Docente que tenha processo de insalubridade parado na Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB) deve procurar a Assessoria Jurídica da Adufs para judicialização do caso. É importante que as(os) docentes fiquem atentas(os) aos processos administrativos e busquem orientação jurídica tão logo identifiquem estas situações.A segunda situação diz respeito às(aos) docentes que já estão com judicialização em andamento tiveram laudos elaborados, no entanto, eles foram ...
Continue lendo...Professoras e professores que atuam ou atuaram na função de coordenação de colegiado sem remuneração nos últimos cinco anos devem agendar atendimento com a Assessoria Jurídica da Adufs para fazer a judicialização do caso. Somente através das ações individuais é possível requerer o pagamento retroativo do período trabalhado, portanto, quanto antes for dada entrada na ação judicial, menores serão os prejuízos acumulados.Já são 43 decisões favoráveis em ...
Continue lendo...Na próxima terça-feira, 20 de agosto, o plantão da Assessoria Jurídica será no formato remoto. Já no dia 27/08, o atendimento será presencial. Para agendar, a(o) docente filiada(o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs através do WhatsApp (75)98864-7205 ou pelo e-mail [email protected], até às 12 horas do dia do atendimento. Só é possível agendar 10 pessoas por plantão.
Continue lendo...Os ofícios de requisição do pagamento do processo do auxílio-alimentação foram enviados nesta semana a Procuradoria Geral do Estado que terá 90 dias úteis para efetuar o depósito judicial. Após a comprovação dos depósitos, será requerida a expedição dos alvarás para crédito às (aos) respectivos beneficiárias(os).O assessor jurídico, Danilo Souza Ribeiro, chama atenção para os trâmites necessários para o recebimento dos valores: “Dado o tempo necessário para ...
Continue lendo...Em ação individual movida pela Assessoria Jurídica da Adufs, docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) garante o direito ao restabelecimento de 30% de adicional de insalubridade após ter pagamento suspenso mesmo sem qualquer alteração das funções que exerce em condições insalubres.A justiça reconheceu que o docente preenche todos os requisitos necessários para a concessão do adicional, portanto, deve ter o pagamento restabelecido, assim como ...
Continue lendo...Com a homologação dos cálculos do processo de auxílio alimentação que contempla docentes que estavam afastadas(os) para a pós-graduação no período de setembro de 2013 a novembro de 2016, a Assessoria Jurídica iniciou a etapa para recebimento dos valores.As(Os) docentes que enviaram a documentação no primeiro período solicitado - mais de 160 docentes das(o)s 192 contempladas(os) - já tiveram as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) encaminhadas para o gabinete da desembargadora ...
Continue lendo...O próximo atendimento da Assessoria Jurídica ocorrerá no dia 09 de julho Os plantões acontecem todas as terças-feiras, das 14 às 16 horas. Para agendar, a(o) docente filiada(o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs através do e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (75) 98864-7205. O limite é de 10 atendimentos por plantão.
Continue lendo...O próximo plantão remoto da Assessoria Jurídica da Adufs com vagas disponíveis acontecerá na terça-feira, 04 de junho. Na semana seguinte, o plantão será no formato presencial.Os plantões acontecem todas as terças-feiras, das 14 às 16 horas, nos formatos remoto e presencial. Para agendar, a(o) docente filiada(o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs através do e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (75) 98864-7205. O limite é de 10 atendimentos por plantão.
Continue lendo...O próximo plantão da Assessoria Jurídica com vagas disponíveis acontecerá no dia 21 de maio, no formato remoto. Na sequência, um plantão presencial ocorrerá no dia 28 de maio. Os plantões acontecem todas as terças-feiras, das 14 às 16 horas, nos formatos remoto e presencial. Para agendar, a(o) docente filiada(o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs através do e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (75) 98864-7205. O limite é de ...
Continue lendo...Nos últimos dias, a Adufs foi procurada por docentes que informaram ter recebido comunicação de processo instaurado para restituição ao erário em decorrência de suposto pagamento indevido pelo governo do Estado. A Diretoria já está ciente da questão e a Assessoria Jurídica deve tomar as medidas necessárias para que as(os) docentes não sejam penalizadas(os) por possíveis erros cometidos pelo governo.Docentes filiadas(os) que tenham recebido este comunicado devem enviar o processo ...
Continue lendo...O próximo plantão presencial da Assessoria Jurídica da Adufs acontecerá na terça-feira, 30. Na semana seguinte, o plantão será no formato remoto.Os plantões acontecem todas as terças-feiras, das 14 às 16 horas, nos formatos remoto e presencial. Para agendar, a(o) docente filiada(o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs através do e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (75) 98864-7205. O limite é de 10 atendimentos por plantão.
Continue lendo...Com a divulgação da homologação dos cálculos para pagamento de retroativo de auxílio alimentação, algumas dúvidas surgiram entre professoras e professores sobre a lista de 192 docentes que foram contempladas(os) e outras questões. Ocorre que a ação coletiva, que pede restabelecimento de pagamento, foi aberta em setembro de 2013. Como a ação é um mandado de segurança, só dá direito ao pagamento retroativo à data de abertura. Por isso só são contempladas(os) pela ...
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