O plantão do assessor jurídico da Adufs, Danilo Souza Ribeiro, em 28 de fevereiro, será realizado de forma remota,conforme já informado pela diretoria. Já o primeiro atendimento de março, marcado para o dia 7, será presencial.Para agendar, é necessário entrar em contato com a secretaria da Adufs até às 12h do dia do atendimento, através do [email protected] pelowhatsapp(75) 98864-7205. Só é possível agendar dez ...
Continue lendo...Após o recesso de Carnaval, o plantão do jurídico será realizado no formato remoto, no dia 28 de fevereiro. O próximo plantão presencial ocorrerá no dia 07 de março. Para agendar, é necessário entrar em contato com a secretaria da Adufs através do [email protected] pelo whatsapp (75) 98864-7205. Lembramos que só é possível agendar 10 atendimentos por plantão.
Continue lendo...A juíza da 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, Lina Falcão Xavier Mota, decidiu favoravelmente, na quinta-feira (9), a outros dois processos individuais interpostos pela Assessoria Jurídica da Adufs. As ações da Associação requerem remuneração às (aos) docentes da Uefs que nos últimos cinco anos ocuparam cargo de coordenação de colegiado sem receber pela função. A decisão da Justiça representa mais uma vitória para a categoria. Em momento anterior, a ...
Continue lendo...Os demais plantões da Assessoria Jurídica para este mês serão presenciais, na sede da Adufs, nos dias 14 e 28, das 14h às 16h. Não haverá atendimento com o advogado Danilo Souza Ribeiro em 21 de fevereiro, por conta do feriado de Carnaval.Para agendar, a (o) docente precisa entrar em contato com a secretaria da Adufs através do [email protected] pelo whatsapp (75) 98864-7205, até às 12h do dia do atendimento. Só é possível agendar dez ...
Continue lendo...A Assessoria Jurídica informa que qualquer contato sobre processos judiciais é feito, exclusivamente, pelo advogado Danilo Souza Ribeiro, através do telefone/whatsapp (71) 99983 1405 ou nos plantões presenciais. Nenhuma outra pessoa tem autorização para tratar de processos acompanhados pela assessoria da entidade e seus filiados. Qualquer contato estranho deve ser denunciado ao jurídico pelo e-mail [email protected] e nenhum pagamento deve ser feito.
Continue lendo...A 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana julgou procedente cinco ações individuais impetradas pela Assessoria Jurídica da Adufs, a fim de assegurar o direito à remuneração para as (os) professoras (es) da Uefs que nos últimos cinco anos ocuparam cargo de coordenação de colegiado sem receber pela função. Na decisão, também foi determinado que o Estado da Bahia implemente nos vencimentos R$ 785,77, valor referente à função, conforme a Lei nº 14.408/21, bem como ...
Continue lendo...Após recesso do Judiciário, os plantões da Assessoria Jurídica serão retomados nesta terça-feira (24). O último atendimento de janeiro será no dia 31. Até o retorno das aulas, os plantões serão no formato remoto. A partir de 9 de fevereiro, os atendimentos voltam a ocorrer no formato híbrido, intercalando atendimentos presenciais e remotos, todas as terças-feiras, com o advogado Danilo Souza Ribeiro.Para agendar, é necessário entrar em contato com a secretaria da Adufs ...
Continue lendo...Após recesso do Judiciário, os plantões da Assessoria Jurídica serão retomados na próxima terça-feira (24). Até o retorno das aulas, os plantões serão no formato remoto. A partir de 09 de fevereiro, os atendimentos voltam a ocorrer no formato híbrido, intercalando atendimentos presenciais e remotos, todas as terças-feiras com o advogado Danilo Souza Ribeiro. Para agendar, é necessário entrar em contato com a secretaria da Adufs através do e-mail
Continue lendo...A Assessoria Jurídica da Adufs impetrou um mandado de segurança visando assegurar às (aos) docentes da Uefs a conversão dos períodos de licença-prêmio não gozadas em abono pecuniário. O processo tem como precedente aPortaria 1779/2022,que autoriza a Superintendência de Recursos Humanos da Educação a proceder a análise dos requerimentos de licença-prêmio indenizada, formulados por ocupantes do cargo de professora (or) do Ensino Fundamental e Médio. A ação ...
Continue lendo...Servidoras e servidores têm relatado com alguma frequência problemas referentes ao Credcesta, como juros no empréstimo rotativo do cartão, cobranças abusivas e/ou questões acerca de propagandas enganosas. Docentes filiadas (os) que identificarem quaisquer problemas devem procurar a Assessoria Jurídica da Adufs através do e-mail do advogado Danilo Souza Ribeiro: [email protected]. A demanda será respondida exclusivamente por este canal nos próximos dias.O ...
Continue lendo...O último plantão deste mês de dezembro será realizado no formato remoto, na próxima terça-feira (13). Em decorrência da possibilidade de haver jogo do Brasil nesta data e consequente encerramento do expediente na Adufs ao meio-dia, o plantão foi definido no formato remoto para que as (os) docentes possam se programar com antecedência.O período de recesso do jurídico será entre os dias 20 de dezembro de 2022 e 20 de janeiro de 2023. Os atendimentos serão retomados somente no dia 24 ...
Continue lendo...Entre os processos abertos pela Assessoria Jurídica da Adufs, segue em tramitação um referente a Unidade de Valor Real (URV). O processo de nº 0125734-65.2008.8.05.0001 garantiu a incorporação aos vencimentos do percentual das perdas apuradas referentes a conversão dos salários pela URV sem, entretanto, fixar percentual ou período em que tal defasagem teria ocorrido. O processo está em fase final de recurso.Isso significa que esta discussão ocorrerá na fase de cumprimento da ...
Continue lendo...