Trabalhadoras(es) da limpeza da UEFS são submetidas(os) a condições laborais indignas

17/10/2024

Nos últimos dias, através de docentes, a Adufs tomou conhecimento acerca do agravamento da situação trabalhista das(os) funcionárias(os) da limpeza da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) que estão sendo submetidas(os) a condições indignas de trabalho. Além dos recorrentes atrasos no pagamento dos salários, que é feito pela empresa contratada, já que são funcionárias(os) terceirizadas(os); faltam Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e não há sequer um refeitório para acomodar as(os) funcionários em seu horário de almoço, obrigando-as(os) a se alimentar sentadas(os) pelo chão nos corredores ou expostos às variações climáticas nas áreas abertas da universidade.

Estas situações podem ser verificadas por qualquer pessoa que transita pela universidade. Embora chamem mais atenção as recorrentes paralisações legítimas que vem sendo feitas pelas(os) terceirizadas(os) para protestar contra o atraso do pagamento no início do mês, com um olhar mais atento podemos observar que estas pessoas estão trabalhando cotidianamente sem equipamento adequado para o manuseio de substâncias químicas na limpeza de banheiros, laboratórios, salas e demais dependências da universidade. Faltam luvas e botas para diminuir os riscos de acidentes de trabalho que podem colocar em risco a integridade física das(os) trabalhadoras(es).

A empresa contratada disponibiliza micro-ondas e geladeira no seu escritório que fica localizado nas proximidades do Restaurante Universitário, mas não há um espaço destinado às refeições, muito menos ao descanso. Logo, aquelas(es) que permanecem na universidade nas duas horas de almoço precisam se acomodar nos espaços possíveis, pelos cantos, para almoçar e descansar, o que se torna ainda mais degradante nos dias de chuva e sol intenso.

Apesar da empresa terceirizada ser a responsável pelas atividades de limpeza, assim como de outras atividades-meio, a UEFS, que é a contratante do serviço, tem a obrigação de fiscalizar as questões trabalhistas envolvidas para além dos encargos financeiros, evitando qualquer tipo de negligência. Garantir o pagamento na data correta é apenas uma das exigências que, por sinal, não vem sendo cumprida. As condições a que são submetidas(os) as(os) trabalhadoras(es) terceirizados são indignas de um espaço que se pretende democrático e inclusivo. Dentro de uma universidade pública, o bem-estar de toda a comunidade acadêmica, o que inclui os profissionais que permitem seu pleno funcionamento, deve ser prioridade. A UEFS, que cada dia mais se assemelha a um canteiro de obras, vira às costas para as(os) profissionais que a constroem, isso é inadmissível.

O processo de flexibilização das leis trabalhistas que permitiu o avanço indiscriminado da terceirização das atividades, principalmente no setor público, com objetivo simplista de redução de despesas às custas das(os) trabalhadoras(es), contribuiu para o aumento desmedido da precarização das relações de trabalho. Neste pacote, quanto mais frágil o vínculo, piores são as condições laborais que submetem trabalhadoras(es) a todo tipo de humilhação e adoecimento. O Andes-Sindicato Nacional tem denunciado ao longo de décadas a intensificação da precarização trabalhista por meio da terceirização no serviço público.

Enquanto classe trabalhadora, repudiamos a forma como a Administração Central da UEFS tem conduzido estas relações de trabalho e exigimos que condições dignas sejam ofertadas a todas(os) as(os) trabalhadoras(es) que compõem esta comunidade. Queremos enfatizar ainda que, não nos manteremos passivas(os) diante da possibilidade de constrangimento, assédio ou algum tipo de retaliação contra quaisquer trabalhadoras(es) desta universidade, uma vez que garantir condições adequadas de trabalho é o mínimo que deve ser feito pela UEFS e seus prestadores de serviço.