Serão realizados apenas dois plantões da Assessoria Jurídica da Adufs no mês de dezembro, em decorrência do período de recesso do jurídico que acompanha o judiciário baiano.Os atendimentos serão nos dias 6 e 13 de dezembro, de forma remota e presencial, respectivamente.O período de recesso do jurídico será entre os dias 20 de dezembro de 2022 e 20 de janeiro de 2023. Os atendimentos serão retomados somente no dia 24 de janeiro. As aulas do semestre letivo 2022.2 ...

Serão realizados apenas dois plantões da Assessoria Jurídica da Adufs no mês de dezembro, em decorrência do período de recesso do jurídico que acompanha o judiciário baiano. Os atendimentos serão nos dias 06 e 13 de dezembro, de forma remota e presencial, respectivamente.O período de recesso do jurídico será entre os dias 20 de dezembro de 2022 e 20 de janeiro de 2023. Os atendimentos serão retomados somente no dia 24 de janeiro. As aulas do semestre letivo 2022.2 ...

No mês de setembro, o governo estadual, por meio da Secretaria de Educação, publicou uma portaria que trata sobre licença-prêmio de professores e professoras do Magistério Público. Segundo a Portaria 1779/2022, fica autorizada a Superintendência de Recursos Humanos a análise dos requerimentos de licença prêmio para conversão em pecúnia para docentes do Ensino Fundamental e Médio. Para professoras e professores do Ensino Superior, segundo a legislação atual, somente ...

Neste mês de novembro serão realizados mais três plantões da Assessoria Jurídica no formato híbrido intercalado, o desta tarde ocorreu no formato presencial. Nos dias 08 e 22 de novembro, os plantões serão no formato híbrido e no dia 29 de novembro, presencial na sede da Adufs. O pedido de agendamento deve ser feito até às 12h do dia do atendimento, seja ele presencial ou remoto, através do [email protected] pelo número ...

A Assessoria Jurídica informa que qualquer contato sobre processos judiciais em andamento é feito, exclusiva e diretamente, pelo advogado Danilo Souza Ribeiro. Nenhuma outra pessoa tem autorização para tratar de processos acompanhados pela assessoria da entidade e seus filiados. Qualquer contato estranho deve ser denunciado ao jurídico para adoção das medidas cabíveis.

A Adufs, por meio da Assessoria Jurídica, impetrou uma ação coletiva para assegurar o direito das (dos) docentes à remuneração pelo cargo de coordenação de colegiado. Em paralelo, já estão em curso mais de 10 ações individuais de docentes que atuam ou atuaram na função nos últimos cinco anos. Como a ação coletiva não é retroativa, as ações individuais visam assegurar o pagamento devido pelo trabalho já realizado para minimizar os prejuízos acumulados.Atualmente, ...

A Adufs, por meio da Assessoria Jurídica, impetrou uma ação coletiva para assegurar o direito das (dos) docentes à remuneração pelo cargo de coordenação de colegiado. Em paralelo, já estão em curso mais de 10 ações individuais de docentes que atuam ou atuaram na função nos últimos cinco anos. Como a ação coletiva não é retroativa, as ações individuais visam assegurar o pagamento devido pelo trabalho já realizado para minimizar os prejuízos acumulados....

O indeferimento ou lentidão, por parte do governo Rui Costa, no julgamento dos processos de insalubridade será discutida de forma mais aprofundada entre as assessorias jurídicas das associações docentes. A situação tem preocupado os advogados, notadamente após alguns docentes receberem laudo pericial negativo, mesmo trabalhando em laboratório, ambiente hospitalar, ambiente clínico ou com manipulação de material infectante ou perfurocortante. Diante dos desafios previstos para ...

O plantão a ser realizado pelo assessor jurídico da Adufs, Danilo Souza Ribeiro, na próxima terça-feira (6) será presencial. O atendimento à (aos) docentes permanece às terças, das 14h às 16h,intercalado nos formatos presencial e remoto.O pedido de agendamento deve ser feito até às 12h do dia do atendimento, independentemente de ser presencial ou remoto, através do [email protected] pelo número (75) 98864-7205.O calendário de ...

A defesa pela autonomia universitária é um enfrentamento histórico do movimento docente que, mais uma vez, está na pauta de reivindicações 2022 protocolada pelo Fórum das ADs. Apesar da previsão constitucional, conforme art. 207 da Constituição Federal, que garante a autonomia para as Universidades Estaduais da Bahia, diversas são as manobras utilizadas pelo governo para interferir na gestão das instituições que comprometem diretamente a carreira docente e o andamento das ...

O Fórum das ADs reuniu-se com os assessores jurídicos Danilo Ribeiro (Adufs), Erick Menezes (Adusb), Victor Fonseca (Aduneb) e Valdorimo Eutimio (Adusc). O espaço debateu ações jurídicas unificadas para a defesa dos direitos da categoria. Um dos principais pontos da pauta foi a avaliação jurídica sobre o reajuste salarial escalonado, que feriu a estrutura da carreira docente, conforme o Estatuto do Magistério Superior(lei 8.352/02). O encontro ocorreu na última ...

Na quarta-feira (10) ocorreu uma reunião, convocada pelo Fórum das ADs, com as diretoriais das associações docentes e os assessores jurídicos Danilo Ribeiro (Adufs), Erick Menezes (Adusb), Victor Fonseca (Aduneb) e Valdorimo Eutimio (Adusc). O espaço debateu ações jurídicas unificadas para a defesa dos direitos da categoria. Um dos principais pontos de pauta foi a avaliação jurídica sobre o reajuste salarial escalonado, que feriu a estrutura da carreira docente, conforme o Estatuto ...