Chapa Adufs Autônoma e Democrática é eleita para o biênio 2023-2025

Na noite desta quarta-feira (7), a Comissão Eleitoral da Eleição da Adufs declarou eleita a Chapa 01 Adufs – Autônoma e Democrática para a Diretoria e Conselho Fiscal no biênio 2023-2025. No total, a Chapa recebeu 191 votos. Foram registrados ainda 02 votos brancos e 04 nulos. No total, 197 docentes votaram.O processo eleitoral, que teve início no dia 02 de maio, foi conduzido pelos professores Cremildo Atanazio, Jucelho Dantas e Sélton Diniz que integraram a Comissão ...

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ANDES-SN realiza jornada de mobilização contra o arcabouço fiscal a partir de segunda (12)

A partir de segunda-feira (12), o ANDES-SN realiza a "Jornada de luta pela campanha salarial e contra o arcabouço fiscal", em Brasília (DF). Estão previstas atividades no aeroporto da capital federal e no Congresso Nacional, para pressionar as e os parlamentares a votar contra a medida que ataca direitos das servidoras e dos servidores e limita a destinação de recursos a serviços essenciais como Saúde e Educação.Leia mais.

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Adufs lança balanço de ações do Jurídico no biênio 2021-2023

Nos últimos anos, a busca pela judicialização para assegurar os direitos de professoras e professores das universidades estaduais cresceu significativamente. Na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), o número de docentes que recorrem à Assessoria Jurídica da Adufs aumenta cada vez mais, principalmente, em decorrência das perdas salariais associadas ao aumento do custo de vida e redução do poder de compra da categoria. No período da pandemia, com a implementação da ...

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Nova legislação permite a conversão em pecúnia para docentes impedidas (os) pela Administração de usufruir de licença-prêmio

Segundo a nova legislação (Lei 14.566/23), aprovada em maio deste ano através de Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo governo do Estado, somente serão indenizadas as licenças-prêmios que não forem fruídas por interesse da Administração. A (O) docente que, por interesse pessoal, não quiser usufruir não poderá vender e terá sua licença prescrita. Nos casos em que for negada a saída da (o) docente por interesse da Universidade, em caso ...

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Ação coletiva reivindica remuneração para docentes em cargos de coordenação de colegiado; ações individuais garantem retroativo

A Adufs, por meio da Assessoria Jurídica, impetrou uma ação coletiva para assegurar o direito das (dos) docentes à remuneração pelo cargo de coordenação de colegiado. Em paralelo, já estão em curso 34 ações individuais de docentes que atuam ou atuaram na função nos últimos cinco anos. Como a ação coletiva não é retroativa, as ações individuais visam assegurar o pagamento devido pelo trabalho já realizado.Atualmente, 36 docentes atuam na função sem qualquer ...

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Junta Médica se nega a apresentar resultados sobre as perícias de docentes em condições laborais insalubres

A precarização da carreira docente pode ser facilmente ilustrada com a situação de professoras e professores da UEFS que trabalham em situações de risco e não conseguem receber o adicional de insalubridade. Esta é uma demanda crescente na busca por judicializações, mas que tem sido reiteradamente travada pelo governo do Estado.Desde o início da pandemia, 40 processos individuais foram abertos pela Assessoria Jurídica da Adufs, principalmente por docentes que atuam nas ...

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Ação coletiva busca retomada da contagem para adicional por tempo de serviço durante a pandemia

A Lei Complementar 173/2020 fez menção direta à contagem de tempo para fins de anuênio e, por isso, houve a suspensão da contagem no período de vigência da lei que durou aproximadamente um ano e meio. Com a mesma tese que reconheceu a inconstitucionalidade da lei em casos de progressão, a Assessoria Jurídica acionou a justiça para garantir a retomada da contagem. O processo está em fase de apresentação de defesa e tão logo haja um resultado será amplamente informado.

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Reconhecimento de inconstitucionalidade da LC 173 para fins de progressões garantiu direitos à categoria

Criada com o objetivo de garantir o equilíbrio das contas públicas, por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), a Lei Complementar nº 173/2020 foi o principal argumento utilizado pelo governo do Estado paravedar a contagem de tempo aquisitivo no período pandêmico para as progressões de carreira, o que gerou um aumento de judicializações de progressão.O fundamento defendido pela Assessoria Jurídica da Adufs que, posteriormente, veio a ...

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Processos de DE parados na SAEB com 30 dias devem ser ajuizados imediatamente

A morosidade no andamento dos processos internos é uma das principais razões para a judicialização de processos de Dedicação Exclusiva. Segundo o Estatuto do Magistério Superior, os procedimentos para confirmação de alteração de regime devem ser concluídos no interior da universidade, após o cumprimento de etapas burocráticas que passam pelos departamentos até o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), com a homologação do parecer aprovado ...

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Aumento da procura pela Assessoria Jurídica da Adufs confirma a ampliação dos ataques aos direitos docentes

Nos últimos anos, a busca pela judicialização para assegurar os direitos de professoras e professores das universidades estaduais cresceu significativamente. Na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), o número de docentes que recorrem à Assessoria Jurídica da Adufs aumenta cada vez mais, principalmente, em decorrência das perdas salariais associadas ao aumento do custo de vida e redução do poder de compra da categoria. No período da pandemia, com a implementação da ...

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Adufs convoca duas assembleias para a próxima terça-feira (13)

A Adufs convoca duas assembleias para a próxima terça-feira, 13 de junho de 2023. A primeira será uma Assembleia Ordinária, às 16h45, com a seguinte pauta:1. Informes;1.1 Balanço da Gestão 2021-2023;1.2 Informes do Jurídico;2. Atualização das Negociações com o Governo;2.1 Dia de Paralisação do Funcionalismo Público;3. Delegadas (os) e Observadoras (es) do 66º Conad;4. Prestação de Contas;5. O Que Ocorrer.A segunda será uma Assembleia ...

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Votação para Diretoria e Conselho Fiscal da Adufs (2023-2025) começa na próxima segunda-feira (05)

Nos dias 05, 06 e 07 de junho (segunda, terça e quarta-feira) haverá votação para a Diretoria e Conselho Fiscal da Adufs, no período de 2023 a 2025. A votação acontecerá das 08h30 às 19 horas, com urnas na sede da Adufs (Mód. 4) e nas cantinas dos Módulos 1 e 5.Poderá votar a (o) docente filiada (o) até o dia 08 de maio de 2023. O comparecimento às urnas é fundamental para legitimar o processo democrático e contribuir na construção coletiva do movimento docente.

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