A Assessoria Jurídica da Adufs fará plantões híbridos no retorno das atividades acadêmicas do semestre 2022.2 que começa na próxima segunda (15). O atendimento ao docente permanece às terças-feiras, das 14h às 16h, mas com plantões presenciais e remotos intercalados. Na próxima terça-feira (16), o plantão será presencial na sede da Adufs. Já no dia 23 de agosto, o atendimento será remoto. Confira o calendário de plantões deste mês:16 e 30 de agosto – ...
Continue lendo...A falta de respostas por longo período aos processos abertos na Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB) é uma das estratégias criadas pelo governo para inviabilizar o acesso a direitos básicos de docentes do Magistério Superior. Em muitos casos, a demora chega ao fim com uma negativa do órgão, ampliando os prejuízos para a carreira. Para minimizar os impactos, professores e professoras precisam estar atentos/as aos prazos, acompanhando o andamento dos processos ...
Continue lendo...A intensificação do processo de precarização da carreira docente no Magistério Superior gera prejuízos múltiplos aos professores e professoras. A morosidade no andamento dos processos ou negativas injustificáveis para não garantir direitos básicos são alguns dos principais motivos que têm levado à judicialização. Enquanto a Lei 8.352/2002, que dispõe do Estatuto do Magistério Superior, garante, no papel, a autonomia universitária, na prática, docentes são submetidos/as ...
Continue lendo...O prazo para entrar com mandado de segurança nos casos de processos de DE e progressão indeferidos pela SAEB é de 120 dias contados a partir da negativa de implantação em folha. Portanto, professores e professoras que estão nesta situação devem entrar em contato imediatamente com a Assessoria Jurídica da Adufs para encaminhar a judicialização dos processos. Docentes com processos parados há mais de 60 dias na Saeb também devem procurar a assessoria jurídica de imediato.Desde ...
Continue lendo...O plantão do assessor jurídico da Adufs, Danilo Souza Ribeiro, será realizado no formato remoto na próxima terça-feira (12). O pedido de agendamento deve ser feito através do [email protected] pelo telefone (75) 98864-7205 até às 12 horas da terça.Na aba do jurídico, no site da Adufs, os/as docentes podem ler as orientações para agendamento e informações gerais de como funciona o atendimento do jurídico.
Continue lendo...Na próxima terça (31), excepcionalmente, o plantão da Assessoria Jurídica ocorrerá no formato remoto em decorrência do dia de paralisação aprovado em assembleia. O atendimento ocorrerá das 14 às 16 horas com o advogado Danilo Souza Ribeiro e deve ser agendado até às 12 horas, da terça (31), pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (75) 98864-7205. Mais informações sobre o atendimento do jurídico podem ser encontradas na aba Jurídico do site da Adufs. O ...
Continue lendo...A partir do próximo mês, o plantão do assessor jurídico da Adufs, Danilo Souza Ribeiro, voltará a ser totalmente presencial. O atendimento será nas terças-feiras, das 14h às 16h, na sede da Adufs, por ordem de chegada. O último plantão de abril, no dia 26, será presencial, também nestes horários. Este mês, houve importantes conquista junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Entre elas, a decisão liminar favorável para docente da Universidade Estadual de ...
Continue lendo...Foi concedida, na última terça-feira (5), decisão liminar favorável para docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) que estava sendo impedida de se afastar para a realização de atividades como professora visitante e no curso de pós-doutoramento, no exterior. Apesar de já ter aprovação no âmbito administrativo da universidade e comprovação de todas as despesas pagas, através de agência financiadora de pesquisa, a docente teve seu processo indeferido na ...
Continue lendo...Foi concedida, na última terça-feira (5), decisão liminar favorável para docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) que estava sendo impedida de se afastar para a realização de atividades como professora visitante e no curso de pós-doutoramento, no exterior. Apesar de já ter aprovação no âmbito administrativo da universidade e comprovação de todas as despesas pagas, através de agência financiadora de pesquisa, a docente teve seu processo indeferido na ...
Continue lendo...Na terça-feira (15), mais três ações da Adufs relacionadas a docentes com processos de insalubridade, parados há tempo demasiado na Secretaria Administrativa do Estado da Bahia (Saeb), tiveram resultados favoráveis. Ainda que em caráter liminar, as decisões já reforçam a importância da judicialização diante do descaso sistemático do Governo do Estado que sequer permite a tramitação dos processos administrativos em prazo regulamentar, numa evidente manobra para a não ...
Continue lendo...A partir desta semana, os plantões da Assessoria Jurídica, que ainda acontecem no formato remoto, serão realizados todas as terças-feiras, das 14h às 16h. A mudança no dia do atendimento é uma solicitação do assessor jurídico, Danilo Souza Ribeiro, que já organiza as atividades em conformidade com o dia e horário em que serão desenvolvidas no retorno presencial. Para marcar atendimento, os/as docentes filiados/as devem entrar em contato previamente com a secretaria ...
Continue lendo...A partir desta quarta (12), para agendar atendimento com a Assessoria Jurídica da Adufs, o/a docente deve entrar em contato com a Assessoria de Comunicação através do telefone/whatsapp (75) 99964-7204. A mudança provisória ocorre em decorrência do período de férias da secretária da Adufs que segue até o início de fevereiro.Lembramos que o próximo plantão será realizado no dia 26/01 após o término do recesso do jurídico. Regularmente, os plantões da Assessoria Jurídica ...
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