Foi concedida, na última terça-feira (5), decisão liminar favorável para docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) que estava sendo impedida de se afastar para a realização de atividades como professora visitante e no curso de pós-doutoramento, no exterior. Apesar de já ter aprovação no âmbito administrativo da universidade e comprovação de todas as despesas pagas, através de agência financiadora de pesquisa, a docente teve seu processo indeferido na ...
Continue lendo...Mais uma ação da Adufs relacionada a docente com processo de insalubridade parado na Saeb teve decisão liminar favorável nesta segunda (22), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Já são oito decisões favoráveis desde agosto, o que reforça a importância de ajuizamento das ações para pagamento de adicional de insalubridade diante do descaso do governo do Estado em garantir os direitos dos/das docentes.O Mandado de Segurança impetrado contra o secretário da ...
Continue lendo...A notícia da orientação da Procuradoria Geral do Estado acerca do cumprimento da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6257), que determina a suspensão de "qualquer interpretação e aplicação do subteto aos professores e pesquisadores das Universidades Estaduais, prevalecendo, assim, como teto único das Universidades no país, o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal" gerou algumas dúvidas sobre o ...
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