Mais dois processos de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva (DE) de docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) foram deferidos após judicialização da Adufs. A tese utilizada pela Assessoria Jurídica tem sido aceita pelo Jurídico que reconhece o descaso do governo ao tentar barrar o direito adquirido pelos docentes.A alteração de regime de trabalho para DE é um entrave que vem sendo tratato pelo Fórum das ADs nas tentativas de ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu decisão favorável ao mandado de segurança coletivo impetrado pela Assessoria Jurídica da Adufs que reivindicou o pagamento para as professoras e os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) que atuam no cargo de Coordenação de Colegiado, com o fundamento de que docentes não podem assumir o ônus pela ausência do cargo, uma vez que a sua criação corresponde às exigências para funcionamento pleno da ...

Em ação individual movida pela Assessoria Jurídica da Adufs, docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) garante o direito ao restabelecimento de 30% de adicional de insalubridade após ter pagamento suspenso por afastamento para ocupação de cargo na Administração Central.Após a retomada das atividades docentes, o direito foi suspenso sob a alegação de que “o laudo pericial concluiu que os equipamentos de proteção coletiva/individual eliminam ou neutralizam ...

Os próximos plantões do Jurídico da Adufs ocorrerão no formato remoto em decorrência do recesso do semestre. Desta forma, quando o semestre 2024.1 for iniciado o modelo híbrido será retomado com atendimento presencial no dia 19/03.Os plantões da Assessoria Jurídica da Adufs acontecem todas as terças-feiras, das 14 às 16 horas, nos formatos remoto e presencial. Para agendar, a (o) docente filiada (o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs através do e-mail

Excepcionalmente, nesta semana, o plantão presencial do Jurídico da Adufs será realizado na quinta-feira (22), em decorrência da impossibilidade de comparecimento do advogado na terça-feira.Na semana seguinte, o plantão remoto ocorrerá normalmente na terça-feira (27).Para agendar, a (o) docente filiada (o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (75) 98864 7205, até às 12 horas do dia de atendimento. O limite para ...

Excepcionalmente, no dia 22/02, o plantão presencial será realizado numa quinta-feira em decorrência da impossibilidade de comparecimento do assessor jurídico na terça-feira.Os plantões ocorrem das 14 às 16 horas. Para agendar, a (o) docente filiada (o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs até às 12 horas do dia do atendimento, pelo [email protected] pelo whatsapp (75) 98864-7205.

A busca pela garantia do pagamento de adicional de insalubridade para docentes que atuam em áreas insalubres tem sido uma demanda recorrente para a Assessoria Jurídica da Adufs. Este é um enfrentamento político que é assumido pelo Fórum das ADs diante dos riscos iminentes a que a categoria docente é submetida no cotidiano de trabalho, sem o reconhecimento do Governo do Estado acerca da questão. Em ação individual de docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) é ...

Mais três processos de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva (DE) de docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) foram deferidos após judicialização da Assessoria Jurídica da Adufs. Esta é uma demanda que tem alcançado êxito significativo na justiça, diante da recusa declarada do governo do Estado em garantir o acesso ao direito.A recomendação da Assessoria Jurídica é que as (os) docentes filiadas (os) devem abrir os processos ...

Após o fim do recesso do judiciário, os plantões da Assessoria Jurídica da Adufs seguem no formato híbrido para contemplar um maior número de associadas (os). Nesta terça-feira (30), o plantão ocorre no formato remoto, assim como na próxima terça (6).Excepcionalmente, no dia 22/02, o plantão presencial será realizado numa quinta-feira em decorrência da impossibilidade de comparecimento do assessor jurídico na terça-feira. Os plantões ocorrem das 14 às 16 ...

No dia 03 de janeiro de 2024, foi promulgada a Lei Estadual n° 14.651, que promove alterações nas regras de custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Bahia.Dentre as modificações introduzidas, a nova norma autoriza que o Poder Executivo, mediante Decreto, transfira segurados do FUNPREV para o BAPREV, em algumas situações específicas.Elenca, para tanto, requisitos e limites para tal implementação.Primeiramente, exige a ...

Antes de dar início ao recesso do judiciário, a Assessoria Jurídica da Adufs obteve mais dois resultados favoráveis em processo contra o Planserv e em ação coletiva de Auxílio Alimentação.No processo contra o Planserv, a decisão garantiu a beneficiário do plano, que foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a realização de sessões depsicoterapia duas vezes por semana com profissional especializado em Terapia Cognitivo Comportamental, sob pena de ...

A partir do próximo dia 20 de dezembro, a Assessoria Jurídica da Adufs estará em recesso acompanhando a suspensão das atividades do Judiciário. Os plantões serão retomados a partir do dia 20 de janeiro. Ainda neste mês de dezembro, dois plantões estão previstos para ocorrer nos dias 12 e 19. No dia 12 de dezembro, o atendimento será remoto, já em 19 de dezembro, o advogado Danilo Souza Ribeiro estará na sede da Adufs. Para agendar, a (o) docente filiada (o) ...