O governo Bolsonaro está se aproveitando da
guerra na Ucrânia para ampliar a sua guerra particular contra os povos
indígenas e seus territórios no Brasil. É o que denunciam várias organizações e
movimentos em defesa dos povos originários, diante de declarações de Bolsonaro
e ações do governo nos últimos dias. Em suas redes sociais, Bolsonaro afirmou
que com a guerra na Ucrânia o país corre o risco de sofrer com escassez de
fertilizantes importados da Rússia, pelo agronegócio brasileiro, e que a
solução para esse problema seria a liberação da mineração de terras indígenas
no país.
“Em 2016, como deputado, discursei sobre
nossa dependência do potássio da Rússia. Citei três problemas: ambiental,
indígena e a quem pertencia o direito exploratório na foz do Rio Madeira
(existem jazidas também em outras regiões do país)”, escreveu Bolsonaro no
Twitter. “Nosso Projeto de Lei n° 191 de 2020, ‘permite a exploração de
recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas’. Uma vez aprovado,
resolve-se um desses problemas”, disse o presidente.
Este ano, o PL 191/2020 foi listado pelo
governo como uma de suas prioridades a serem aprovadas no Congresso Nacional. O
projeto é uma carta branca para todo tipo de exploração em terras indígenas,
entre elas a mineração, o garimpo, a extração de petróleo e gás, a construção
de hidrelétricas, agropecuária e turismo. A mineração dentro de terras
indígenas teria como resultados impactos gravíssimos para a saúde das comunidades,
sua sobrevivência, além de destruição do meio ambiente. As comunidades
indígenas sequer teriam poder de veto em relação a atividades de mineração e
construção de hidrelétricas. Seriam apenas “consultadas”. Na prática,
significaria o agravamento do genocídio de povos originários.
FONTE: CSP-CONLUTAS, com edição.
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