Congresso docente aprova posicionamento político e estratégico para 2023

16/02/2023

As (os) 608 participantes do 41º Congresso do ANDES-SN aprovaram o plano de lutas gerais da categoria para este ano, com diversas deliberações. Fazem parte dos encaminhamentos a realização da Semana de Lutas do Setor das Iees/Imes, entre os dias 22 e 27 de maio, e do XIX Encontro do Setor das Iees/Imes para o segundo semestre deste ano, mais a intensificação da luta pela recomposição e ampliação do orçamento das universidades. A delegação da Adufs foi representada por sete delegados e três suplentes, todos eleitos em assembleia. O tema central do encontro, que aconteceu entre os dias 6 e 10 de fevereiro, na Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco, foi: “Em defesa da educação pública e pela garantia de todos os direitos da classe trabalhadora”. 

 

Também foi aprovada a construção do IV Encontro Nacional de Educação (ENE). A proposta do ANDES-SN é rearticular a Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep) e os fóruns, coordenações e comissões Estaduais, com o intuito de realizar os encontros preparatórios regionais, comissões e coordenações estaduais para concretizar o Encontro. Afonso Mancuso, eleito suplente em assembleia dos docentes da Uefs, participou do Congresso do Sindicato Nacional pela primeira vez. Entusiasmado com o acúmulo dos debates e as deliberações da categoria, avaliou positivamente a contribuição das discussões para a construção da luta das (os) professoras (es).      

 

“A experiência de integrar as discussões foi bastante engrandecedora, pois me proporcionou o conhecimento das principais pautas e modo de funcionamento do Congresso. As análises de conjuntura permitem compreender os principais acontecimentos políticos do país e do mundo e como isso impacta o mundo universitário brasileiro, em termos trabalhistas, científicos e pessoais. Além disso, é possível compreender como as análises e ênfases dos grupos presentes no congresso variam, permitindo um mapeamento das forças políticas ativas no contexto sindical das universidades e institutos de ensino superior. Também chamou minha atenção o laborioso trabalho de análise dos Textos de Resolução, que são base para o documento que define a atuação política do Sindicato Nacional. Nesse momento, todas as pessoas do Congresso são convidadas a conhecer, analisar e julgar o mérito e pertinência dos mesmos. O resultado dessa análise em grupos menores é registrado, somado e compõe a pauta das plenárias, sobre a qual todo o coletivo presente torna a debater e deliberar. Esse método de funcionamento democratiza todas as discussões com as unidades sindicais e com a base, construindo um Congresso e uma diretriz política coletiva e democratizada. Estar presente no Congresso foi uma grande escola, que em uma única semana, mudou completamente minha visão do quadro geral do sindicalismo docente brasileiro. Eu recomendo a participação em Congressos e atividades do ANDES-SN a todas as pessoas interessadas”, avaliou Mancuso.

                                   

Delegação da Adufs foi eleita em assembleia

Instituições estaduais e municipais

Além de aprovar a realização da Semana de Lutas do Setor das Iees/Imes e do XIX Encontro do Setor das Iees/Imes, as (os) docentes também decidiram que as seções sindicais, com apoio das secretarias regionais; intensifiquem a luta em defesa da autonomia universitária e pelo financiamento público das Iees e Imes; e ampliem a luta pela recomposição das perdas salariais da categoria e pela garantia dos direitos.

 

As (os) delegadas (os) votaram a favor da defesa do regime de trabalho em dedicação exclusiva (DE) como prioritário para a carreira docente; pelo fim da lista tríplice e de qualquer interferência do poder executivo nas escolhas dos dirigentes das universidades.

 

Instituições federais

Em conjunto com as entidades representativas das (os) demais servidoras(es), a categoria intensificará as ações pela revogação da Emenda Constitucional 95/2016, do teto dos gastos sociais; pelo arquivamento da PEC 32/20, da contrarreforma Administrativa; pela ampliação do orçamento das universidades, institutos federais e Cefetts; além de ações defesa da campanha salarial unificada do funcionalismo federal, com a reposição emergencial imediata das perdas salariais decorrentes da corrosão inflacionária e pela recomposição integral das perdas salariais históricas e demais pontos da pauta conjunta apresentada ao governo; e pela recomposição orçamentária da educação pública federal.

 

As (os) docentes aprovaram, ainda, que o ANDES-SN e as seções sindicais realizem debates para fortalecer a mobilização pelas cotas, a fim de garantir sua continuidade e ampliação para a graduação, pós-graduação e concursos para servidoras (es) técnico-administrativos e docentes, além de intensificar e ampliar a luta pela assistência estudantil; construção de um Dia Nacional de Luta, no mês de março, para exigir do governo o arquivamento da PEC32/20, da contrarreforma Administrativa; a realização do Dia Nacional do Revogaço, previsto para este próximo abril, a ser construído em unidade com demais entidades do Fonasefe, centrais sindicais, movimentos sociais, populares e de juventude; organização da semana de luta e ocupação das IFE, no primeiro semestre; e do Dia Nacional pela revogação das Leis nº 5540/68 e nº 9192/95 e do Decreto nº 1916/96, também em abril.

