Câmara dos Deputados analisa Medida Provisória que acata serviços públicos e trabalhadores

A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão do Plenário, a Medida Provisória 1099/22, que cria o Programa de Serviço Civil Voluntário. A MP é mais uma investida do governo Bolsonaro para flexibilizar a legislação trabalhista, precarizar as condições de trabalho e enfraquecer os serviços públicos no país. A medida permite que prefeituras contratem trabalhadores de forma temporária, sem concurso público, sem carteira assinada, sem direitos e com remuneração abaixo do ...

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Central Sindical convoca Dia Nacional de Mobilização para 9 de abril

A Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas fará um dia nacional de mobilizações contra o governo Bolsonaro, convocado para 9 de abril. A crise social que se abate sobre a classe trabalhadora, especialmente os setores oprimidos e mais pobres, se agrava a cada dia, fruto da política ultraliberal e de ultradireita desse governo nefasto. O entendimento é de que a luta direta é o caminho para a defesa da classe. A data foi aprovada pela Campanha Nacional Fora Bolsonaro, como ...

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Bolsonaro usa guerra para defender mineração em terras indígenas

O governo Bolsonaro está se aproveitando da guerra na Ucrânia para ampliar a sua guerra particular contra os povos indígenas e seus territórios no Brasil. É o que denunciam várias organizações e movimentos em defesa dos povos originários, diante de declarações de Bolsonaro e ações do governo nos últimos dias. Em suas redes sociais, Bolsonaro afirmou que com a guerra na Ucrânia o país corre o risco de sofrer com escassez de fertilizantes importados da Rússia, pelo ...

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Gastos com a fraudulenta Dívida Pública brasileira cresceram 33% em 2020

Em 2020, os gastos com o pagamento de juros e amortizações da Dívida Pública brasileira atingiram a assombrosa soma de R$ 1,381 trilhão, quantia 33% superior ao valor gasto em 2019. Os dados são dolevantamento feito pela Auditoria Cidadã da Dívidaa partir dos dados oficiais do governo federal do Orçamento executado (efetivamente pago). Segundo a entidade, o valor representa 39,08% de todo o orçamento no país, que privilegiou principalmente grandes bancos ...

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Governo Bolsonaro impede que Funai atue em terras indígenas não homologadas

No apagar das luzes de 2021, o governo federal lançou mais um ataque aos direitos indígenas. No dia 29 de dezembro, Alcir Teixeira, coordenador geral do Monitoramento Territorial, retirou da Funai a legitimidade para desenvolver atividades de proteção territorial nas terras indígenas ainda não homologadas.O caso só veio à tona na última semana, em denúncia realizada pelo jornalista Lauro Jardim (O Globo) e representa o avanço do desmonte dos órgãos fiscalizadores dedicados aos ...

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Banco Central dispara juros e aprofunda crise fabricada | Por Maria Lúcia Fattorelli

Ao aumentar a Selic, o Banco Central provoca aumento de todas as taxas de juros de mercado, que correspondem a um dos principais preços da economia, pois os juros refletem o custo do dinheiro.Em 2021 o Banco Central já elevou a taxa básica de juros (Selic) em362,5%! A Selic estava em 2% ao ano no início de 2021 e foi elevada para 9,25% na última reunião realizada dia 8 de dezembro. O mercado já anuncia que em janeiro de 2022 a Selic deverá subir para 11,25%, conforme ...

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Por conta de defasagem na tabela do IR, cerca de 15 milhões de pessoas pagam o que não deviam

A defasagem na correção da tabela do Imposto de Renda (IR) passa de 130%, considerando a inflação acumulada desde 1996, segundo levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco). Em 2022, essa defasagem prejudicará, pelo menos, 15 milhões de brasileiros de menor renda que pagarão IR, quando poderiam estar isentos, caso houvesse a correção da tabela. Entretanto, os efeitos também afetam os demais contribuintes que se enquadram nas demais ...

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Lideranças indígenas são presas por defenderem seu território

Um novo episódio de violência contra comunidades indígenas no Maranhão ocorreu nos dias 17 e 18. Cerca de vinte integrantes do povo Akroá Gamella, moradores da terra Taquaritiua, foram presos pela Polícia Militar, unicamente por resistir à presença de jagunços que invadiram o território a mando da empresa Equatorial Norte Energia. Armados e identificados como policiais, cerca de 60 homens ajudaram os funcionários da concessionária a dar início à instalação de torres de ...

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Coordenação Nacional aprova 20 de novembro como dia de luta por Fora Bolsonaro e Mourão

Reunida entre os dias e 5 e 7 de novembro, de forma online, a Coordenação Nacional da CSP-CONLUTAS discutiu a situação enfrentada pelos trabalhadores no país, as lutas por territórios urbanos e rurais e dos povos originários e as mobilizações contra as opressões, a criminalização e perseguição de movimentos e lideranças, o machismo e o racismo. Sarah Rios, integrante do Conselho Fiscal da Adufs, esteve presente às discussões. Os participantes aprovaram o 20 de ...

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Reunião da Coordenação Nacional debaterá nova agenda de lutas

A Coordenação Nacional da CSP-CONLUTAS, instância máxima da CSP-Conlutas entre os congressos, diante da brutal crise sanitária, econômica e política em que vive o Brasil hoje, debaterá em 5, 6 e 7 de novembro, os próximos passos da luta pelo Fora Bolsonaro e Mourão, que passa pela exigência da defesa do emprego e direitos contra a carestia e a inflação, contra as privatizações e a reforma administrativa.Preparar a intervenção da Central neste fim de ano de 2021 e início ...

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Conlutas pressiona pela rejeição da Medida Provisória que acaba com direitos trabalhistas

Como parte da mobilização para barrar a Medida Provisória 1.045, que impõe uma nova reforma trabalhista com várias reduções de direitos, a CSP-Conlutas e as demais centrais sindicais realizaram em Brasília, terça-feira (24), ações no Senado.A MP 1045 foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 10 de agosto e agora precisa ser votada no Senado até o dia 9 de setembro para não perder validade. "É preciso todo tipo de mobilização para que o Senado não vote essa MP que ...

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Governo resgata ataques da Carteira Verde e Amarela

Voltará à pauta de votação da Câmara dos Deputados, em agosto, a Medida Provisória (MP) 1.045, que representa uma nova reforma trabalhista, com várias reduções de direitos. A MP precisa ser votada pelo Congresso para virar lei.Na última semana, o deputado Christino Áureo (PP-RJ), relator da MP, apresentou um parecer que amplia a possibilidade da suspensão de contratos e redução de salários. Além disso, incluiu a criação de dois programas: o Programa Primeira ...

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