Mais uma docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) teve decisão favorável em processo de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva (DE) após judicialização por meio da Assessoria Jurídica da Adufs. Esta é uma demanda crescente no setor jurídico diante das negativas do governo de assegurar o direito para professoras e professores das universidades estaduais da Bahia.Os processos de DE que deveriam ser finalizados no âmbito administrativo, ...

Confirmando a análise da Assessoria Jurídica da Adufs acerca da consolidação da tese para o julgamento de mais processos de coordenação de colegiado, a Associação conseguiu vencer mais três ações individuais que garantem o direito ao pagamento da função para docentes que vinham exercendo o cargo sem remuneração. Estes processos já tinham obtido decisões favoráveis, mas a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu dos resultados. O próximo passo é o pedido de ...

Após ações individuais, mais docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) têm garantido o direito ao pagamento da função de coordenação de colegiado. Os dois processos já tinham obtido decisões favoráveis, mas a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu dos resultados. Com o indeferimento dos recursos, a Assessoria Jurídica da Adufs vai pedir o cumprimento da decisão para que os valores correspondentes aos períodos de exercício da função sejam pagos. O ...

Em decorrência da continuidade da greve estudantil, os plantões da Assessoria Jurídica estão ocorrendo somente no formato remoto. Para agendar, é necessário entrar em contato pelo [email protected] pelo telefone/whatsapp (75) 98864 7205. Os atendimentos acontecem todas as terças-feiras, das 14 às 16 horas, com um limite de agendamento de 10 docentes filiadas (os) por plantão.

Em decorrência da continuidade da greve estudantil, os plantões da Assessoria Jurídica estão ocorrendo somente no formato remoto. Para agendar, é necessário entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone/whatsapp (75) 98864 7205. Os atendimentos acontecem todas as terças-feiras, das 14 às 16 horas, com um limite de agendamento de 10 docentes filiadas (os) por plantão.

Mais um docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) teve sua alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva implantada em folha após judicialização do processo por meio da Assessoria Jurídica da Adufs. Este tem sido o principal caminho para a garantia deste direito, já que o governo tem travado o andamento dos processos na tentativa de forçar o Movimento Docente (MD) a alterar o artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior com a possibilidade de ...

Em decorrência da continuidade da greve estudantil, os plantões da Assessoria Jurídica estão ocorrendo somente no formato remoto.Para agendar, é necessário entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone/whatsapp (75) 98864 7205. Os atendimentos ocorrem todas as terças-feiras, das 14 às 16 horas, com um limite de agendamento de 10 docentes filadas (os) por plantão.

Nesta quinta (19), às 16 horas, as Assessorias Jurídicas da Adufs, Adusb, Adusc e Aduneb estarão reunidas para discutir estratégias coletivas para o enfrentamento de processos que dizem respeito a direitos das categorias que estão sendo retirados. A reunião é uma solicitação do Fórum das ADs.Na pauta, discussões como Insalubridade, que será discutida em paralelo à espera do Decreto que o governo está construindo; questões relativas ao salário que teve os interstícios ...

Em ação movida pela Assessoria Jurídica da Adufs, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar que obriga o Plano de Assistênciaa Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) a oferecer acompanhamento multidisciplinar nas áreas de Psiquiatra da infância e adolescência, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional,Psicopedagogo, Psicólogo com ABA e Psicomotricista para criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), filha de docente da ...

Por conta da greve estudantil na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), o plantão jurídico desta terça-feira (10) foi alterado para o formato remoto. Para agendar, a (o) docente filiada (o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp/telefone (75) 98864 7205, até às 12 horas do dia do plantão. Lembramos que, há um limite de 10 atendimentos por dia.No próximo dia 17 de outubro o atendimento também será online. Os ...

Por meio de ação movida pela Assessoria Jurídica da Adufs, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu, em caráter liminar, o direito à redução de carga horária de trabalho em 50% para professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) que é mãe de criança com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão leva em consideração o Estatuto da Criança e do Adolescente ao reconhecer que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar favoráveladocente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) para que não haja qualquer desconto em sua folha de pagamento referente à restituição de valores depositados a partir de erro da administração. No processo movido pela Assessoria Jurídica da Adufs, o juiz reconheceu que a docente não agiu de má-fé, já que havia uma decisão positiva acerca de processo administrativo que lhe concedia ...