TJBA concede liminar para garantir afastamento de docente para apresentação de trabalho acadêmico no exterior

02/09/2026

O que se observa nestes casos, que têm sido recorrentes, é o excesso de burocratização que interfere na dinâmica das atividades acadêmicas. A tramitação teve início em prazo superior ao solicitado, mas o trânsito demorou a acontecer no interior da universidade em decorrência dos processos internos necessários.

O pedido havia sido indeferido pela SEC mesmo com todas as despesas da viagem pagas, o que significa que já era de conhecimento que não haveria qualquer ônus para a instituição. Ainda assim, houve a necessidade de judicialização para a garantia de um direito que, inclusive, é benéfico para a instituição como um todo, uma vez que qualifica o quadro docente ao investir na disseminação e multiplicação da produção do conhecimento científico.