A Adufs conseguiu mais uma decisão em caráter liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para impedir que sejam feitos descontos não autorizados nos vencimentos de docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), em decorrência de pagamentos que entende a administração terem sido feitos de forma indevida relativo a parcelas de 13º salários em exercícios anteriores.A orientação do advogado Danilo Souza Ribeiro é para que professoras e professores que estiverem ...

Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que seja apresentada uma decisão ao pedido de concessão de adicional de insalubridade para docente da Universidade Estadual de Feira de Santana(UEFS) no prazo de 15 dias. O professor que atua em ambiente laboratorial, exposto a agentes nocivos e perigosos, aguarda decisão ao seu processo administrativo desde julho de 2023.Esta ação faz parte de um conjunto de judicializações que vem sendo feita pela Assessoria ...

A Adufs conseguiu nova decisão em caráter liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para impedir que sejam feitos descontos não autorizados nos vencimentos de docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), em decorrência de pagamentos que entende a administração terem sido feitos de forma indevida relativo a parcelas de 13º salários em exercícios anteriores.A orientação do advogado Danilo Souza Ribeiro é para que professoras e professores que estiverem ...

A Adufs conseguiu mais duas decisões em caráter liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para impedir que sejam feitos descontos não autorizados nos vencimentos de docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), em decorrência de pagamentos que entende a administração terem sido feitos de forma indevida relativo a parcelas de 13º salários em exercícios anteriores.As decisões confirmam a expectativa do assessor jurídico, Danilo Souza Ribeiro, de mais ...

A Adufs conseguiu decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para impedir que sejam feitos descontos não autorizados nos vencimentos de docente da Universidade Estadual de Feira de Santana, em decorrência de pagamento que entende a administração ter sido feito de forma indevida relativo a parcelas de 13º salários em exercícios anteriores.Por meio de mandado de segurança com pedido de liminar, a Assessoria Jurídica defende que “a referida cobrança ...

Em decorrência da participação do assessor jurídico da Adufs, Danilo Souza Ribeiro, em audiência na próxima terça-feira, 15 de outubro, o plantão ocorrerá no formato presencial, das 14 às 16 horas, por ordem de chegada mediante agendamento.Para agendar, a(o) docente filiada(o) deve entrar em contato com a secretaria até às 12 horas do dia do atendimento, através do e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (75) 98864-7205. São 10 atendimentos por plantão.

Com as constantes negativas do Estado para a implementação de pagamento de adicional de insalubridade para docentes, a judicialização tem se tornado um instrumento cada dia mais necessário para a garantia do direito. Desta vez, a Adufs, por meio de sua Assessoria Jurídica, conseguiu assegurar que a perícia seja realizada para analisar o requerimento de de insalubridade de docente da UEFS que está paralisado há mais de um ano, sem qualquer resposta.A docente do curso de Enfermagem, que ...

Em decreto publicado no dia 11 de junho de 2024, o governo do Estado promoveu mais um ataque aos direitos da categoria ao retirar o pagamento de auxílio-alimentação para docentes que atuam em carga horária de trabalho de 20 horas. Segundo o Decreto Nº 22.863 de 10 de junho de 2024, apenas os servidores civis e militares de 30 e 40h estão contemplados para o recebimento doauxílioalimentaçãodo Estado. Por isso, a Assessoria Jurídica da Adufs ajuizará ação ...

Docente que tenha processo de insalubridade parado na Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB) deve procurar a Assessoria Jurídica da Adufs para judicialização do caso. É importante que as(os) docentes fiquem atentas(os) aos processos administrativos e busquem orientação jurídica tão logo identifiquem estas situações.A segunda situação diz respeito às(aos) docentes que já estão com judicialização em andamento tiveram laudos elaborados, no entanto, eles foram ...

Professoras e professores que atuam ou atuaram na função de coordenação de colegiado sem remuneração nos últimos cinco anos devem agendar atendimento com a Assessoria Jurídica da Adufs para fazer a judicialização do caso. Somente através das ações individuais é possível requerer o pagamento retroativo do período trabalhado, portanto, quanto antes for dada entrada na ação judicial, menores serão os prejuízos acumulados.Já são 43 decisões favoráveis em ...

Na próxima terça-feira, 20 de agosto, o plantão da Assessoria Jurídica será no formato remoto. Já no dia 27/08, o atendimento será presencial. Para agendar, a(o) docente filiada(o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs através do WhatsApp (75)98864-7205 ou pelo e-mail [email protected], até às 12 horas do dia do atendimento. Só é possível agendar 10 pessoas por plantão.

Os ofícios de requisição do pagamento do processo do auxílio-alimentação foram enviados nesta semana a Procuradoria Geral do Estado que terá 90 dias úteis para efetuar o depósito judicial. Após a comprovação dos depósitos, será requerida a expedição dos alvarás para crédito às (aos) respectivos beneficiárias(os).O assessor jurídico, Danilo Souza Ribeiro, chama atenção para os trâmites necessários para o recebimento dos valores: “Dado o tempo necessário para ...