Nova decisão liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) impede que sejam feitos descontos não autorizados nos vencimentos de docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), em decorrência de pagamentos que entende a administração terem sido feitos de forma indevida relativo a parcelas de 13º salários em exercícios anteriores.No processo, a defesa afirmou que a cobrança é injusta, pois o erro foi exclusivamente da administração, especificamente da Gerência ...

A Adufs conseguiu mais uma decisão em caráter liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para impedir que sejam feitos descontos não autorizados nos vencimentos de docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), em decorrência de pagamentos que entende a administração terem sido feitos de forma indevida relativo a parcelas de 13º salários em exercícios anteriores.A orientação do advogado Danilo Souza Ribeiro é para que professoras e professores que estiverem ...

Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que seja apresentada uma decisão ao pedido de concessão de adicional de insalubridade para docente da Universidade Estadual de Feira de Santana(UEFS) no prazo de 15 dias. O professor que atua em ambiente laboratorial, exposto a agentes nocivos e perigosos, aguarda decisão ao seu processo administrativo desde julho de 2023.Esta ação faz parte de um conjunto de judicializações que vem sendo feita pela Assessoria ...

A Adufs conseguiu nova decisão em caráter liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para impedir que sejam feitos descontos não autorizados nos vencimentos de docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), em decorrência de pagamentos que entende a administração terem sido feitos de forma indevida relativo a parcelas de 13º salários em exercícios anteriores.A orientação do advogado Danilo Souza Ribeiro é para que professoras e professores que estiverem ...

A Adufs conseguiu mais duas decisões em caráter liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para impedir que sejam feitos descontos não autorizados nos vencimentos de docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), em decorrência de pagamentos que entende a administração terem sido feitos de forma indevida relativo a parcelas de 13º salários em exercícios anteriores.As decisões confirmam a expectativa do assessor jurídico, Danilo Souza Ribeiro, de mais ...

A Adufs conseguiu decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para impedir que sejam feitos descontos não autorizados nos vencimentos de docente da Universidade Estadual de Feira de Santana, em decorrência de pagamento que entende a administração ter sido feito de forma indevida relativo a parcelas de 13º salários em exercícios anteriores.Por meio de mandado de segurança com pedido de liminar, a Assessoria Jurídica defende que “a referida cobrança ...

Em decorrência da participação do assessor jurídico da Adufs, Danilo Souza Ribeiro, em audiência na próxima terça-feira, 15 de outubro, o plantão ocorrerá no formato presencial, das 14 às 16 horas, por ordem de chegada mediante agendamento.Para agendar, a(o) docente filiada(o) deve entrar em contato com a secretaria até às 12 horas do dia do atendimento, através do e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (75) 98864-7205. São 10 atendimentos por plantão.

Em decreto publicado no dia 11 de junho de 2024, o governo do Estado promoveu mais um ataque aos direitos da categoria ao retirar o pagamento de auxílio-alimentação para docentes que atuam em carga horária de trabalho de 20 horas. Segundo o Decreto Nº 22.863 de 10 de junho de 2024, apenas os servidores civis e militares de 30 e 40h estão contemplados para o recebimento doauxílioalimentaçãodo Estado. Por isso, a Assessoria Jurídica da Adufs ajuizará ação ...

Docente que tenha processo de insalubridade parado na Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB) deve procurar a Assessoria Jurídica da Adufs para judicialização do caso. É importante que as(os) docentes fiquem atentas(os) aos processos administrativos e busquem orientação jurídica tão logo identifiquem estas situações.A segunda situação diz respeito às(aos) docentes que já estão com judicialização em andamento tiveram laudos elaborados, no entanto, eles foram ...

Professoras e professores que atuam ou atuaram na função de coordenação de colegiado sem remuneração nos últimos cinco anos devem agendar atendimento com a Assessoria Jurídica da Adufs para fazer a judicialização do caso. Somente através das ações individuais é possível requerer o pagamento retroativo do período trabalhado, portanto, quanto antes for dada entrada na ação judicial, menores serão os prejuízos acumulados.Já são 43 decisões favoráveis em ...

Na próxima terça-feira, 20 de agosto, o plantão da Assessoria Jurídica será no formato remoto. Já no dia 27/08, o atendimento será presencial. Para agendar, a(o) docente filiada(o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs através do WhatsApp (75)98864-7205 ou pelo e-mail [email protected], até às 12 horas do dia do atendimento. Só é possível agendar 10 pessoas por plantão.

Os ofícios de requisição do pagamento do processo do auxílio-alimentação foram enviados nesta semana a Procuradoria Geral do Estado que terá 90 dias úteis para efetuar o depósito judicial. Após a comprovação dos depósitos, será requerida a expedição dos alvarás para crédito às (aos) respectivos beneficiárias(os).O assessor jurídico, Danilo Souza Ribeiro, chama atenção para os trâmites necessários para o recebimento dos valores: “Dado o tempo necessário para ...