Último plantão Jurídico do mês de março será presencial

Na próxima terça-feira (28), o plantão da Assessoria Jurídica da Adufs será realizado no formato presencial, na sede da Associação. Para agendar atendimento, docentes filiadas e filiados devem entrar em contato com a secretaria da Adufs através do telefone/whatsapp (75) 98864-7205 ou pelo [email protected]é às 12h do dia do plantão, que acontecem todas as terças-feiras, das 14h às 16h.Só é possível agendar dez atendimentos ...

Continue lendo...

Plantão da Assessoria Jurídica na próxima terça-feira (07) será remoto

Na próxima terça-feira (07), o plantão da Assessoria Jurídica da Adufs será realizado no formato remoto. A alteração aconteceu por conta de uma audiência que o advogado Danilo Souza Ribeiro terá que participar na mesma data. Os plantões seguintes seguem intercalando o formato remoto e presencial. Nos dias 14 e 28 de março, os atendimentos acontecerão na sede da Adufs. Para agendar atendimento, docentes filiadas e filiados devem entrar em contato com ...

Continue lendo...

Assessoria Jurídica da Adufs ganha ação que garante pagamento por função de coordenação de colegiado para docente da UEFS

Após ação individual, movida pela Assessoria Jurídica da Adufs, a justiça reconheceu o direito ao pagamento pela função de coordenação de colegiado para um docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) que ocupa o cargo desde setembro de 2019. Das decisões favoráveis obtidas até então, esta foi a única da qual a Procuradoria Geral do Estado (PGE) não recorreu, por isso, o advogado Danilo Souza Ribeiro já pediu o cumprimento da decisão para implantação ...

Continue lendo...

Plantão jurídico da próxima terça-feira (28) será remoto

O plantão do assessor jurídico da Adufs, Danilo Souza Ribeiro, em 28 de fevereiro, será realizado de forma remota,conforme já informado pela diretoria. Já o primeiro atendimento de março, marcado para o dia 7, será presencial.Para agendar, é necessário entrar em contato com a secretaria da Adufs até às 12h do dia do atendimento, através do [email protected] pelowhatsapp(75) 98864-7205. Só é possível agendar dez ...

Continue lendo...

Próximo plantão da Assessoria Jurídica será remoto

Após o recesso de Carnaval, o plantão do jurídico será realizado no formato remoto, no dia 28 de fevereiro. O próximo plantão presencial ocorrerá no dia 07 de março. Para agendar, é necessário entrar em contato com a secretaria da Adufs através do [email protected] pelo whatsapp (75) 98864-7205. Lembramos que só é possível agendar 10 atendimentos por plantão.

Continue lendo...

Justiça é favorável a outros processos individuais por pagamento à função de coordenação de colegiado

A juíza da 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, Lina Falcão Xavier Mota, decidiu favoravelmente, na quinta-feira (9), a outros dois processos individuais interpostos pela Assessoria Jurídica da Adufs. As ações da Associação requerem remuneração às (aos) docentes da Uefs que nos últimos cinco anos ocuparam cargo de coordenação de colegiado sem receber pela função. A decisão da Justiça representa mais uma vitória para a categoria. Em momento anterior, a ...

Continue lendo...

Plantões jurídicos do restante deste mês serão presenciais

Os demais plantões da Assessoria Jurídica para este mês serão presenciais, na sede da Adufs, nos dias 14 e 28, das 14h às 16h. Não haverá atendimento com o advogado Danilo Souza Ribeiro em 21 de fevereiro, por conta do feriado de Carnaval.Para agendar, a (o) docente precisa entrar em contato com a secretaria da Adufs através do [email protected] pelo whatsapp (75) 98864-7205, até às 12h do dia do atendimento. Só é possível agendar dez ...

Continue lendo...

Assessoria Jurídica alerta sobre tentativa de golpe em nome do advogado Danilo Souza Ribeiro

A Assessoria Jurídica informa que qualquer contato sobre processos judiciais é feito, exclusivamente, pelo advogado Danilo Souza Ribeiro, através do telefone/whatsapp (71) 99983 1405 ou nos plantões presenciais. Nenhuma outra pessoa tem autorização para tratar de processos acompanhados pela assessoria da entidade e seus filiados. Qualquer contato estranho deve ser denunciado ao jurídico pelo e-mail [email protected] e nenhum pagamento deve ser feito.

Continue lendo...

Justiça é favorável ao pagamento à função de coordenação de colegiado. Sentenças atendem processos individuais

A 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana julgou procedente cinco ações individuais impetradas pela Assessoria Jurídica da Adufs, a fim de assegurar o direito à remuneração para as (os) professoras (es) da Uefs que nos últimos cinco anos ocuparam cargo de coordenação de colegiado sem receber pela função. Na decisão, também foi determinado que o Estado da Bahia implemente nos vencimentos R$ 785,77, valor referente à função, conforme a Lei nº 14.408/21, bem como ...

Continue lendo...

Assessoria Jurídica retoma plantões

Após recesso do Judiciário, os plantões da Assessoria Jurídica serão retomados nesta terça-feira (24). O último atendimento de janeiro será no dia 31. Até o retorno das aulas, os plantões serão no formato remoto. A partir de 9 de fevereiro, os atendimentos voltam a ocorrer no formato híbrido, intercalando atendimentos presenciais e remotos, todas as terças-feiras, com o advogado Danilo Souza Ribeiro.Para agendar, é necessário entrar em contato com a secretaria da Adufs ...

Continue lendo...

Plantão do Jurídico volta a ocorrer na próxima terça (24)

Após recesso do Judiciário, os plantões da Assessoria Jurídica serão retomados na próxima terça-feira (24). Até o retorno das aulas, os plantões serão no formato remoto. A partir de 09 de fevereiro, os atendimentos voltam a ocorrer no formato híbrido, intercalando atendimentos presenciais e remotos, todas as terças-feiras com o advogado Danilo Souza Ribeiro. Para agendar, é necessário entrar em contato com a secretaria da Adufs através do e-mail

Continue lendo...

Assessoria Jurídica da Adufs impetra mandado de segurança a fim de garantir conversão de licença-prêmio em pecúnia

A Assessoria Jurídica da Adufs impetrou um mandado de segurança visando assegurar às (aos) docentes da Uefs a conversão dos períodos de licença-prêmio não gozadas em abono pecuniário. O processo tem como precedente aPortaria 1779/2022,que autoriza a Superintendência de Recursos Humanos da Educação a proceder a análise dos requerimentos de licença-prêmio indenizada, formulados por ocupantes do cargo de professora (or) do Ensino Fundamental e Médio. A ação ...

Continue lendo...