Plantão jurídico da próxima semana será presencial

O plantão a ser realizado pelo assessor jurídico da Adufs, Danilo Souza Ribeiro, na próxima terça-feira (6) será presencial. O atendimento à (aos) docentes permanece às terças, das 14h às 16h,intercalado nos formatos presencial e remoto.O pedido de agendamento deve ser feito até às 12h do dia do atendimento, independentemente de ser presencial ou remoto, através do [email protected] pelo número (75) 98864-7205.O calendário de ...

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Assessoria Jurídica realizará ação coletiva para judicializar casos de docentes sem remuneração em cargos de coordenação de colegiado

A defesa pela autonomia universitária é um enfrentamento histórico do movimento docente que, mais uma vez, está na pauta de reivindicações 2022 protocolada pelo Fórum das ADs. Apesar da previsão constitucional, conforme art. 207 da Constituição Federal, que garante a autonomia para as Universidades Estaduais da Bahia, diversas são as manobras utilizadas pelo governo para interferir na gestão das instituições que comprometem diretamente a carreira docente e o andamento das ...

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Fórum das ADs reúne-se com assessores jurídicos

O Fórum das ADs reuniu-se com os assessores jurídicos Danilo Ribeiro (Adufs), Erick Menezes (Adusb), Victor Fonseca (Aduneb) e Valdorimo Eutimio (Adusc). O espaço debateu ações jurídicas unificadas para a defesa dos direitos da categoria. Um dos principais pontos da pauta foi a avaliação jurídica sobre o reajuste salarial escalonado, que feriu a estrutura da carreira docente, conforme o Estatuto do Magistério Superior(lei 8.352/02). O encontro ocorreu na última ...

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Fórum das ADs organiza reunião com assessores jurídicos

Na quarta-feira (10) ocorreu uma reunião, convocada pelo Fórum das ADs, com as diretoriais das associações docentes e os assessores jurídicos Danilo Ribeiro (Adufs), Erick Menezes (Adusb), Victor Fonseca (Aduneb) e Valdorimo Eutimio (Adusc). O espaço debateu ações jurídicas unificadas para a defesa dos direitos da categoria. Um dos principais pontos de pauta foi a avaliação jurídica sobre o reajuste salarial escalonado, que feriu a estrutura da carreira docente, conforme o Estatuto ...

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Plantões da Assessoria Jurídica voltam a acontecer no formato híbrido

A Assessoria Jurídica da Adufs fará plantões híbridos no retorno das atividades acadêmicas do semestre 2022.2 que começa na próxima segunda (15). O atendimento ao docente permanece às terças-feiras, das 14h às 16h, mas com plantões presenciais e remotos intercalados. Na próxima terça-feira (16), o plantão será presencial na sede da Adufs. Já no dia 23 de agosto, o atendimento será remoto. Confira o calendário de plantões deste mês:16 e 30 de agosto – ...

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Garantir os prazos para abertura de processos parados ou indeferidos pela SAEB auxilia na redução dos prejuízos

A falta de respostas por longo período aos processos abertos na Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB) é uma das estratégias criadas pelo governo para inviabilizar o acesso a direitos básicos de docentes do Magistério Superior. Em muitos casos, a demora chega ao fim com uma negativa do órgão, ampliando os prejuízos para a carreira. Para minimizar os impactos, professores e professoras precisam estar atentos/as aos prazos, acompanhando o andamento dos processos ...

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Orientação jurídica para minimizar prejuízos na carreira é a abertura de processos imediatamente após a negativa da SAEB

A intensificação do processo de precarização da carreira docente no Magistério Superior gera prejuízos múltiplos aos professores e professoras. A morosidade no andamento dos processos ou negativas injustificáveis para não garantir direitos básicos são alguns dos principais motivos que têm levado à judicialização. Enquanto a Lei 8.352/2002, que dispõe do Estatuto do Magistério Superior, garante, no papel, a autonomia universitária, na prática, docentes são submetidos/as ...

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Docentes com processo de DE e Progressão indeferidos pela SAEB devem entrar em contato com a Assessoria Jurídica da Adufs imediatamente

O prazo para entrar com mandado de segurança nos casos de processos de DE e progressão indeferidos pela SAEB é de 120 dias contados a partir da negativa de implantação em folha. Portanto, professores e professoras que estão nesta situação devem entrar em contato imediatamente com a Assessoria Jurídica da Adufs para encaminhar a judicialização dos processos. Docentes com processos parados há mais de 60 dias na Saeb também devem procurar a assessoria jurídica de imediato.Desde ...

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Próxima terça (12), o plantão da Assessoria Jurídica será realizado no formato remoto

O plantão do assessor jurídico da Adufs, Danilo Souza Ribeiro, será realizado no formato remoto na próxima terça-feira (12). O pedido de agendamento deve ser feito através do [email protected] pelo telefone (75) 98864-7205 até às 12 horas da terça.Na aba do jurídico, no site da Adufs, os/as docentes podem ler as orientações para agendamento e informações gerais de como funciona o atendimento do jurídico.

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Plantão do jurídico será remoto na próxima terça (31)

Na próxima terça (31), excepcionalmente, o plantão da Assessoria Jurídica ocorrerá no formato remoto em decorrência do dia de paralisação aprovado em assembleia. O atendimento ocorrerá das 14 às 16 horas com o advogado Danilo Souza Ribeiro e deve ser agendado até às 12 horas, da terça (31), pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (75) 98864-7205. Mais informações sobre o atendimento do jurídico podem ser encontradas na aba Jurídico do site da Adufs. O ...

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Em maio, plantão da Assessoria Jurídica voltará a ser totalmente presencial

A partir do próximo mês, o plantão do assessor jurídico da Adufs, Danilo Souza Ribeiro, voltará a ser totalmente presencial. O atendimento será nas terças-feiras, das 14h às 16h, na sede da Adufs, por ordem de chegada. O último plantão de abril, no dia 26, será presencial, também nestes horários. Este mês, houve importantes conquista junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Entre elas, a decisão liminar favorável para docente da Universidade Estadual de ...

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Assessoria Jurídica consegue decisão liminar favorável para afastamento de docente para atividades no exterior após negativa da SAEB

Foi concedida, na última terça-feira (5), decisão liminar favorável para docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) que estava sendo impedida de se afastar para a realização de atividades como professora visitante e no curso de pós-doutoramento, no exterior. Apesar de já ter aprovação no âmbito administrativo da universidade e comprovação de todas as despesas pagas, através de agência financiadora de pesquisa, a docente teve seu processo indeferido na ...

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