TRE confirma que não houve ilegalidade nas faixas Fora Bolsonaro colocadas na UEFS

08/11/2022

Nesta segunda-feira (7), foram divulgados os resultados dos processos abertos contra a Adufs em decorrência da colocação das faixas Fora Bolsonaro no pórtico da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) durante o segundo turno das eleições presidenciais. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concluiu que não houve qualquer ilegalidade na ação em relação às faixas e ao outdoor localizado em frente a BR 116 Norte. Ao todo, foram abertos cinco processos em nome de pessoas diferentes, mas com o mesmo pedido de retirada imediata das faixas e do outdoor. A decisão que julgou os pedidos improcedentes cabe para todas as ações.

A decisão do TRE apenas confirma o que vinha sendo defendido pelo sindicato, Administração Central da UEFS, Diretório Central dos Estudantes (DCE) e diversas comissões de estudantes: a livre manifestação de expressão contra qualquer governo é um direito que deve ser assegurado. Os atos de violência que se seguiram contra o patrimônio e às pessoas que estavam direta e indiretamente ligadas à defesa do antifascismo, mostram como o discurso de ódio alimentado pelo governo genocida de Jair Bolsonaro se transformou em risco iminente à democracia e a sobrevivência de cidadãs e cidadãos que se opõem aos seus desmandos.

Segundo o assessor jurídico da Adufs, Danilo Souza Ribeiro, a decisão do TRE reitera o entendimento do STF que assegura a livre manifestação do pensamento e das ideias em universidades e que tem a autonomia universitária como princípio constitucional garantidor desta liberdade.

As tentativas de retiradas das faixas, algumas bem sucedidas, a invasão à Reitoria e as constantes ameaças sofridas dentro do ambiente da própria universidade só ampliaram a resistência diante dos riscos de uma possível reeleição de Bolsonaro. Na ocasião, a Assessoria Jurídica apresentou  notícia de fato criminoso ao Ministério Público por dano, ameaça e furto, que ainda não teve respostas.

Estamos cientes de que o fascismo não foi derrotado nas urnas e a extrema-direita avançou alcançando ainda mais postos no legislativo e no executivo, ampliando o número de conservadores. Apesar disso, a derrota histórica do representante fascista veio mesmo com todas as investidas corruptas e mentirosas para desacreditar o processo eleitoral e inviabilizar a chegada de eleitoras e eleitores às urnas.

Vencemos! Mais do que processos, mais do que uma eleição, mais do que uma enxurrada de fake news e o derrame de dinheiro público comprando desesperadamente votos Brasil afora.., Vencemos nas urnas a maior ameaça à democracia desde o início processo de redemocratização do Brasil. No último dia 30, o país deu o recado contra a extrema-direita: Fascistas não passarão! Nas ruas, a luta ainda seguirá por muito tempo até que as forças reacionárias arrefeçam e a violência deixe de ser uma normalidade no campo político. Não retrocederemos, não nos calarão, nem impedirão nossa livre manifestação na defesa inegociável da democracia. Antes que a direita ensaiasse ser, já éramos resistência. Somos crias de rua e lá continuaremos a fazer a revolução para manter viva a chama da democracia. Firmes!