Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que seja apresentada uma decisão ao pedido de concessão de adicional de insalubridade para docente da Universidade Estadual de Feira de Santana(UEFS) no prazo de 15 dias. O professor que atua em ambiente laboratorial, exposto a agentes nocivos e perigosos, aguarda decisão ao seu processo administrativo desde julho de 2023.Esta ação faz parte de um conjunto de judicializações que vem sendo feita pela Assessoria ...

Com as constantes negativas do Estado para a implementação de pagamento de adicional de insalubridade para docentes, a judicialização tem se tornado um instrumento cada dia mais necessário para a garantia do direito. Desta vez, a Adufs, por meio de sua Assessoria Jurídica, conseguiu assegurar que a perícia seja realizada para analisar o requerimento de de insalubridade de docente da UEFS que está paralisado há mais de um ano, sem qualquer resposta.A docente do curso de Enfermagem, que ...

Docente que tenha processo de insalubridade parado na Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB) deve procurar a Assessoria Jurídica da Adufs para judicialização do caso. É importante que as(os) docentes fiquem atentas(os) aos processos administrativos e busquem orientação jurídica tão logo identifiquem estas situações.A segunda situação diz respeito às(aos) docentes que já estão com judicialização em andamento tiveram laudos elaborados, no entanto, eles foram ...

Em ação individual movida pela Assessoria Jurídica da Adufs, docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) garante o direito ao restabelecimento de 30% de adicional de insalubridade após ter pagamento suspenso mesmo sem qualquer alteração das funções que exerce em condições insalubres.A justiça reconheceu que o docente preenche todos os requisitos necessários para a concessão do adicional, portanto, deve ter o pagamento restabelecido, assim como ...

A Adufs realizou uma reunião com a Assessoria Jurídica e docentes na última sexta-feira (15), com a pauta insalubridade. A proposta da reunião foi discutir coletivamente soluções que estão sendo encaminhadas pelo Jurídico e pala Diretoria para enfrentar a cassação de direitos promovida pelo governo do Estado, agora sob a gestão do governo Jerônimo Rodrigues (PT).A Adufs tem uma vasto histórico de enfrentamento em relação ao tema diante da grande procura de docentes ...

Na próxima sexta-feira (15), a Diretoria da Adufs realizará uma reunião para discutir ações sobre insalubridade, com docentes e a Assessoria Jurídica. A reunião ocorrerá no formato online e o link será disponibilizado por e-mail.

Em ação individual movida pela Assessoria Jurídica da Adufs, docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) garante o direito ao restabelecimento de 30% de adicional de insalubridade após ter pagamento suspenso por afastamento para ocupação de cargo na Administração Central.Após a retomada das atividades docentes, o direito foi suspenso sob a alegação de que “o laudo pericial concluiu que os equipamentos de proteção coletiva/individual eliminam ou neutralizam ...

A busca pela garantia do pagamento de adicional de insalubridade para docentes que atuam em áreas insalubres tem sido uma demanda recorrente para a Assessoria Jurídica da Adufs. Este é um enfrentamento político que é assumido pelo Fórum das ADs diante dos riscos iminentes a que a categoria docente é submetida no cotidiano de trabalho, sem o reconhecimento do Governo do Estado acerca da questão. Em ação individual de docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) é ...

Diante do descaso do governo do Estado que deliberadamente tem se recusado a garantir o direito ao adicional de insalubridade para docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) que atuam em condições insalubres, seja no interior da universidade ou fora, a Adufs, por meio da sua Assessoria Jurídica, iniciará o ajuizamento das ações que buscam o pagamento do adicional de insalubridade para professoras e professores que tiveram seus pedidos negados após opinativo da ...

As situações que envolvem as negativas de pedidos de insalubridade são múltiplas e, em comum, elas têm docentes que estão expostos a riscos diversos com seu direito negado mesmo com a obrigação de manutenção de suas atividades. No curso de Medicina, por exemplo, temos a situação da professora Suelem Ferreira que trabalha com pesquisa na área de doença renal crônica, coletas em clínica de análise, ministrando disciplinas que são desenvolvidas em unidades de saúde da ...

Nesta terça-feira (22), o Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), a Assessoria Jurídica e Diretoria da Adufs reuniram-se com a categoria para discutir a pauta Insalubridade. A reunião teve como principal objetivo traçar novas estratégias para avançar em relação à demanda de docentes que atuam em condições insalubres, mas reiteradamente têm o direito negado pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB). Administrativamente, a ...

Por conta da suspensão das atividades acadêmicas na terça-feira (15), a Reunião Ampliada sobre insalubridade foi remarcada para o próximo dia 22 de agosto, às 10 horas. A atividade ocorrerá no Auditório 5 (Módulo 7). Com a participação do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) e da Assessoria Jurídica da Adufs, o objetivo da reunião é discutir os pleitos que já foram apresentados pela categoria, entre eles, insalubridade, por parte das ...