Mudança temporária do contato para agendamento de atendimento jurídico

A partir desta quarta (12), para agendar atendimento com a Assessoria Jurídica da Adufs, o/a docente deve entrar em contato com a Assessoria de Comunicação através do telefone/whatsapp (75) 99964-7204. A mudança provisória ocorre em decorrência do período de férias da secretária da Adufs que segue até o início de fevereiro.Lembramos que o próximo plantão será realizado no dia 26/01 após o término do recesso do jurídico. Regularmente, os plantões da Assessoria Jurídica ...

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Assessoria Jurídica faz balanço das ações de 2021 e orienta sobre a importância dos requerimentos administrativos

Durante a Assembleia da última sexta (17), o assessor jurídico da Adufs, Danilo Souza Ribeiro, apresentou um balanço das atividades desenvolvidas em 2021. Neste momento, as atividades do jurídico estão suspensas, acompanhando o recesso do Judiciário que tem início nesta segunda (20) e vai até o dia 20 de janeiro. A partir do dia 26 de janeiro, os plantões serão retomados no formato virtual mediante agendamento prévio que deve ser feito através do e-mail

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Adufs consegue mais uma decisão liminar favorável para docente com processo de insalubridade parado na SAEB

Mais uma ação da Adufs relacionada a docente com processo de insalubridade parado na Saeb teve decisão liminar favorável nesta segunda (22), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Já são oito decisões favoráveis desde agosto, o que reforça a importância de ajuizamento das ações para pagamento de adicional de insalubridade diante do descaso do governo do Estado em garantir os direitos dos/das docentes.O Mandado de Segurança impetrado contra o secretário da ...

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Mais decisões favoráveis para processos de progressão concedidos pela Uefs reforçam a importância do ajuizamento das ações

Mais cinco decisões favoráveis para processos de progressão concedidos pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) para docentes filiados/as foram publicadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Nas decisões, o TJ determina que a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) implemente em folha as progressões funcionais. As decisões estão sujeitas a recurso, mas fortalecem a tese da Assessoria Jurídica da Adufs que tem obtido resultados positivos na ...

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Mais decisões favoráveis para processos de progressão concedidos pela UEFS reforçam a importância do ajuizamento das ações

Nesta terça (09), mais cinco decisões favoráveis para processos de progressão concedidos pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) para docentes filiados/as foram publicadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Nas decisões, o TJ determina que a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB) implemente em folha as progressões funcionais. As decisões estão sujeitas a recurso, mas fortalecem a tese da Assessoria Jurídica da Adufs que tem ...

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Docentes denunciam constrangimentos e descaso durante visitas realizadas pela SAEB para inspeção de campos de práticas

A falta de compromisso com melhores condições de trabalho para os/as docentes é uma prática recorrente do governo Rui Costa e tem sido denunciada com frequência pela Adufs que age, não apenas para apontar as situações, mas para encontrar alternativas institucionais, políticas e jurídicas, com o objetivo de assegurar os direitos dos/das docentes. A falta de pagamento do adicional de insalubridade é uma das questões sobre a qual o sindicato, também através da Assessoria ...

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ANDES-SN orienta seções para que acionem a Justiça contra o decreto que muda gestão de previdência de servidores

O ANDES-SN enviou uma minuta de ação judicial em que aconselhaàs seções sindicais a ingressarem na Justiça contra o Decreto nº 10.620, de 25 de fevereiro de 2021, que centraliza as aposentadorias das servidoras servidorase dos servidores públicos federais no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).O documento foi enviado por meio daCircular nº 399/21, na quinta (21), e orienta as seções sindicais a ajuizar a referida ação nas seções judiciárias locais da ...

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Docentes da Uefs avaliam etapas do Plano de Retomada das Atividades Presenciais

Em assembleia virtual, os professores da Uefs avaliaram as etapas do Plano de Retomada das Atividades Presenciais e os critérios a serem adotados em cada uma delas. Ambos foram apresentados pela Administração Central da universidade às diretorias da Adufs e do Sintest em 16 deste mês. Conforme a explanação naquele dia, a proposta é organizar o retorno através da execução de quatro fases, sendo a próxima programada para outubro, com a volta aos trabalhos de 20%do número de ...

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Nova decisão favorável para processo de progressão concedida pela Uefs fortalece tese da Assessoria Jurídica da Adufs

Após as primeiras decisões do Tribunal de Justiça da Bahia pela implantação em folha das progressões funcionais concedidas pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), no dia 26 de agosto, houve mais uma decisão favorável em decorrência de ação da Assessoria Jurídica da Adufs.Os pedidos que vinham sendo negados pela Secretaria Estadual da Administração (Saeb) utilizavam a justificativa de que a Lei Complementar (LC) nº 173/2020 veda a contagem de serviço ...

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Estabelecimento de prazo pela PGDP para requerimento de Licença Prêmio é ilegal

No último dia 21, a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) enviou comunicado interno aos docentes sobre prazos para solicitações de Afastamento de Licença-Prêmio. Segundo o informe da PGDP, a orientação leva em consideração a necessidade estabelecida pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) de lançamento de gozo da licença com antecedência prévia em relação ao início do gozo da referida ausência no sistema do RH Bahia. Desta ...

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Decisão liminar do STF de uniformização de condições salariais de docentes é importante, mas precisa ser vista com cautela

A notícia da orientação da Procuradoria Geral do Estado acerca do cumprimento da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6257), que determina a suspensão de "qualquer interpretação e aplicação do subteto aos professores e pesquisadores das Universidades Estaduais, prevalecendo, assim, como teto único das Universidades no país, o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal" gerou algumas dúvidas sobre o ...

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