Docente tem alteração para DE implantada em folha após judicialização de processo através de Assessoria Jurídica da Adufs

Mais um docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) teve sua alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva implantada em folha após judicialização do processo por meio da Assessoria Jurídica da Adufs. Este tem sido o principal caminho para a garantia deste direito, já que o governo tem travado o andamento dos processos na tentativa de forçar o Movimento Docente (MD) a alterar o artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior com a possibilidade de ...

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Plantões da Assessoria Jurídica continuam ocorrendo no formato remoto

Em decorrência da continuidade da greve estudantil, os plantões da Assessoria Jurídica estão ocorrendo somente no formato remoto.Para agendar, é necessário entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone/whatsapp (75) 98864 7205. Os atendimentos ocorrem todas as terças-feiras, das 14 às 16 horas, com um limite de agendamento de 10 docentes filadas (os) por plantão.

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Assessorias Jurídicas das quatro Associações Docentes das universidades estaduais se reuniram nesta quinta (19)

Nesta quinta (19), às 16 horas, as Assessorias Jurídicas da Adufs, Adusb, Adusc e Aduneb estarão reunidas para discutir estratégias coletivas para o enfrentamento de processos que dizem respeito a direitos das categorias que estão sendo retirados. A reunião é uma solicitação do Fórum das ADs.Na pauta, discussões como Insalubridade, que será discutida em paralelo à espera do Decreto que o governo está construindo; questões relativas ao salário que teve os interstícios ...

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TJ-BA concede liminar que obriga o Planserv a oferecer tratamento multidisciplinar para criança com autismo

Em ação movida pela Assessoria Jurídica da Adufs, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar que obriga o Plano de Assistênciaa Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) a oferecer acompanhamento multidisciplinar nas áreas de Psiquiatra da infância e adolescência, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional,Psicopedagogo, Psicólogo com ABA e Psicomotricista para criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), filha de docente da ...

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Plantão Jurídico desta terça (10) ocorrerá no formato remoto

Por conta da greve estudantil na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), o plantão jurídico desta terça-feira (10) foi alterado para o formato remoto. Para agendar, a (o) docente filiada (o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp/telefone (75) 98864 7205, até às 12 horas do dia do plantão. Lembramos que, há um limite de 10 atendimentos por dia.No próximo dia 17 de outubro o atendimento também será online. Os ...

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Decisão liminar concede redução de carga horária para professora mãe de criança com autismo

Por meio de ação movida pela Assessoria Jurídica da Adufs, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu, em caráter liminar, o direito à redução de carga horária de trabalho em 50% para professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) que é mãe de criança com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão leva em consideração o Estatuto da Criança e do Adolescente ao reconhecer que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar ...

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Tribunal de Justiça concede liminar para impedir que docente restitua valores recebidos por erro da administração

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar favoráveladocente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) para que não haja qualquer desconto em sua folha de pagamento referente à restituição de valores depositados a partir de erro da administração. No processo movido pela Assessoria Jurídica da Adufs, o juiz reconheceu que a docente não agiu de má-fé, já que havia uma decisão positiva acerca de processo administrativo que lhe concedia ...

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Próximo plantão do jurídico será no dia 05 de setembro

O próximo plantão ocorrerá no dia 05 de setembro, no formato remoto.Para agendar, a(o) docente filiada (o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs através do telefone/whatsapp (75) 98864 7205 ou pelo e-mail [email protected].

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Docentes denunciam condições insalubres de trabalho na UEFS sem direito ao adicional de insalubridade

As situações que envolvem as negativas de pedidos de insalubridade são múltiplas e, em comum, elas têm docentes que estão expostos a riscos diversos com seu direito negado mesmo com a obrigação de manutenção de suas atividades. No curso de Medicina, por exemplo, temos a situação da professora Suelem Ferreira que trabalha com pesquisa na área de doença renal crônica, coletas em clínica de análise, ministrando disciplinas que são desenvolvidas em unidades de saúde da ...

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Reunião Ampliada encaminha ações para ampliar a luta pelo adicional de insalubridade para docentes

Nesta terça-feira (22), o Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), a Assessoria Jurídica e Diretoria da Adufs reuniram-se com a categoria para discutir a pauta Insalubridade. A reunião teve como principal objetivo traçar novas estratégias para avançar em relação à demanda de docentes que atuam em condições insalubres, mas reiteradamente têm o direito negado pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB). Administrativamente, a ...

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Próximo plantão do Jurídico ocorrerá no dia 29 de agosto

O próximo plantão da Assessoria Jurídica da Adufs que ocorreria no dia 22 de agosto foi adiado por conta da participação do assessor jurídico, Danilo Souza Ribeiro, na Reunião Ampliada sobre insalubridade que será nesta data. O próximo atendimento será no dia 29 de agosto, no formato remoto. Já o atendimento presencial ficará para o dia 12 de setembro. Para agendar a (o) docente filiada (o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs através do ...

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Reunião Ampliada sobre insalubridade ocorrerá na próxima terça (22)

Por conta da suspensão das atividades acadêmicas na terça-feira (15), a Reunião Ampliada sobre insalubridade foi remarcada para o próximo dia 22 de agosto, às 10 horas. A atividade ocorrerá no Auditório 5 (Módulo 7). Com a participação do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) e da Assessoria Jurídica da Adufs, o objetivo da reunião é discutir os pleitos que já foram apresentados pela categoria, entre eles, insalubridade, por parte das ...

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