ASSESSORIA JURÍDICA DA ADUFS

Assessor Jurídico: Danilo Souza Ribeiro


Informações importantes sobre o atendimento jurídico:

 

- O atendimento é restrito às/aos docentes filiados/as e ocorre todas as terças-feiras na sede da Adufs, das 14 às 16 horas, por ordem de chegada após agendamento;

- Para agendar, é necessário entrar em contato com a secretaria da Adufs através do e-mail [email protected] ou pelo telefone/whatsapp (75) 98864-7205, até às 12 horas do dia do atendimento;

- Novos/as filiados/as só poderão agendar atendimento para a semana posterior à filiação;

- Só é possível agendar, no máximo, 10 (dez) atendimentos por plantão. Os pedidos posteriores serão agendados, por ordem de solicitação, para o plantão seguinte;

- O atendimento é exclusivamente presencial. Quaisquer demandas fora do horário estabelecido previamente não serão atendidas, devendo o/a docente agendar atendimento para a data mais próxima;

- O envio de documentos deve ser feito exclusivamente pelo e-mail [email protected], bem como, o envio de mensagens com dúvidas e/ou solicitações posteriores ao atendimento;

- Nos processos individuais, o/a docente arca com as custas processuais, caso haja indeferimento do pedido de isenção no Tribunal de Justiça da Bahia;

- Também é responsabilidade do/da docente o pagamento para elaboração de cálculos, se necessário;

- Nas causas individuais ou coletivas, que tenham ganhos obtidos pela parte vencedora, são cobrados 10% de honorários quando o crédito é recebido mediante Requisito de Pequeno Valor (RPV) ou precatório.

 

Dúvidas adicionais sobre procedimentos e taxas podem ser tiradas com o assessor jurídico durante o atendimento.