Em virtude da paralisação discente que ocorre nesta terça-feira (9), o plantão jurídico da Adufs foi suspenso. O próximo atendimento presencial ocorrerá, excepcionalmente, na segunda-feira (15), a partir das 14 horas, na sede da Adufs.Para agendar, a (o) docente filiada (o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs através do whatsapp (75) 98864-7205 ou pelo e-mail [email protected].
Continue lendo...Neste mês de maio, o cronograma da Assessoria Jurídica conta com cinco plantões no formato remoto e presencial. Na próxima terça-feira, 02 de maio, o atendimento será online. Os plantões do jurídico ocorrem todas as terças-feiras com o advogado Danilo Souza Ribeiro. Para agendar, a (o) docente filiada (o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs através do whatsapp (75) 98864-7205 ou pelo e-mail [email protected]. Se no formato presencial, o atendimento ocorre ...
Continue lendo...O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu, por unanimidade dos (as) desembargadores (as), na manhã de quarta-feira (22), a suspensão definitiva de trecho do artigo 12 da Lei Estadual nº 14.039/2018. O referido artigo revogou o artigo 22 do Estatuto do Magistério do Público das universidades do Estado da Bahia, Lei Estadual 8.352/02, que permite aos docentes em regime de Dedicação Exclusiva (DE) aa redução de sua carga horária em sala de 12 horas-aula para 8 ...
Continue lendo...Na próxima terça-feira (07), o plantão da Assessoria Jurídica da Adufs será realizado no formato remoto. A alteração aconteceu por conta de uma audiência que o advogado Danilo Souza Ribeiro terá que participar na mesma data. Os plantões seguintes seguem intercalando o formato remoto e presencial. Nos dias 14 e 28 de março, os atendimentos acontecerão na sede da Adufs. Para agendar atendimento, docentes filiadas e filiados devem entrar em contato com ...
Continue lendo...O plantão do assessor jurídico da Adufs, Danilo Souza Ribeiro, em 28 de fevereiro, será realizado de forma remota,conforme já informado pela diretoria. Já o primeiro atendimento de março, marcado para o dia 7, será presencial.Para agendar, é necessário entrar em contato com a secretaria da Adufs até às 12h do dia do atendimento, através do [email protected] pelowhatsapp(75) 98864-7205. Só é possível agendar dez ...
Continue lendo...Após o recesso de Carnaval, o plantão do jurídico será realizado no formato remoto, no dia 28 de fevereiro. O próximo plantão presencial ocorrerá no dia 07 de março. Para agendar, é necessário entrar em contato com a secretaria da Adufs através do [email protected] pelo whatsapp (75) 98864-7205. Lembramos que só é possível agendar 10 atendimentos por plantão.
Continue lendo...A Assessoria Jurídica informa que qualquer contato sobre processos judiciais é feito, exclusivamente, pelo advogado Danilo Souza Ribeiro, através do telefone/whatsapp (71) 99983 1405 ou nos plantões presenciais. Nenhuma outra pessoa tem autorização para tratar de processos acompanhados pela assessoria da entidade e seus filiados. Qualquer contato estranho deve ser denunciado ao jurídico pelo e-mail [email protected] e nenhum pagamento deve ser feito.
Continue lendo...Com o início do semestre letivo 2023.1, os atendimentos voltam a ocorrer no formato híbrido, intercalando atendimentos presenciais e remotos, todas as terças-feiras, com o advogado Danilo Souza Ribeiro. No próximo dia 14 de fevereiro, o plantão será no formato presencial. No dia 21 de fevereiro, não haverá plantão por conta do feriado de Carnaval. Já no dia 28 de fevereiro, o plantão será novamente no formato presencial. Para agendar, é necessário entrar em contato ...
Continue lendo...A 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana julgou procedente cinco ações individuais impetradas pela Assessoria Jurídica da Adufs, a fim de assegurar o direito à remuneração para as (os) professoras (es) da Uefs que nos últimos cinco anos ocuparam cargo de coordenação de colegiado sem receber pela função. Na decisão, também foi determinado que o Estado da Bahia implemente nos vencimentos R$ 785,77, valor referente à função, conforme a Lei nº 14.408/21, bem como ...
Continue lendo...Após recesso do Judiciário, os plantões da Assessoria Jurídica serão retomados nesta terça-feira (24). O último atendimento de janeiro será no dia 31. Até o retorno das aulas, os plantões serão no formato remoto. A partir de 9 de fevereiro, os atendimentos voltam a ocorrer no formato híbrido, intercalando atendimentos presenciais e remotos, todas as terças-feiras, com o advogado Danilo Souza Ribeiro.Para agendar, é necessário entrar em contato com a secretaria da Adufs ...
Continue lendo...Após recesso do Judiciário, os plantões da Assessoria Jurídica serão retomados na próxima terça-feira (24). Até o retorno das aulas, os plantões serão no formato remoto. A partir de 09 de fevereiro, os atendimentos voltam a ocorrer no formato híbrido, intercalando atendimentos presenciais e remotos, todas as terças-feiras com o advogado Danilo Souza Ribeiro. Para agendar, é necessário entrar em contato com a secretaria da Adufs através do e-mail
Continue lendo...A Assessoria Jurídica da Adufs impetrou um mandado de segurança visando assegurar às (aos) docentes da Uefs a conversão dos períodos de licença-prêmio não gozadas em abono pecuniário. O processo tem como precedente aPortaria 1779/2022,que autoriza a Superintendência de Recursos Humanos da Educação a proceder a análise dos requerimentos de licença-prêmio indenizada, formulados por ocupantes do cargo de professora (or) do Ensino Fundamental e Médio. A ação ...
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