A notícia da orientação da Procuradoria Geral do Estado acerca do cumprimento da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6257), que determina a suspensão de "qualquer interpretação e aplicação do subteto aos professores e pesquisadores das Universidades Estaduais, prevalecendo, assim, como teto único das Universidades no país, o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal" gerou algumas dúvidas sobre o ...

Na última quarta-feira (5), o governador Rui Costa publicou a reedição do decreto sobre a retomada das aulas presenciais nas instituições de ensino médio e fundamental da rede do estado. De acordo com a nova publicação, qualquer município que atingir taxa de ocupação de leitos igual ou inferior a 75% por cinco dias consecutivos, pode adotar o modelo de ensino híbrido, que compreende atividades remotas e presenciais. O decreto autorizou, ainda, a venda de bebidas alcoólicas nos ...