Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que seja apresentada uma resposta ao pedido de concessão de adicional de insalubridade para docente da Universidade Estadual de Feira de Santana(UEFS), no prazo não superior a 15 dias. O docente fez o requerimento em junho deste ano porque atua em condições insalubres, com agentes nocivos à saúde, infectantes e contaminantes, mas, apesar disso, não teve qualquer resposta à solicitação. O não cumprimento da ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu mais uma decisão liminar para impedir que sejam feitos descontos não autorizados nos vencimentos de docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), em decorrência de pagamentos que entende a administração terem sido feitos de forma indevida relativo a parcelas de 13º salários em exercícios anteriores.A orientação do advogado Danilo Souza Ribeiro é para que professoras e professores que estiverem enfrentando processo ...

Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que seja apresentada uma resposta ao pedido de concessão de adicional de insalubridade para docente da Universidade Estadual de Feira de Santana(UEFS), no prazo de 30 dias. A docente fez o requerimento em 06 de setembro de 2019, em razão da sua atuação em condições insalubres, mas mesmo com a apresentação de toda a documentação comprobatória, não houve qualquer movimentação no processo que segue sem ...

Tornou-se definitiva a decisão que mandou implantar a remuneração de coordenação de colegiado para docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) que estão atuando na função ou virão a atuar no futuro. A partir de agora, com a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). o Estado será intimado para implantar em folha o pagamento de todas(os) que estão em exercício e ainda não recebem. Além disso, a UEFS está impedida de baixar a portaria “sem ônus”, sob ...

Nova decisão liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) impede que sejam feitos descontos não autorizados nos vencimentos de docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), em decorrência de pagamentos que entende a administração terem sido feitos de forma indevida relativo a parcelas de 13º salários em exercícios anteriores.No processo, a defesa afirmou que a cobrança é injusta, pois o erro foi exclusivamente da administração, especificamente da Gerência ...

A Adufs conseguiu mais uma decisão em caráter liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para impedir que sejam feitos descontos não autorizados nos vencimentos de docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), em decorrência de pagamentos que entende a administração terem sido feitos de forma indevida relativo a parcelas de 13º salários em exercícios anteriores.A orientação do advogado Danilo Souza Ribeiro é para que professoras e professores que estiverem ...

Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que seja apresentada uma decisão ao pedido de concessão de adicional de insalubridade para docente da Universidade Estadual de Feira de Santana(UEFS) no prazo de 15 dias. O professor que atua em ambiente laboratorial, exposto a agentes nocivos e perigosos, aguarda decisão ao seu processo administrativo desde julho de 2023.Esta ação faz parte de um conjunto de judicializações que vem sendo feita pela Assessoria ...

A Adufs conseguiu nova decisão em caráter liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para impedir que sejam feitos descontos não autorizados nos vencimentos de docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), em decorrência de pagamentos que entende a administração terem sido feitos de forma indevida relativo a parcelas de 13º salários em exercícios anteriores.A orientação do advogado Danilo Souza Ribeiro é para que professoras e professores que estiverem ...

A Adufs conseguiu mais duas decisões em caráter liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para impedir que sejam feitos descontos não autorizados nos vencimentos de docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), em decorrência de pagamentos que entende a administração terem sido feitos de forma indevida relativo a parcelas de 13º salários em exercícios anteriores.As decisões confirmam a expectativa do assessor jurídico, Danilo Souza Ribeiro, de mais ...

A Adufs conseguiu decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para impedir que sejam feitos descontos não autorizados nos vencimentos de docente da Universidade Estadual de Feira de Santana, em decorrência de pagamento que entende a administração ter sido feito de forma indevida relativo a parcelas de 13º salários em exercícios anteriores.Por meio de mandado de segurança com pedido de liminar, a Assessoria Jurídica defende que “a referida cobrança ...

Em decorrência da participação do assessor jurídico da Adufs, Danilo Souza Ribeiro, em audiência na próxima terça-feira, 15 de outubro, o plantão ocorrerá no formato presencial, das 14 às 16 horas, por ordem de chegada mediante agendamento.Para agendar, a(o) docente filiada(o) deve entrar em contato com a secretaria até às 12 horas do dia do atendimento, através do e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (75) 98864-7205. São 10 atendimentos por plantão.

Em decreto publicado no dia 11 de junho de 2024, o governo do Estado promoveu mais um ataque aos direitos da categoria ao retirar o pagamento de auxílio-alimentação para docentes que atuam em carga horária de trabalho de 20 horas. Segundo o Decreto Nº 22.863 de 10 de junho de 2024, apenas os servidores civis e militares de 30 e 40h estão contemplados para o recebimento doauxílioalimentaçãodo Estado. Por isso, a Assessoria Jurídica da Adufs ajuizará ação ...