Governo da Bahia atualiza decreto sobre retorno das aulas presenciais

11/05/2021

Na última quarta-feira (5), o governador Rui Costa publicou a reedição do decreto sobre a retomada das aulas presenciais nas instituições de ensino médio e fundamental da rede do estado. De acordo com a nova publicação, qualquer município que atingir taxa de ocupação de leitos igual ou inferior a 75% por cinco dias consecutivos, pode adotar o modelo de ensino híbrido, que compreende atividades remotas e presenciais. O decreto autorizou, ainda, a venda de bebidas alcoólicas nos finais de semana e alterou o horário do toque de recolher para 22h na capital. Segundo as novas regras, a margem de segurança é de 5%. Ou seja, caso a ocupação dos leitos volte a atingir taxa de 80%, haverá uma nova alteração na liberação de aulas.

Confira o decreto aqui.

No que tange à aulas presenciais nas Universidades Estaduais Baianas, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) afirmou que não há uma previsão para entrar na fase híbrida. Atualmente, as quatro Universidades Estaduais Baianas (UNEB, UEFS, UESC e UESB) estão com o funcionamento do ensino, pesquisa e extensão em regime remoto emergencial. O Fórum das ADs destaca a necessidade de uma gestão democrática das universidades, a partir do princípio da autonomia universitária, na decisão sobre retorno às aulas presenciais.

“Há meses nós professores estamos trabalhado muito no regime de ensino remoto. Tivemos que adaptar as nossas práticas pedagógicas e metodologias, mesmo sem o suporte necessário, para manter de pé o funcionamento das universidades. Esse não é o modelo de educação que defendemos mas, nesse momento, é o que precisamos fazer no contexto excepcional imposto pela pandemia. Acumulamos esse método de funcionamento com muito cuidado e debate nos fóruns e conselhos das universidades.

Entendemos que a principal preocupação agora é salvar vidas evitando a disseminação do coronavírus. Qualquer decisão que envolva uma mudança de posição sobre isso, deve ser acumulada democraticamente no interior dos debates da comunidade acadêmica, colocando a vida como prioridade, e não por meio de decretos. É quem vive o dia-a-dia da educação que tem melhores condições de dizer o que funciona e o que não funciona nesse momento”, demarcou Arturo Samana, coordenador do Fórum das ADs.

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