Confirmando a análise da Assessoria Jurídica da Adufs acerca da consolidação da tese para o julgamento de mais processos de coordenação de colegiado, a Associação conseguiu vencer mais três ações individuais que garantem o direito ao pagamento da função para docentes que vinham exercendo o cargo sem remuneração. Estes processos já tinham obtido decisões favoráveis, mas a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu dos resultados. O próximo passo é o pedido de ...
Continue lendo...Em decorrência da continuidade da greve estudantil, os plantões da Assessoria Jurídica estão ocorrendo somente no formato remoto. Para agendar, é necessário entrar em contato pelo [email protected] pelo telefone/whatsapp (75) 98864 7205. Os atendimentos acontecem todas as terças-feiras, das 14 às 16 horas, com um limite de agendamento de 10 docentes filiadas (os) por plantão.
Continue lendo...Em decorrência da continuidade da greve estudantil, os plantões da Assessoria Jurídica estão ocorrendo somente no formato remoto. Para agendar, é necessário entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone/whatsapp (75) 98864 7205. Os atendimentos acontecem todas as terças-feiras, das 14 às 16 horas, com um limite de agendamento de 10 docentes filiadas (os) por plantão.
Continue lendo...Mais um docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) teve sua alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva implantada em folha após judicialização do processo por meio da Assessoria Jurídica da Adufs. Este tem sido o principal caminho para a garantia deste direito, já que o governo tem travado o andamento dos processos na tentativa de forçar o Movimento Docente (MD) a alterar o artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior com a possibilidade de ...
Continue lendo...Em decorrência da continuidade da greve estudantil, os plantões da Assessoria Jurídica estão ocorrendo somente no formato remoto.Para agendar, é necessário entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone/whatsapp (75) 98864 7205. Os atendimentos ocorrem todas as terças-feiras, das 14 às 16 horas, com um limite de agendamento de 10 docentes filadas (os) por plantão.
Continue lendo...Em ação movida pela Assessoria Jurídica da Adufs, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar que obriga o Plano de Assistênciaa Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) a oferecer acompanhamento multidisciplinar nas áreas de Psiquiatra da infância e adolescência, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional,Psicopedagogo, Psicólogo com ABA e Psicomotricista para criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), filha de docente da ...
Continue lendo...Por conta da greve estudantil na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), o plantão jurídico desta terça-feira (10) foi alterado para o formato remoto. Para agendar, a (o) docente filiada (o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp/telefone (75) 98864 7205, até às 12 horas do dia do plantão. Lembramos que, há um limite de 10 atendimentos por dia.No próximo dia 17 de outubro o atendimento também será online. Os ...
Continue lendo...Por meio de ação movida pela Assessoria Jurídica da Adufs, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu, em caráter liminar, o direito à redução de carga horária de trabalho em 50% para professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) que é mãe de criança com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão leva em consideração o Estatuto da Criança e do Adolescente ao reconhecer que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar ...
Continue lendo...O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar favoráveladocente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) para que não haja qualquer desconto em sua folha de pagamento referente à restituição de valores depositados a partir de erro da administração. No processo movido pela Assessoria Jurídica da Adufs, o juiz reconheceu que a docente não agiu de má-fé, já que havia uma decisão positiva acerca de processo administrativo que lhe concedia ...
Continue lendo...O próximo plantão ocorrerá no dia 05 de setembro, no formato remoto.Para agendar, a(o) docente filiada (o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs através do telefone/whatsapp (75) 98864 7205 ou pelo e-mail [email protected].
Continue lendo...O próximo plantão da Assessoria Jurídica da Adufs que ocorreria no dia 22 de agosto foi adiado por conta da participação do assessor jurídico, Danilo Souza Ribeiro, na Reunião Ampliada sobre insalubridade que será nesta data. O próximo atendimento será no dia 29 de agosto, no formato remoto. Já o atendimento presencial ficará para o dia 12 de setembro. Para agendar a (o) docente filiada (o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs através do ...
Continue lendo...Em ação movida pelo advogado Danilo Souza Ribeiro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) garantiu à docente aposentada o direito à isenção de Imposto de Renda. A professora que possui doença grave teve o direito concedido de forma provisória em duas ocasiões, no entanto, após nova solicitação, em maio de 2022, teve o pedido indeferido com a justificativa de que não apresentava sintomas da doença no momento. Dessa forma, os descontos voltaram a incidir sobre seus proventos ...
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