As situações que envolvem as negativas de pedidos de insalubridade são múltiplas e, em comum, elas têm docentes que estão expostos a riscos diversos com seu direito negado mesmo com a obrigação de manutenção de suas atividades. No curso de Medicina, por exemplo, temos a situação da professora Suelem Ferreira que trabalha com pesquisa na área de doença renal crônica, coletas em clínica de análise, ministrando disciplinas que são desenvolvidas em unidades de saúde da ...

Nesta terça-feira (22), o Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), a Assessoria Jurídica e Diretoria da Adufs reuniram-se com a categoria para discutir a pauta Insalubridade. A reunião teve como principal objetivo traçar novas estratégias para avançar em relação à demanda de docentes que atuam em condições insalubres, mas reiteradamente têm o direito negado pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB). Administrativamente, a ...

O próximo plantão da Assessoria Jurídica da Adufs que ocorreria no dia 22 de agosto foi adiado por conta da participação do assessor jurídico, Danilo Souza Ribeiro, na Reunião Ampliada sobre insalubridade que será nesta data. O próximo atendimento será no dia 29 de agosto, no formato remoto. Já o atendimento presencial ficará para o dia 12 de setembro. Para agendar a (o) docente filiada (o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs através do ...

Por conta da suspensão das atividades acadêmicas na terça-feira (15), a Reunião Ampliada sobre insalubridade foi remarcada para o próximo dia 22 de agosto, às 10 horas. A atividade ocorrerá no Auditório 5 (Módulo 7). Com a participação do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) e da Assessoria Jurídica da Adufs, o objetivo da reunião é discutir os pleitos que já foram apresentados pela categoria, entre eles, insalubridade, por parte das ...

Na próxima terça-feira (15),haverá uma reunião ampliada com a participação do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) e a Assessoria Jurídica da Adufs para discutir o tema insalubridade. A reunião ocorrerá às 14 horas, no Auditório 3 (Módulo 4). O objetivo da reunião é de apresentar a problemática discutida na reunião entre GTSSA e Jurídico com os pleitos que já foram apresentados pela categoria, entre elas, por parte das (os) ...

Apesar das tentativas recorrentes de impedir a alteração do regime de trabalho para Dedicação Exclusiva (DE) por parte do governo do Estado, a Adufs, por meio de sua Assessoria Jurídica, conseguiu garantir o acesso a esse direito para mais um professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Segundo informações da Gerência de Recursos Humanos (GRH), em julho havia 15 processos de DE em tramitação na universidade, apesar disso, somente com o jurídico da Adufs estão ...

Diante da piora na qualidade dos serviços oferecidos pelo Planserv e a quase inexistência de algumas especialidades médicas nos quadros institucionais, a alternativa para muitas (os) servidoras (es) públicas (os) é a contratação de planos de saúde privados. O que inicialmente se apresenta como solução, no entanto, pode se configurar como um novo problema caso as (os) consumidoras (es) não se atentem, principalmente, aos reajustes anuais.Segundo a Agência Nacional de Saúde ...

O aumento da contribuição de servidoras e servidores públicos ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) não veio acompanhada da melhora nos serviços. Pelo contrário, as denúncias são cada vez mais constantes sobre a dificuldade de encontrar atendimento; demora no agendamento; falta de especialidades para casos mais complexos e até mesmo para demandas corriqueiras como as da área de pediatria.Se para as (os) pacientes a situação é de ...

Em ação movida pelo advogado Danilo Souza Ribeiro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) garantiu à docente aposentada o direito à isenção de Imposto de Renda. A professora que possui doença grave teve o direito concedido de forma provisória em duas ocasiões, no entanto, após nova solicitação, em maio de 2022, teve o pedido indeferido com a justificativa de que não apresentava sintomas da doença no momento. Dessa forma, os descontos voltaram a incidir sobre seus proventos ...

Na tarde desta terça-feira (1º), Diretoria e Assessoria Jurídica da Adufs se reuniram com o Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) para discutir questões relativas ao pagamento de adicional de insalubridade para professoras e professores. Estiveram presentes os diretores da Adufs, Edson do Espírito Santo e Elson Moura; o assessor jurídico da Adufs, Danilo Souza Ribeiro e as (os) representantes do GTSSA, professora Sarah Rios e professores Adroaldo ...

Na próxima terça-feira (1º), haverá uma reunião entre a Diretoria, Assessoria Jurídica e integrantes do Grupo de Trabalho em Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) para organizar ações referentes a pauta adicional de insalubridade para docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana. A Adufs já tinha levado a pauta sobre direitos trabalhistas para a discussão, junto ao Fórum das ADs, com o Fórum de Reitores na última quarta-feira (19), diante dos ...

A Lei Complementar 173/2020, em vigor na pandemia para contenção de gastos, fez menção diretaàcontagem de tempo para fins de anuênio e,por isso,houveasuspensão da contagem no período de vigência da lei que durou aproximadamente um ano e meio. Com a mesma tese que reconheceu a inconstitucionalidade da lei em casos de progressão, a Assessoria Jurídica acionou a justiça para garantir a retomada da contagem.Esta é uma importante ação ...