Plantão Jurídico desta terça (10) ocorrerá no formato remoto

Por conta da greve estudantil na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), o plantão jurídico desta terça-feira (10) foi alterado para o formato remoto. Para agendar, a (o) docente filiada (o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp/telefone (75) 98864 7205, até às 12 horas do dia do plantão. Lembramos que, há um limite de 10 atendimentos por dia.No próximo dia 17 de outubro o atendimento também será online. Os ...

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Decisão liminar concede redução de carga horária para professora mãe de criança com autismo

Por meio de ação movida pela Assessoria Jurídica da Adufs, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu, em caráter liminar, o direito à redução de carga horária de trabalho em 50% para professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) que é mãe de criança com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão leva em consideração o Estatuto da Criança e do Adolescente ao reconhecer que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar ...

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Tribunal de Justiça concede liminar para impedir que docente restitua valores recebidos por erro da administração

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar favoráveladocente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) para que não haja qualquer desconto em sua folha de pagamento referente à restituição de valores depositados a partir de erro da administração. No processo movido pela Assessoria Jurídica da Adufs, o juiz reconheceu que a docente não agiu de má-fé, já que havia uma decisão positiva acerca de processo administrativo que lhe concedia ...

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Próximo plantão do jurídico será no dia 05 de setembro

O próximo plantão ocorrerá no dia 05 de setembro, no formato remoto.Para agendar, a(o) docente filiada (o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs através do telefone/whatsapp (75) 98864 7205 ou pelo e-mail [email protected].

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Docentes denunciam condições insalubres de trabalho na UEFS sem direito ao adicional de insalubridade

As situações que envolvem as negativas de pedidos de insalubridade são múltiplas e, em comum, elas têm docentes que estão expostos a riscos diversos com seu direito negado mesmo com a obrigação de manutenção de suas atividades. No curso de Medicina, por exemplo, temos a situação da professora Suelem Ferreira que trabalha com pesquisa na área de doença renal crônica, coletas em clínica de análise, ministrando disciplinas que são desenvolvidas em unidades de saúde da ...

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Reunião Ampliada encaminha ações para ampliar a luta pelo adicional de insalubridade para docentes

Nesta terça-feira (22), o Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), a Assessoria Jurídica e Diretoria da Adufs reuniram-se com a categoria para discutir a pauta Insalubridade. A reunião teve como principal objetivo traçar novas estratégias para avançar em relação à demanda de docentes que atuam em condições insalubres, mas reiteradamente têm o direito negado pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB). Administrativamente, a ...

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Próximo plantão do Jurídico ocorrerá no dia 29 de agosto

O próximo plantão da Assessoria Jurídica da Adufs que ocorreria no dia 22 de agosto foi adiado por conta da participação do assessor jurídico, Danilo Souza Ribeiro, na Reunião Ampliada sobre insalubridade que será nesta data. O próximo atendimento será no dia 29 de agosto, no formato remoto. Já o atendimento presencial ficará para o dia 12 de setembro. Para agendar a (o) docente filiada (o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs através do ...

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Reunião Ampliada sobre insalubridade ocorrerá na próxima terça (22)

Por conta da suspensão das atividades acadêmicas na terça-feira (15), a Reunião Ampliada sobre insalubridade foi remarcada para o próximo dia 22 de agosto, às 10 horas. A atividade ocorrerá no Auditório 5 (Módulo 7). Com a participação do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) e da Assessoria Jurídica da Adufs, o objetivo da reunião é discutir os pleitos que já foram apresentados pela categoria, entre eles, insalubridade, por parte das ...

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Reunião Ampliada para discutir insalubridade ocorrerá na próxima terça (15)

Na próxima terça-feira (15),haverá uma reunião ampliada com a participação do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) e a Assessoria Jurídica da Adufs para discutir o tema insalubridade. A reunião ocorrerá às 14 horas, no Auditório 3 (Módulo 4). O objetivo da reunião é de apresentar a problemática discutida na reunião entre GTSSA e Jurídico com os pleitos que já foram apresentados pela categoria, entre elas, por parte das (os) ...

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Docente tem processo de DE deferido após judicialização de Assessoria Jurídica da Adufs

Apesar das tentativas recorrentes de impedir a alteração do regime de trabalho para Dedicação Exclusiva (DE) por parte do governo do Estado, a Adufs, por meio de sua Assessoria Jurídica, conseguiu garantir o acesso a esse direito para mais um professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Segundo informações da Gerência de Recursos Humanos (GRH), em julho havia 15 processos de DE em tramitação na universidade, apesar disso, somente com o jurídico da Adufs estão ...

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Abusividade nos reajustes anuais de planos de saúde individuais e familiares pode ser contestada judicialmente

Diante da piora na qualidade dos serviços oferecidos pelo Planserv e a quase inexistência de algumas especialidades médicas nos quadros institucionais, a alternativa para muitas (os) servidoras (es) públicas (os) é a contratação de planos de saúde privados. O que inicialmente se apresenta como solução, no entanto, pode se configurar como um novo problema caso as (os) consumidoras (es) não se atentem, principalmente, aos reajustes anuais.Segundo a Agência Nacional de Saúde ...

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Piora no atendimento do Planserv aumenta o número de queixas e de judicializações contra o plano

O aumento da contribuição de servidoras e servidores públicos ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) não veio acompanhada da melhora nos serviços. Pelo contrário, as denúncias são cada vez mais constantes sobre a dificuldade de encontrar atendimento; demora no agendamento; falta de especialidades para casos mais complexos e até mesmo para demandas corriqueiras como as da área de pediatria.Se para as (os) pacientes a situação é de ...

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