Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de lei que autoriza a União a vender sua parcela excedente de petróleo e gás dos contratos de partilha do pré-sal, bem como desvincula os recursos do pré-sal do Fundo Social que deveriam ser investidos em Saúde e Educação. Ou seja, o projeto avança com a privatização do petróleo nacional, ao mesmo tempo em que retira dinheiro de áreas sociais. O texto “autoriza a União a ceder, de forma integral, o direito à sua parcela do ...

A campanha Despejo Zero realizará um novo dia de luta nacional contra os despejos. A atividade ocorrerá no próximo dia 21 e terá como principal objetivo exigir a prorrogação da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proíbe remoçõesdurante a pandemia.A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 828 perderá a validade no dia 30 de junho. Com isso, quase meio milhão de pessoas poderão perder suas casas do dia para a noite, na época mais fria ...

No momento em que os brasileiros enfrentam uma brutal crise social em que o endividamento é uma dura realidade para milhões de famílias, o governo Bolsonaro e a Câmara dos Deputados conseguiram aprovar, na última quarta (1°), o Projeto de Lei 4188/21 que vai agravar ainda mais a situação. Com o indecifrável nome de “Marco Legal das Garantias de Empréstimos”, na prática, o PL altera várias regras em relação a financiamentos, empréstimos e operações financeiras como ...

A autonomia e independência dos sindicatos frente à conjuntura das Eleições 2022” foi o tema da mesa que marcou a comemoração pelos 41 anos da Adufs. A contribuição dos sindicatos no processo de intensificação da luta contra os ataques dos governos e em defesa da classe trabalhadora foi destacada nas falas dos debatedores Milton Pinheiro, professor da Uneb e presidente em exercício do Andes-SN, e Gracinete Bastos, docente da Uefs e ex-diretora da Adufs. A atividade ...

Reunida de forma híbrida, entre os dias 20 e 22 de maio, a Coordenação Nacional da CSP-Conlutas travou importantes debates sobre conjuntura nacional e internacional. O resultado foi o encaminhamento de resoluções e moções sobre variados temas, como educação, aposentadoria, negros e mulheres. Como resolução nacional unitária foi aprovada a construção de uma jornada de lutas por salário e emprego. Os que participaram da atividade no formato presencial encontraram-se em São ...

A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão do Plenário, a Medida Provisória 1099/22, que cria o Programa de Serviço Civil Voluntário. A MP é mais uma investida do governo Bolsonaro para flexibilizar a legislação trabalhista, precarizar as condições de trabalho e enfraquecer os serviços públicos no país. A medida permite que prefeituras contratem trabalhadores de forma temporária, sem concurso público, sem carteira assinada, sem direitos e com remuneração abaixo do ...

A Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas fará um dia nacional de mobilizações contra o governo Bolsonaro, convocado para 9 de abril. A crise social que se abate sobre a classe trabalhadora, especialmente os setores oprimidos e mais pobres, se agrava a cada dia, fruto da política ultraliberal e de ultradireita desse governo nefasto. O entendimento é de que a luta direta é o caminho para a defesa da classe. A data foi aprovada pela Campanha Nacional Fora Bolsonaro, como ...

O governo Bolsonaro está se aproveitando da guerra na Ucrânia para ampliar a sua guerra particular contra os povos indígenas e seus territórios no Brasil. É o que denunciam várias organizações e movimentos em defesa dos povos originários, diante de declarações de Bolsonaro e ações do governo nos últimos dias. Em suas redes sociais, Bolsonaro afirmou que com a guerra na Ucrânia o país corre o risco de sofrer com escassez de fertilizantes importados da Rússia, pelo ...

Em 2020, os gastos com o pagamento de juros e amortizações da Dívida Pública brasileira atingiram a assombrosa soma de R$ 1,381 trilhão, quantia 33% superior ao valor gasto em 2019. Os dados são dolevantamento feito pela Auditoria Cidadã da Dívidaa partir dos dados oficiais do governo federal do Orçamento executado (efetivamente pago). Segundo a entidade, o valor representa 39,08% de todo o orçamento no país, que privilegiou principalmente grandes bancos ...

No apagar das luzes de 2021, o governo federal lançou mais um ataque aos direitos indígenas. No dia 29 de dezembro, Alcir Teixeira, coordenador geral do Monitoramento Territorial, retirou da Funai a legitimidade para desenvolver atividades de proteção territorial nas terras indígenas ainda não homologadas.O caso só veio à tona na última semana, em denúncia realizada pelo jornalista Lauro Jardim (O Globo) e representa o avanço do desmonte dos órgãos fiscalizadores dedicados aos ...

Ao aumentar a Selic, o Banco Central provoca aumento de todas as taxas de juros de mercado, que correspondem a um dos principais preços da economia, pois os juros refletem o custo do dinheiro.Em 2021 o Banco Central já elevou a taxa básica de juros (Selic) em362,5%! A Selic estava em 2% ao ano no início de 2021 e foi elevada para 9,25% na última reunião realizada dia 8 de dezembro. O mercado já anuncia que em janeiro de 2022 a Selic deverá subir para 11,25%, conforme ...

A defasagem na correção da tabela do Imposto de Renda (IR) passa de 130%, considerando a inflação acumulada desde 1996, segundo levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco). Em 2022, essa defasagem prejudicará, pelo menos, 15 milhões de brasileiros de menor renda que pagarão IR, quando poderiam estar isentos, caso houvesse a correção da tabela. Entretanto, os efeitos também afetam os demais contribuintes que se enquadram nas demais ...