Abusividade nos reajustes anuais de planos de saúde individuais e familiares pode ser contestada judicialmente

Diante da piora na qualidade dos serviços oferecidos pelo Planserv e a quase inexistência de algumas especialidades médicas nos quadros institucionais, a alternativa para muitas (os) servidoras (es) públicas (os) é a contratação de planos de saúde privados. O que inicialmente se apresenta como solução, no entanto, pode se configurar como um novo problema caso as (os) consumidoras (es) não se atentem, principalmente, aos reajustes anuais.Segundo a Agência Nacional de Saúde ...

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Piora no atendimento do Planserv aumenta o número de queixas e de judicializações contra o plano

O aumento da contribuição de servidoras e servidores públicos ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) não veio acompanhada da melhora nos serviços. Pelo contrário, as denúncias são cada vez mais constantes sobre a dificuldade de encontrar atendimento; demora no agendamento; falta de especialidades para casos mais complexos e até mesmo para demandas corriqueiras como as da área de pediatria.Se para as (os) pacientes a situação é de ...

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O avanço da terceirização do Planserv fere o princípio de fortalecimento do SUS defendido pelo Andes-SN, afirma professor Adroaldo Oliveira

No início de maio, o governo do Estado conseguiu a aprovação de mais um reajuste na contribuição de servidoras e servidores públicos ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). O novo valor da contribuição é de até 8%. Para aquelas (es) com vencimentos de até R$ 10 mil, 85% das (os) beneficiárias (os), a contribuição passou a ser de 4%. A justificativa utilizada pelo governo é a de readequação do custeio,necessidade de ...

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Fórum das Associações Docentes e Fórum de Reitores e Reitoras escrevem carta aberta à sociedade baiana em defesa das Universidades Estaduais

Em unidade, os fóruns construíram uma carta com pontos comuns em defesa da Uneb, Uefs, Uesc e Uesb. O documento destaca o pioneirismo e protagonismo dessas instituições na interiorização do ensino superior e a necessidade de mais recursos e investimento. Um dos principais pontos do texto diz respeito às condições de execução dos orçamentos anuais aprovados pela Assembleia Legislativa para as Universidades ...

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Três ativistas foram assassinados por mês entre 2019 e 2022, diz pesquisa

A cada mês, em média, três pessoas defensoras de direitos humanos foram assassinadas e outras 21 sofreram casos de violência no país, segundo o estudo “Na Linha de Frente: violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil (2019-2022)”, produzido pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global.Por meio da análise de notícias, casos assessorados pelas organizações e cruzamento de demais relatórios, a pesquisa identificou violências direcionadas ...

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Reunião do GTSSA discute insalubridade e outros temas na sede da Adufs

Na última segunda-feira (31), o Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) se reuniu na sede da Adufs para discutir o tema insalubridade diante da informação do governo do Estado de uma nova normativa em relação ao direito. Estiveram presentes as professoras Gracinete Bastos e Sarah Rios e os professores Adroaldo Oliveira e Gean Santana. As reuniões ordinárias do GTSSA ocorrem em todas as últimas segundas-feiras do mês. Além de ...

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Alta letalidade das polícias é uma marca dos governos baianos que se repete com Jerônimo Rodrigues

Nos últimos dias foram registradas 19 mortes em decorrência de ação policial no Estado da Bahia. Com a justificativa de confronto entre policiais e suspeitos, somente as cidades de Salvador, Itatim e Camaçari acumularam estes números em três dias. Numa única ação, sete suspeitos foram mortos em Camaçari. Segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública deste ano, pela primeira vez desde 2015, a ...

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Tribunal de Justiça garante direito de isenção no Imposto de Renda para docente aposentada com doença grave

Em ação movida pelo advogado Danilo Souza Ribeiro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) garantiu à docente aposentada o direito à isenção de Imposto de Renda. A professora que possui doença grave teve o direito concedido de forma provisória em duas ocasiões, no entanto, após nova solicitação, em maio de 2022, teve o pedido indeferido com a justificativa de que não apresentava sintomas da doença no momento. Dessa forma, os descontos voltaram a incidir sobre seus proventos ...

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Adufs convoca toda a categoria para reunião ampliada presencial sobre insalubridade no próximo dia 15 de agosto

Na tarde desta terça-feira (1º), Diretoria e Assessoria Jurídica da Adufs se reuniram com o Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) para discutir questões relativas ao pagamento de adicional de insalubridade para professoras e professores. Estiveram presentes os diretores da Adufs, Edson do Espírito Santo e Elson Moura; o assessor jurídico da Adufs, Danilo Souza Ribeiro e as (os) representantes do GTSSA, professora Sarah Rios e professores Adroaldo ...

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Nota de Pesar - Sr. Antonio Carlos Pereira de Oliveira

Com grande pesar, a Adufs comunica o falecimento do senhor Antonio Carlos Pereira de Oliveira, pai da professora Fabíola Silva de Oliveira Vilas Boas, do Departamento de Educação (DEDU) da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), ocorrido neste domingo, 30 de julho de 2023. O sepultamento ocorrerá nesta segunda-feira (31) na cidade de Terra Nova, às 16 horas.À professora Fabíola, demais familiares e amigas (os) toda a nossa solidariedade.

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Crescem casos de violências contra mulheres, crianças e adolescentes no Brasil

O Brasil registrou 74.930 estupros, o maior número da história, e 61,4% das vítimas tinham no máximo 13 anos de idade, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023. Os dados são referentes ao ano anterior.De acordo com o levantamento, os números correspondem aos casos que foram notificados às autoridades policiais e, portanto, representam apenas uma fração da violência sexual experimentada por mulheres e homens, meninas e meninos de todas as idades. ...

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Fórum das ADs realiza reunião com o governo, mas negociação ainda não avança

No dia 20 de julho, o Fórum das Associações Docentes reuniu-se com representantes do Governo do Estado. Estiveram presentes na reunião Adriano Tambone, Superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Administração (SAEB), José Bites de Carvalho, Coordenador-executivo de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria de Educação (SEC), e Kelly Costa, Assessora da Secretaria de Relações Institucionais (SERIN).No encontro, que estava indicado para acontecer entre os ...

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