Nota de Pesar - Sr. Paulo Alexandre Bezerra Souto

Com enorme pesar, a Adufs comunica o falecimento do senhor Paulo Alexandre Bezerra Souto, irmão do professor Francisco José Bezerra Souto (Franzé), do Departamento de Ciências Biológicas (DCBIO), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), ocorrido neste sábado, 10 de junho de 2023. O velório e o sepultamento ocorrerão neste domingo, 11, na cidade de Natal (RN).Ao professor Franzé, familiares e amigas (os), toda a nossa solidariedade e nossos votos de paz.

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Chapa Adufs Autônoma e Democrática é eleita para o biênio 2023-2025

Na noite desta quarta-feira (7), a Comissão Eleitoral da Eleição da Adufs declarou eleita a Chapa 01 Adufs – Autônoma e Democrática para a Diretoria e Conselho Fiscal no biênio 2023-2025. No total, a Chapa recebeu 191 votos. Foram registrados ainda 02 votos brancos e 04 nulos. No total, 197 docentes votaram.O processo eleitoral, que teve início no dia 02 de maio, foi conduzido pelos professores Cremildo Atanazio, Jucelho Dantas e Sélton Diniz que integraram a Comissão ...

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ANDES-SN realiza jornada de mobilização contra o arcabouço fiscal a partir de segunda (12)

A partir de segunda-feira (12), o ANDES-SN realiza a "Jornada de luta pela campanha salarial e contra o arcabouço fiscal", em Brasília (DF). Estão previstas atividades no aeroporto da capital federal e no Congresso Nacional, para pressionar as e os parlamentares a votar contra a medida que ataca direitos das servidoras e dos servidores e limita a destinação de recursos a serviços essenciais como Saúde e Educação.Leia mais.

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Adufs lança balanço de ações do Jurídico no biênio 2021-2023

Nos últimos anos, a busca pela judicialização para assegurar os direitos de professoras e professores das universidades estaduais cresceu significativamente. Na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), o número de docentes que recorrem à Assessoria Jurídica da Adufs aumenta cada vez mais, principalmente, em decorrência das perdas salariais associadas ao aumento do custo de vida e redução do poder de compra da categoria. No período da pandemia, com a implementação da ...

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Nova legislação permite a conversão em pecúnia para docentes impedidas (os) pela Administração de usufruir de licença-prêmio

Segundo a nova legislação (Lei 14.566/23), aprovada em maio deste ano através de Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo governo do Estado, somente serão indenizadas as licenças-prêmios que não forem fruídas por interesse da Administração. A (O) docente que, por interesse pessoal, não quiser usufruir não poderá vender e terá sua licença prescrita. Nos casos em que for negada a saída da (o) docente por interesse da Universidade, em caso ...

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Ação coletiva reivindica remuneração para docentes em cargos de coordenação de colegiado; ações individuais garantem retroativo

A Adufs, por meio da Assessoria Jurídica, impetrou uma ação coletiva para assegurar o direito das (dos) docentes à remuneração pelo cargo de coordenação de colegiado. Em paralelo, já estão em curso 34 ações individuais de docentes que atuam ou atuaram na função nos últimos cinco anos. Como a ação coletiva não é retroativa, as ações individuais visam assegurar o pagamento devido pelo trabalho já realizado.Atualmente, 36 docentes atuam na função sem qualquer ...

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Junta Médica se nega a apresentar resultados sobre as perícias de docentes em condições laborais insalubres

A precarização da carreira docente pode ser facilmente ilustrada com a situação de professoras e professores da UEFS que trabalham em situações de risco e não conseguem receber o adicional de insalubridade. Esta é uma demanda crescente na busca por judicializações, mas que tem sido reiteradamente travada pelo governo do Estado.Desde o início da pandemia, 40 processos individuais foram abertos pela Assessoria Jurídica da Adufs, principalmente por docentes que atuam nas ...

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Ação coletiva busca retomada da contagem para adicional por tempo de serviço durante a pandemia

A Lei Complementar 173/2020 fez menção direta à contagem de tempo para fins de anuênio e, por isso, houve a suspensão da contagem no período de vigência da lei que durou aproximadamente um ano e meio. Com a mesma tese que reconheceu a inconstitucionalidade da lei em casos de progressão, a Assessoria Jurídica acionou a justiça para garantir a retomada da contagem. O processo está em fase de apresentação de defesa e tão logo haja um resultado será amplamente informado.

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Reconhecimento de inconstitucionalidade da LC 173 para fins de progressões garantiu direitos à categoria

Criada com o objetivo de garantir o equilíbrio das contas públicas, por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), a Lei Complementar nº 173/2020 foi o principal argumento utilizado pelo governo do Estado paravedar a contagem de tempo aquisitivo no período pandêmico para as progressões de carreira, o que gerou um aumento de judicializações de progressão.O fundamento defendido pela Assessoria Jurídica da Adufs que, posteriormente, veio a ...

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Processos de DE parados na SAEB com 30 dias devem ser ajuizados imediatamente

A morosidade no andamento dos processos internos é uma das principais razões para a judicialização de processos de Dedicação Exclusiva. Segundo o Estatuto do Magistério Superior, os procedimentos para confirmação de alteração de regime devem ser concluídos no interior da universidade, após o cumprimento de etapas burocráticas que passam pelos departamentos até o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), com a homologação do parecer aprovado ...

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Aumento da procura pela Assessoria Jurídica da Adufs confirma a ampliação dos ataques aos direitos docentes

Nos últimos anos, a busca pela judicialização para assegurar os direitos de professoras e professores das universidades estaduais cresceu significativamente. Na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), o número de docentes que recorrem à Assessoria Jurídica da Adufs aumenta cada vez mais, principalmente, em decorrência das perdas salariais associadas ao aumento do custo de vida e redução do poder de compra da categoria. No período da pandemia, com a implementação da ...

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Votação para Diretoria e Conselho Fiscal da Adufs (2023-2025) começa na próxima segunda-feira (05)

Nos dias 05, 06 e 07 de junho (segunda, terça e quarta-feira) haverá votação para a Diretoria e Conselho Fiscal da Adufs, no período de 2023 a 2025. A votação acontecerá das 08h30 às 19 horas, com urnas na sede da Adufs (Mód. 4) e nas cantinas dos Módulos 1 e 5.Poderá votar a (o) docente filiada (o) até o dia 08 de maio de 2023. O comparecimento às urnas é fundamental para legitimar o processo democrático e contribuir na construção coletiva do movimento docente.

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