A Assessoria Jurídica informa que qualquer contato sobre processos judiciais é feito, exclusivamente, pelo advogado Danilo Souza Ribeiro, através do telefone/whatsapp (71) 99983 1405 ou nos plantões presenciais. Nenhuma outra pessoa tem autorização para tratar de processos acompanhados pela assessoria da entidade e seus filiados. Qualquer contato estranho deve ser denunciado ao jurídico pelo e-mail [email protected] e nenhum pagamento deve ser feito.

A 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana julgou procedente cinco ações individuais impetradas pela Assessoria Jurídica da Adufs, a fim de assegurar o direito à remuneração para as (os) professoras (es) da Uefs que nos últimos cinco anos ocuparam cargo de coordenação de colegiado sem receber pela função. Na decisão, também foi determinado que o Estado da Bahia implemente nos vencimentos R$ 785,77, valor referente à função, conforme a Lei nº 14.408/21, bem como ...

Após recesso do Judiciário, os plantões da Assessoria Jurídica serão retomados nesta terça-feira (24). O último atendimento de janeiro será no dia 31. Até o retorno das aulas, os plantões serão no formato remoto. A partir de 9 de fevereiro, os atendimentos voltam a ocorrer no formato híbrido, intercalando atendimentos presenciais e remotos, todas as terças-feiras, com o advogado Danilo Souza Ribeiro.Para agendar, é necessário entrar em contato com a secretaria da Adufs ...

Após recesso do Judiciário, os plantões da Assessoria Jurídica serão retomados na próxima terça-feira (24). Até o retorno das aulas, os plantões serão no formato remoto. A partir de 09 de fevereiro, os atendimentos voltam a ocorrer no formato híbrido, intercalando atendimentos presenciais e remotos, todas as terças-feiras com o advogado Danilo Souza Ribeiro. Para agendar, é necessário entrar em contato com a secretaria da Adufs através do e-mail

A Assessoria Jurídica da Adufs impetrou um mandado de segurança visando assegurar às (aos) docentes da Uefs a conversão dos períodos de licença-prêmio não gozadas em abono pecuniário. O processo tem como precedente aPortaria 1779/2022,que autoriza a Superintendência de Recursos Humanos da Educação a proceder a análise dos requerimentos de licença-prêmio indenizada, formulados por ocupantes do cargo de professora (or) do Ensino Fundamental e Médio. A ação ...

Servidoras e servidores têm relatado com alguma frequência problemas referentes ao Credcesta, como juros no empréstimo rotativo do cartão, cobranças abusivas e/ou questões acerca de propagandas enganosas. Docentes filiadas (os) que identificarem quaisquer problemas devem procurar a Assessoria Jurídica da Adufs através do e-mail do advogado Danilo Souza Ribeiro: [email protected]. A demanda será respondida exclusivamente por este canal nos próximos dias.O ...

O último plantão deste mês de dezembro será realizado no formato remoto, na próxima terça-feira (13). Em decorrência da possibilidade de haver jogo do Brasil nesta data e consequente encerramento do expediente na Adufs ao meio-dia, o plantão foi definido no formato remoto para que as (os) docentes possam se programar com antecedência.O período de recesso do jurídico será entre os dias 20 de dezembro de 2022 e 20 de janeiro de 2023. Os atendimentos serão retomados somente no dia 24 ...

Entre os processos abertos pela Assessoria Jurídica da Adufs, segue em tramitação um referente a Unidade de Valor Real (URV). O processo de nº 0125734-65.2008.8.05.0001 garantiu a incorporação aos vencimentos do percentual das perdas apuradas referentes a conversão dos salários pela URV sem, entretanto, fixar percentual ou período em que tal defasagem teria ocorrido. O processo está em fase final de recurso.Isso significa que esta discussão ocorrerá na fase de cumprimento da ...

Serão realizados apenas dois plantões da Assessoria Jurídica da Adufs no mês de dezembro, em decorrência do período de recesso do jurídico que acompanha o judiciário baiano.Os atendimentos serão nos dias 6 e 13 de dezembro, de forma remota e presencial, respectivamente.O período de recesso do jurídico será entre os dias 20 de dezembro de 2022 e 20 de janeiro de 2023. Os atendimentos serão retomados somente no dia 24 de janeiro. As aulas do semestre letivo 2022.2 ...

Serão realizados apenas dois plantões da Assessoria Jurídica da Adufs no mês de dezembro, em decorrência do período de recesso do jurídico que acompanha o judiciário baiano. Os atendimentos serão nos dias 06 e 13 de dezembro, de forma remota e presencial, respectivamente.O período de recesso do jurídico será entre os dias 20 de dezembro de 2022 e 20 de janeiro de 2023. Os atendimentos serão retomados somente no dia 24 de janeiro. As aulas do semestre letivo 2022.2 ...

No mês de setembro, o governo estadual, por meio da Secretaria de Educação, publicou uma portaria que trata sobre licença-prêmio de professores e professoras do Magistério Público. Segundo a Portaria 1779/2022, fica autorizada a Superintendência de Recursos Humanos a análise dos requerimentos de licença prêmio para conversão em pecúnia para docentes do Ensino Fundamental e Médio. Para professoras e professores do Ensino Superior, segundo a legislação atual, somente ...

Neste mês de novembro serão realizados mais três plantões da Assessoria Jurídica no formato híbrido intercalado, o desta tarde ocorreu no formato presencial. Nos dias 08 e 22 de novembro, os plantões serão no formato híbrido e no dia 29 de novembro, presencial na sede da Adufs. O pedido de agendamento deve ser feito até às 12h do dia do atendimento, seja ele presencial ou remoto, através do [email protected] pelo número ...