Na terça-feira (15), mais três ações da Adufs relacionadas a docentes com processos de insalubridade, parados há tempo demasiado na Secretaria Administrativa do Estado da Bahia (Saeb), tiveram resultados favoráveis. Ainda que em caráter liminar, as decisões já reforçam a importância da judicialização diante do descaso sistemático do Governo do Estado que sequer permite a tramitação dos processos administrativos em prazo regulamentar, numa evidente manobra para a não ...

A partir desta semana, os plantões da Assessoria Jurídica, que ainda acontecem no formato remoto, serão realizados todas as terças-feiras, das 14h às 16h. A mudança no dia do atendimento é uma solicitação do assessor jurídico, Danilo Souza Ribeiro, que já organiza as atividades em conformidade com o dia e horário em que serão desenvolvidas no retorno presencial. Para marcar atendimento, os/as docentes filiados/as devem entrar em contato previamente com a secretaria ...

A partir desta quarta (12), para agendar atendimento com a Assessoria Jurídica da Adufs, o/a docente deve entrar em contato com a Assessoria de Comunicação através do telefone/whatsapp (75) 99964-7204. A mudança provisória ocorre em decorrência do período de férias da secretária da Adufs que segue até o início de fevereiro.Lembramos que o próximo plantão será realizado no dia 26/01 após o término do recesso do jurídico. Regularmente, os plantões da Assessoria Jurídica ...

Nesta terça (09), mais cinco decisões favoráveis para processos de progressão concedidos pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) para docentes filiados/as foram publicadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Nas decisões, o TJ determina que a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB) implemente em folha as progressões funcionais. As decisões estão sujeitas a recurso, mas fortalecem a tese da Assessoria Jurídica da Adufs que tem ...

O prazo de dez dias para a Reitoria da Uefs manifestar-se sobre a petição da Procuradoria Geral do Estado (PGE) venceu no dia 4 deste mês. No documento, o órgão determina que a universidade apresente o Laudo Técnico de Identificação dos Riscos Ambientais para que a Junta Médica Oficial do Estado emita laudos periciais individuais aos docentes que deram entrada em processo para recebimento do adicional de insalubridade.A ausência de resposta da Administração Central é ...

As ações realizadas pela Adufs, através da Assessoria Jurídica, para assegurar o direito dos/das docentes da Uefs em relação à insalubridade têm obtido resultados positivos. Na última quarta-feira (29), foi concedida mais uma liminar determinando que a Secretaria Estadual da Administração (Saeb) julgue processo que estava tramitando no órgão desde 2012, ou seja, há muito mais tempo do que o prazo legal estipulado, embora já tenha recebido parecer favorável desde 2017....

As ações realizadas pela Adufs, através da Assessoria Jurídica, para assegurar o direito dos/das docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) em relação à insalubridade têm obtido resultados positivos. Na quarta (29), foi concedida mais uma liminar determinando que a Secretaria Estadual da Administração (Saeb) julgue processo que estava tramitando no órgão desde 2012, ou seja, há muito mais tempo do que o prazo legal estipulado, embora já tenha recebido ...

Não há resposta plausível para a negativa ou morosidade na tramitação dos pedidos referentes ao adicional de insalubridade, notadamente dos docentes da área da saúde que trabalham na linha de frente no combate ao coronavírus. Em reunião solicitada pela diretoria da Adufs para obter uma posição sobre a pauta, a Administração Central da Uefs informou que no caso dos documentos que resultam de ações judiciais, a Secretaria Estadual da Administração (Saeb) não tem deixado ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou processos de professores filiados à Adufs, determinando que a Secretaria Estadual da Administração (Saeb) implemente em folha a progressão concedida pela Uefs. Por enquanto, foram avaliados os primeiros processos, que são individuais. As ações estão sujeitas a recurso, mas já fortalecem a tese das outras que ainda aguardam julgamento. A decisão do TJ-BA representa uma importante conquista para o movimento docente da universidade, que ...