Adufs lança balanço de ações do Jurídico no biênio 2021-2023

07/06/2023

Nos últimos anos, a busca pela judicialização para assegurar os direitos de professoras e professores das universidades estaduais cresceu significativamente. Na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), o número de docentes que recorrem à Assessoria Jurídica da Adufs aumenta cada vez mais, principalmente, em decorrência das perdas salariais associadas ao aumento do custo de vida e redução do poder de compra da categoria. No período da pandemia, com a implementação da Lei Complementar 173, mais direitos foram retirados, o que demandou ainda mais processos para reverter os prejuízos.

 

A Diretoria da Adufs (Gestão 2021-2023) teve início já com demandas judiciais desse período relativas à vacina de docentes que gerou processo coletivo para garantir a imunização da categoria. Superado este momento, as consequências da contenção de gastos, por meio da LC 173, que interferiu diretamente na carreira docente ainda reverbera nos processos em curso. O advogado Danilo Souza Ribeiro, assessor jurídico da Associação, fez um balanço das ações que estão em tramitação e apresentou alguns números significativos para compreendermos a dinâmica da Assessoria Jurídica nestes dois últimos anos. 

 

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