A Assessoria Jurídica informa que qualquer contato sobre processos judiciais em andamento é feito, exclusiva e diretamente, pelo advogado Danilo Souza Ribeiro. Nenhuma outra pessoa tem autorização para tratar de processos acompanhados pela assessoria da entidade e seus filiados. Qualquer contato estranho deve ser denunciado ao jurídico para adoção das medidas cabíveis.

A Adufs, por meio da Assessoria Jurídica, impetrou uma ação coletiva para assegurar o direito das (dos) docentes à remuneração pelo cargo de coordenação de colegiado. Em paralelo, já estão em curso mais de 10 ações individuais de docentes que atuam ou atuaram na função nos últimos cinco anos. Como a ação coletiva não é retroativa, as ações individuais visam assegurar o pagamento devido pelo trabalho já realizado para minimizar os prejuízos acumulados.Atualmente, ...

A Adufs, por meio da Assessoria Jurídica, impetrou uma ação coletiva para assegurar o direito das (dos) docentes à remuneração pelo cargo de coordenação de colegiado. Em paralelo, já estão em curso mais de 10 ações individuais de docentes que atuam ou atuaram na função nos últimos cinco anos. Como a ação coletiva não é retroativa, as ações individuais visam assegurar o pagamento devido pelo trabalho já realizado para minimizar os prejuízos acumulados....

O indeferimento ou lentidão, por parte do governo Rui Costa, no julgamento dos processos de insalubridade será discutida de forma mais aprofundada entre as assessorias jurídicas das associações docentes. A situação tem preocupado os advogados, notadamente após alguns docentes receberem laudo pericial negativo, mesmo trabalhando em laboratório, ambiente hospitalar, ambiente clínico ou com manipulação de material infectante ou perfurocortante. Diante dos desafios previstos para ...

O plantão a ser realizado pelo assessor jurídico da Adufs, Danilo Souza Ribeiro, na próxima terça-feira (6) será presencial. O atendimento à (aos) docentes permanece às terças, das 14h às 16h,intercalado nos formatos presencial e remoto.O pedido de agendamento deve ser feito até às 12h do dia do atendimento, independentemente de ser presencial ou remoto, através do [email protected] pelo número (75) 98864-7205.O calendário de ...

A defesa pela autonomia universitária é um enfrentamento histórico do movimento docente que, mais uma vez, está na pauta de reivindicações 2022 protocolada pelo Fórum das ADs. Apesar da previsão constitucional, conforme art. 207 da Constituição Federal, que garante a autonomia para as Universidades Estaduais da Bahia, diversas são as manobras utilizadas pelo governo para interferir na gestão das instituições que comprometem diretamente a carreira docente e o andamento das ...

O Fórum das ADs reuniu-se com os assessores jurídicos Danilo Ribeiro (Adufs), Erick Menezes (Adusb), Victor Fonseca (Aduneb) e Valdorimo Eutimio (Adusc). O espaço debateu ações jurídicas unificadas para a defesa dos direitos da categoria. Um dos principais pontos da pauta foi a avaliação jurídica sobre o reajuste salarial escalonado, que feriu a estrutura da carreira docente, conforme o Estatuto do Magistério Superior(lei 8.352/02). O encontro ocorreu na última ...

Na quarta-feira (10) ocorreu uma reunião, convocada pelo Fórum das ADs, com as diretoriais das associações docentes e os assessores jurídicos Danilo Ribeiro (Adufs), Erick Menezes (Adusb), Victor Fonseca (Aduneb) e Valdorimo Eutimio (Adusc). O espaço debateu ações jurídicas unificadas para a defesa dos direitos da categoria. Um dos principais pontos de pauta foi a avaliação jurídica sobre o reajuste salarial escalonado, que feriu a estrutura da carreira docente, conforme o Estatuto ...

A Assessoria Jurídica da Adufs fará plantões híbridos no retorno das atividades acadêmicas do semestre 2022.2 que começa na próxima segunda (15). O atendimento ao docente permanece às terças-feiras, das 14h às 16h, mas com plantões presenciais e remotos intercalados. Na próxima terça-feira (16), o plantão será presencial na sede da Adufs. Já no dia 23 de agosto, o atendimento será remoto. Confira o calendário de plantões deste mês:16 e 30 de agosto – ...

A falta de respostas por longo período aos processos abertos na Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB) é uma das estratégias criadas pelo governo para inviabilizar o acesso a direitos básicos de docentes do Magistério Superior. Em muitos casos, a demora chega ao fim com uma negativa do órgão, ampliando os prejuízos para a carreira. Para minimizar os impactos, professores e professoras precisam estar atentos/as aos prazos, acompanhando o andamento dos processos ...

A intensificação do processo de precarização da carreira docente no Magistério Superior gera prejuízos múltiplos aos professores e professoras. A morosidade no andamento dos processos ou negativas injustificáveis para não garantir direitos básicos são alguns dos principais motivos que têm levado à judicialização. Enquanto a Lei 8.352/2002, que dispõe do Estatuto do Magistério Superior, garante, no papel, a autonomia universitária, na prática, docentes são submetidos/as ...

O prazo para entrar com mandado de segurança nos casos de processos de DE e progressão indeferidos pela SAEB é de 120 dias contados a partir da negativa de implantação em folha. Portanto, professores e professoras que estão nesta situação devem entrar em contato imediatamente com a Assessoria Jurídica da Adufs para encaminhar a judicialização dos processos. Docentes com processos parados há mais de 60 dias na Saeb também devem procurar a assessoria jurídica de imediato.Desde ...