A busca pela garantia do pagamento de adicional de insalubridade para docentes que atuam em áreas insalubres tem sido uma demanda recorrente para a Assessoria Jurídica da Adufs. Este é um enfrentamento político que é assumido pelo Fórum das ADs diante dos riscos iminentes a que a categoria docente é submetida no cotidiano de trabalho, sem o reconhecimento do Governo do Estado acerca da questão. Em ação individual de docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) é ...

Mais três processos de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva (DE) de docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) foram deferidos após judicialização da Assessoria Jurídica da Adufs. Esta é uma demanda que tem alcançado êxito significativo na justiça, diante da recusa declarada do governo do Estado em garantir o acesso ao direito.A recomendação da Assessoria Jurídica é que as (os) docentes filiadas (os) devem abrir os processos ...

Entre os processos abertos pela Assessoria Jurídica da Adufs, segue em tramitação um referente a Unidade de Valor Real (URV). O processo de nº 0125734-65.2008.8.05.0001 garantiu a incorporação aos vencimentos do percentual das perdas apuradas referentes a conversão dos salários pela URV sem, entretanto, fixar percentual ou período em que tal defasagem teria ocorrido. O processo está em fase final de recurso.Isso significa que esta discussão ocorrerá na fase de cumprimento da ...

O resultado dos processos abertos contra a Adufs em decorrência da disposição das faixas Fora, Bolsonaro no pórtico da Uefs durante o segundo turno das eleições presidenciais foram divulgados. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concluiu que não houve qualquer ilegalidade na ação em relação às faixas e ao outdoor localizado em frente a BR 116 Norte. Ao todo, foram abertos cinco processos em nome de pessoas diferentes, mas com o mesmo pedido de retirada imediata de ambas as ...

Nesta segunda-feira (7), foram divulgados os resultados dos processos abertos contra a Adufs em decorrência da colocação das faixasFora Bolsonarono pórtico da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) durante o segundo turno das eleições presidenciais. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concluiu que não houve qualquer ilegalidade na ação em relação às faixas e aooutdoorlocalizado em frente a BR 116 Norte. Ao todo, foram abertos cinco processos ...

A falta de respostas por longo período aos processos abertos na Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB) é uma das estratégias criadas pelo governo para inviabilizar o acesso a direitos básicos de docentes do Magistério Superior. Em muitos casos, a demora chega ao fim com uma negativa do órgão, ampliando os prejuízos para a carreira. Para minimizar os impactos, professores e professoras precisam estar atentos/as aos prazos, acompanhando o andamento dos processos ...

O prazo para entrar com mandado de segurança nos casos de processos de DE e progressão indeferidos pela SAEB é de 120 dias contados a partir da negativa de implantação em folha. Portanto, professores e professoras que estão nesta situação devem entrar em contato imediatamente com a Assessoria Jurídica da Adufs para encaminhar a judicialização dos processos. Docentes com processos parados há mais de 60 dias na Saeb também devem procurar a assessoria jurídica de imediato.Desde ...

Durante a Assembleia da última sexta (17), o assessor jurídico da Adufs, Danilo Souza Ribeiro, apresentou um balanço das atividades desenvolvidas em 2021. Neste momento, as atividades do jurídico estão suspensas, acompanhando o recesso do Judiciário que tem início nesta segunda (20) e vai até o dia 20 de janeiro. A partir do dia 26 de janeiro, os plantões serão retomados no formato virtual mediante agendamento prévio que deve ser feito através do e-mail

A falta de compromisso com melhores condições de trabalho para os/as docentes é uma prática recorrente do governo Rui Costa e tem sido denunciada com frequência pela Adufs que age, não apenas para apontar as situações, mas para encontrar alternativas institucionais, políticas e jurídicas, com o objetivo de assegurar os direitos dos/das docentes. A falta de pagamento do adicional de insalubridade é uma das questões sobre a qual o sindicato, também através da Assessoria ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou processos de professores filiados à Adufs, determinando que a Secretaria Estadual da Administração (Saeb) implemente em folha a progressão concedida pela Uefs. Por enquanto, foram avaliados os primeiros processos, que são individuais. As ações estão sujeitas a recurso, mas já fortalecem a tese das outras que ainda aguardam julgamento. A decisão do TJ-BA representa uma importante conquista para o movimento docente da universidade, que ...