Congresso Nacional aprova medidas que prejudicam trabalhadores e reveem aposentadorias

O Congresso Nacional aprovou a toque de caixa três Medidas Provisórias (MVPs) que atacam profundamente direitos da classe trabalhadora. São as MPV 1108/2022, MPV 1109/2022 e MPV 1113/2022.As MPV’s 1108 e 1113/2022 aguardam sanção presidencial. Já a MPV 1109/2022 foi aprovada com o texto original enviado pelo executivo e será promulgada pelo Congresso Nacional.A MPV 1108/2022 se refere ao auxílio-alimentação e regulamenta o teletrabalho, ou trabalho remoto, ...

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Centrais e movimentos apontam 11 de agosto como dia de luta contra ataques antidemocráticos de Bolsonaro

As centrais sindicais e movimentos que integram a Campanha Fora Bolsonaro definiram 11 de agosto como dia nacional de mobilização contra os ataques antidemocráticos que vêm sendo intensificados pelo governo de ultradireita. Com o mote “Em defesa da democracia e por eleições livres. Pelos direitos sociais, contra a violência, o desemprego e a fome”, o objetivo é dar uma resposta contundente contra as ameaças golpistas que vem sendo feitas por Bolsonaro. Além desta data, ...

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Congresso empurra CPI do MEC para depois das eleições

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), antecipou que somente após as eleições há a previsão de iniciar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção no Ministério da Educação no governo Bolsonaro. A manobra para impedir que a CPI do MEC possa funcionar também contou com outra iniciativa, articulada pela base do governo de Bolsonaro, com apoio de Pacheco. O senador leu o requerimento para a abertura de outras duas ...

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Senado aprova PEC do desespero: a medida do governo Bolsonaro para liberar R$ 41 bi em ano eleitoral

O Senado aprovou na última quinta-feira (30),a proposta de emenda à Constituição (PEC) 01/22 que institui "estado de emergência" até o final do ano para autorizar o governo Bolsonaro a gastar R$ 41bilhões fora do limite imposto pelo Teto de Gastos. A proposta agora será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados, prevista para acontecer nesta semana.Além de tentar evitar a abertura da CPI do MEC, a aprovação desta PEC era outra prioridade de Bolsonaro. ...

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MPs prejudiciais sobre suspensão de contratos de trabalho e home office entram na pauta da Câmara

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou que até o final de julho serão realizadas sessões todos os dias da semana, com a possibilidade de registro de presença e votação remota. O objetivo é acelerar a tramitação de projetos e propostas, vale destacar, muitas de interesse do governo.Já nesta semana, estão na pauta duas medidas provisórias, que fazem mudanças significativas na legislação trabalhista e são prejudiciais aos trabalhadores. Sãs as MPs 1108 e 1109 ...

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Projeto de Bolsonaro para abrir mão de parte do pré-sal e tirar recursos da Saúde e Educação é criminoso

Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de lei que autoriza a União a vender sua parcela excedente de petróleo e gás dos contratos de partilha do pré-sal, bem como desvincula os recursos do pré-sal do Fundo Social que deveriam ser investidos em Saúde e Educação. Ou seja, o projeto avança com a privatização do petróleo nacional, ao mesmo tempo em que retira dinheiro de áreas sociais. O texto “autoriza a União a ceder, de forma integral, o direito à sua parcela do ...

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Dia 21: ato exigirá continuidade da proibição dos despejos durante a pandemia

A campanha Despejo Zero realizará um novo dia de luta nacional contra os despejos. A atividade ocorrerá no próximo dia 21 e terá como principal objetivo exigir a prorrogação da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proíbe remoçõesdurante a pandemia.A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 828 perderá a validade no dia 30 de junho. Com isso, quase meio milhão de pessoas poderão perder suas casas do dia para a noite, na época mais fria ...

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Não ao PL de Bolsonaro que permite penhora de única casa de famílias endividadas!

No momento em que os brasileiros enfrentam uma brutal crise social em que o endividamento é uma dura realidade para milhões de famílias, o governo Bolsonaro e a Câmara dos Deputados conseguiram aprovar, na última quarta (1°), o Projeto de Lei 4188/21 que vai agravar ainda mais a situação. Com o indecifrável nome de “Marco Legal das Garantias de Empréstimos”, na prática, o PL altera várias regras em relação a financiamentos, empréstimos e operações financeiras como ...

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Militares querem 2° mandato de Bolsonaro para privatizar SUS, universidades e Amazônia

A autonomia e independência dos sindicatos frente à conjuntura das Eleições 2022” foi o tema da mesa que marcou a comemoração pelos 41 anos da Adufs. A contribuição dos sindicatos no processo de intensificação da luta contra os ataques dos governos e em defesa da classe trabalhadora foi destacada nas falas dos debatedores Milton Pinheiro, professor da Uneb e presidente em exercício do Andes-SN, e Gracinete Bastos, docente da Uefs e ex-diretora da Adufs. A atividade ...

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Coordenação Nacional aprova construção de jornada de lutas por trabalho e emprego

Reunida de forma híbrida, entre os dias 20 e 22 de maio, a Coordenação Nacional da CSP-Conlutas travou importantes debates sobre conjuntura nacional e internacional. O resultado foi o encaminhamento de resoluções e moções sobre variados temas, como educação, aposentadoria, negros e mulheres. Como resolução nacional unitária foi aprovada a construção de uma jornada de lutas por salário e emprego. Os que participaram da atividade no formato presencial encontraram-se em São ...

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Governo Bolsonaro prepara MP para reduzir FGTS dos trabalhadores

Como um lacaio fiel aos interesses dos patrões, o governo de Jair Bolsonaro promete mais um duro ataque aos direitos trabalhistas. O que está na mira desta vez é o FGTS (Fundo de Garantia), que desempenha papel fundamental na hora em que o trabalhador mais precisa ao ficar desempregado. Segundo o jornal Folha de São Paulo, veiculado no sábado (14), o Ministério da Economia estuda publicar via Medida Provisória, a redução de 8% para 2% da contribuição mensal ...

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Câmara dos Deputados analisa Medida Provisória que acata serviços públicos e trabalhadores

A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão do Plenário, a Medida Provisória 1099/22, que cria o Programa de Serviço Civil Voluntário. A MP é mais uma investida do governo Bolsonaro para flexibilizar a legislação trabalhista, precarizar as condições de trabalho e enfraquecer os serviços públicos no país. A medida permite que prefeituras contratem trabalhadores de forma temporária, sem concurso público, sem carteira assinada, sem direitos e com remuneração abaixo do ...

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