Na próxima terça-feira (15),haverá uma reunião ampliada com a participação do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) e a Assessoria Jurídica da Adufs para discutir o tema insalubridade. A reunião ocorrerá às 14 horas, no Auditório 3 (Módulo 4). O objetivo da reunião é de apresentar a problemática discutida na reunião entre GTSSA e Jurídico com os pleitos que já foram apresentados pela categoria, entre elas, por parte das (os) ...

Apesar das tentativas recorrentes de impedir a alteração do regime de trabalho para Dedicação Exclusiva (DE) por parte do governo do Estado, a Adufs, por meio de sua Assessoria Jurídica, conseguiu garantir o acesso a esse direito para mais um professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Segundo informações da Gerência de Recursos Humanos (GRH), em julho havia 15 processos de DE em tramitação na universidade, apesar disso, somente com o jurídico da Adufs estão ...

Diante da piora na qualidade dos serviços oferecidos pelo Planserv e a quase inexistência de algumas especialidades médicas nos quadros institucionais, a alternativa para muitas (os) servidoras (es) públicas (os) é a contratação de planos de saúde privados. O que inicialmente se apresenta como solução, no entanto, pode se configurar como um novo problema caso as (os) consumidoras (es) não se atentem, principalmente, aos reajustes anuais.Segundo a Agência Nacional de Saúde ...

O aumento da contribuição de servidoras e servidores públicos ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) não veio acompanhada da melhora nos serviços. Pelo contrário, as denúncias são cada vez mais constantes sobre a dificuldade de encontrar atendimento; demora no agendamento; falta de especialidades para casos mais complexos e até mesmo para demandas corriqueiras como as da área de pediatria.Se para as (os) pacientes a situação é de ...

Em ação movida pelo advogado Danilo Souza Ribeiro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) garantiu à docente aposentada o direito à isenção de Imposto de Renda. A professora que possui doença grave teve o direito concedido de forma provisória em duas ocasiões, no entanto, após nova solicitação, em maio de 2022, teve o pedido indeferido com a justificativa de que não apresentava sintomas da doença no momento. Dessa forma, os descontos voltaram a incidir sobre seus proventos ...

Na tarde desta terça-feira (1º), Diretoria e Assessoria Jurídica da Adufs se reuniram com o Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) para discutir questões relativas ao pagamento de adicional de insalubridade para professoras e professores. Estiveram presentes os diretores da Adufs, Edson do Espírito Santo e Elson Moura; o assessor jurídico da Adufs, Danilo Souza Ribeiro e as (os) representantes do GTSSA, professora Sarah Rios e professores Adroaldo ...

Na próxima terça-feira (1º), haverá uma reunião entre a Diretoria, Assessoria Jurídica e integrantes do Grupo de Trabalho em Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) para organizar ações referentes a pauta adicional de insalubridade para docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana. A Adufs já tinha levado a pauta sobre direitos trabalhistas para a discussão, junto ao Fórum das ADs, com o Fórum de Reitores na última quarta-feira (19), diante dos ...

A Lei Complementar 173/2020, em vigor na pandemia para contenção de gastos, fez menção diretaàcontagem de tempo para fins de anuênio e,por isso,houveasuspensão da contagem no período de vigência da lei que durou aproximadamente um ano e meio. Com a mesma tese que reconheceu a inconstitucionalidade da lei em casos de progressão, a Assessoria Jurídica acionou a justiça para garantir a retomada da contagem.Esta é uma importante ação ...

Através da Assessoria Jurídica da Adufs, professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) conseguiu decisão favorável para finalização de processo de aposentadoria voluntária. Apesar do cumprimento dos requisitos necessários, a docente em questão não teve resposta ao seu processo e seguiu desempenhando suas atividades laborais mesmo tendo comprovado o cumprimento de todas as obrigações que lhe dão direito à aposentadoria, inclusive, já recebendo ...

Durante todo o mês de julho os plantões do Jurídico serão realizados no formato remoto, todas as terças-feiras das 14h às 16h. Os plantões presenciais serão retomados no início do semestre 2023.2. O pedido de agendamento deve ser feito até às 12 horas do dia do atendimento através do e-mail [email protected] ou pelo telefone/whatsapp (75) 98864-7205.

Uma das ações coletivas movidas pela Assessoria Jurídica da Adufs é de pagamento da Unidade Real de Valor (URV). Esta ação abrange docentes ainda em atividade, aposentadas (os) e pode alcançar até mesmo possíveis herdeiras (os) e pensionistas. A URV é o resultado da reorganização do Sistema Monetário Nacional, no ano de 1994, que fez a conversão das moedas da época: Cruzeiro e Real, em URV, com base na Lei 8.880/94 que previa a atualização sistemática dos salários de ...

Em assembleia realizada nesta terça (13), o assessor jurídico da Adufs, Danilo Souza Ribeiro, informou que o Estado entrou com recurso na decisão que homologou os cálculos reapresentados pela Assessoria Jurídica acerca dos pagamentos do auxílio alimentação suspensos por afastamento de docentes para a pós-graduação.O pagamento foi suspenso pelo governo do Estado em 2010, em função do parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que estabelecia que, por ser o auxílio ...