 

Gênero e raça

As (os) delegadas (os) aprovaram a realização de uma pesquisa sobre a constituição étnico-racial da base; do III Seminário Intercultural, que deverá contemplar a discussão socioambiental, articulando perspectivas de classe, gênero, raça, orientação sexual, etarismo e origem nacional; do III Seminário Nacional Integrado, que deverá incluir um painel sobre a luta das pessoas com deficiência e a luta anticapacitista no âmbito do Sindicato; o V Seminário Nacional de Mulheres do ANDES-SN; o IV Seminário Nacional de Diversidade Sexual e o V Seminário Nacional de Reparação e Ações afirmativas do ANDES-SN.

 

Ainda foram incorporadas ao calendário de luta do Sindicato Nacional o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, em 28 de janeiro; o Dia Nacional dos Povos Ciganos; 24 de maio; o Dia Nacional das(os) Surdas(os), 26 de setembro; e o Dia Internacional de Luta contra a violência cometida contra as mulheres, em 25 de novembro. O ANDES-SN deverá, ainda, incluir os povos ciganos migrantes e refugiados como parte de suas discussões e ações, além de mobilizar pela implementação de políticas afirmativas específicas de ingresso e permanência da população indígena e quilombola na graduação e pós-graduação nas IES e fomentar a luta por abertura de concursos para docentes das Licenciaturas Indígenas.

 

Diretoria biênio 2023-2025

De forma inédita, quatro chapas se inscreveram com o objetivo de participar da eleição para nova diretoria do ANDES-SN, biênio 2023-2025. As chapas são: Chapa 1 - ANDES-SN pela base: ousadia para sonhar, coragem para luta, Chapa 2 – ANDES-SN Classista e de Luta, Chapa 3 – Renova Andes, Chapa 4 – ANDES-SN classista: romper com a capitulação para lutar por salários, direitos e pelo socialismo.

 

A eleição para a nova diretoria do ANDES-SN acontecerá nos dias 10 e 11 de maio e a posse da nova direção será durante o 66º Conad, em Campina Grande, na Paraíba, no mês de julho.

 

Desfiliação da CSP-Conlutas

O 41º Congresso do ANDES-SN deliberou pela desfiliação do Sindicato Nacional da CSP-Conlutas. Diversas falas a favor da desfiliação apontaram que diante da atual conjuntura política do país, em particular, com o avanço do fascismo, seria um momento delicado continuar filiado à CSP-Conlutas. Algumas e alguns docentes apontaram que a central tem dificuldade em alcançar a base docente e defenderam que o Sindicato Nacional deve ser pela ampla unidade e no avanço da construção de pautas unificadas. Foram 262 votos favoráveis, 127 contrários e 7 abstenções.

 

As (os) delegadas (os) contra a desfiliação, por sua vez, afirmaram que a CSP-Conlutas tem um papel importante na defesa da classe trabalhadora, agregando as lutas das categorias do funcionalismo público e das demais categorias e movimentos sociais, populares e estudantis. Para as (os) delegadas (os), a Central teve um papel fundamental quando o ANDES-SN se desfiliou da CUT, após a aprovação da reforma da Previdência em 2003, e se filiou a uma central “combativa e autônoma”.

 

Em suas falas relacionadas ao ponto, as (os) delegadas (os) da Adufs registraram a decisão da assembleia das (os) professoras (es) da Uefs, que por ampla maioria, após intensa discussão, optou pela permanência da filiação do ANDES-SN à CSP. No intuito de ampliar a discussão sobre este assunto e fornecer elementos para que a base, de maneira crítica e autônoma, pudesse votar, na reunião deliberativa, as (os) diretores da Associação ainda organizaram, em outubro do passado, um debate com a apresentação de elementos favoráveis e contrários à continuidade do ANDES-SN na base de filiados da CSP-CONLUTAS. 

 

Após a votação que decidiu pela desfiliação do Sindicato Nacional da CSP-Conlutas, as (os) docentes aprovaram a promoção de um Seminário Nacional sobre a reorganização da classe trabalhadora em 2023 e que o ANDES-SN, por meio das suas secretarias regionais e com apoio do GTPFS, promova reuniões e seminários para discutir e divulgar a importância das centrais sindicais na organização das lutas em defesa da classe trabalhadora.