Os ofícios de requisição do pagamento do processo do auxílio-alimentação foram enviados nesta semana a Procuradoria Geral do Estado que terá 90 dias úteis para efetuar o depósito judicial. Após a comprovação dos depósitos, será requerida a expedição dos alvarás para crédito às (aos) respectivos beneficiárias(os).O assessor jurídico, Danilo Souza Ribeiro, chama atenção para os trâmites necessários para o recebimento dos valores: “Dado o tempo necessário para ...

Em ação individual movida pela Assessoria Jurídica da Adufs, docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) garante o direito ao restabelecimento de 30% de adicional de insalubridade após ter pagamento suspenso mesmo sem qualquer alteração das funções que exerce em condições insalubres.A justiça reconheceu que o docente preenche todos os requisitos necessários para a concessão do adicional, portanto, deve ter o pagamento restabelecido, assim como ...

O próximo atendimento da Assessoria Jurídica ocorrerá no dia 09 de julho Os plantões acontecem todas as terças-feiras, das 14 às 16 horas. Para agendar, a(o) docente filiada(o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs através do e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (75) 98864-7205. O limite é de 10 atendimentos por plantão.

O próximo plantão remoto da Assessoria Jurídica da Adufs com vagas disponíveis acontecerá na terça-feira, 04 de junho. Na semana seguinte, o plantão será no formato presencial.Os plantões acontecem todas as terças-feiras, das 14 às 16 horas, nos formatos remoto e presencial. Para agendar, a(o) docente filiada(o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs através do e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (75) 98864-7205. O limite é de 10 atendimentos por plantão.

A Assessoria Jurídica da Adufs deu entrada numa ação coletiva para assegurar o direito à aposentadoria especial para professoras e professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) que trabalham em condições de insalubridade e/ou periculosidade. Até o momento, docentes que têm feito o pedido de aposentadoria especial esbarram na elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) que é um dos pré-requisitos para a concessão. O PPP é um documento em que ...

O próximo plantão da Assessoria Jurídica com vagas disponíveis acontecerá no dia 21 de maio, no formato remoto. Na sequência, um plantão presencial ocorrerá no dia 28 de maio. Os plantões acontecem todas as terças-feiras, das 14 às 16 horas, nos formatos remoto e presencial. Para agendar, a(o) docente filiada(o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs através do e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (75) 98864-7205. O limite é de ...

Nos últimos dias, a Adufs foi procurada por docentes que informaram ter recebido comunicação de processo instaurado para restituição ao erário em decorrência de suposto pagamento indevido pelo governo do Estado. A Diretoria já está ciente da questão e a Assessoria Jurídica deve tomar as medidas necessárias para que as(os) docentes não sejam penalizadas(os) por possíveis erros cometidos pelo governo.Docentes filiadas(os) que tenham recebido este comunicado devem enviar o processo ...

Com a divulgação da homologação dos cálculos para pagamento de retroativo de auxílio alimentação, algumas dúvidas surgiram entre professoras e professores sobre a lista de 192 docentes que foram contempladas(os) e outras questões. Ocorre que a ação coletiva, que pede restabelecimento de pagamento, foi aberta em setembro de 2013. Como a ação é um mandado de segurança, só dá direito ao pagamento retroativo à data de abertura. Por isso só são contempladas(os) pela ...

Após quase onze anos em tramitação, temos uma decisão definitiva que homologou os cálculos apresentados pela Adufs, por meio da sua Assessoria Jurídica, na ação coletiva de auxílio alimentação que reivindica o pagamento de valores retroativos para docentes que tiveram o pagamento suspenso quando estavam afastados para a pós-graduação, em 2010. Já tínhamos uma decisão favorável para ação, mas os cálculos não haviam sido homologados até então.Quando o processo ...

Mais uma decisão favorável garante que docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) acesse o direito à mudança de regime de trabalho, com alteração de carga horária para Dedicação Exclusiva (DE). Com a o resultado do processo divulgado no Diário Ofícial do Estado, o valor correspondente à alteração já será implantado na folha de pagamento.Ressaltamos que, a orientação da Assessoria Jurídica é que docentes solicitem a judicialização com 30 dias do processo ...

A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN elaborou uma nota técnica com orientações sobre a realização de assembleias gerais do ANDES-SN, em qualquer de suas estruturas, inclusive em seções sindicais. O documento, encaminhado na segunda-feira (18) através da circular 096/2024, alerta para a necessidade de realização de assembleias presenciais.Em 5 de março, dando encaminhamento à deliberação do 42º Congresso do Sindicato Nacional, que aprovou a construção da ...

A Adufs realizou uma reunião com a Assessoria Jurídica e docentes na última sexta-feira (15), com a pauta insalubridade. A proposta da reunião foi discutir coletivamente soluções que estão sendo encaminhadas pelo Jurídico e pala Diretoria para enfrentar a cassação de direitos promovida pelo governo do Estado, agora sob a gestão do governo Jerônimo Rodrigues (PT).A Adufs tem uma vasto histórico de enfrentamento em relação ao tema diante da grande procura de docentes ...