Estudo do Dieese confirma prejuízo e assembleia avalia nesta quarta (20) a proposta do governo

20/03/2013

O estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), realizado a pedido do Fórum das ADs, confirmou o que o Movimento Docente (MD) já havia dito sobre o prejuízo salarial embutido na proposta do governo para incorporação do restante da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET). Caso a proposta do governo Wagner, que prevê a incorporação da primeira parcela de apenas 10%, em novembro deste ano, e a segunda, de 13,6%, em novembro de 2014, seja aceita pelos docentes, ela será ainda mais prejudicial do que aquela rejeitada em 2011. Veja aqui.

Segundo o Dieese, a diferença entre elas está no fato de que aumento do vencimento-base e da remuneração total dos docentes será adiado de maio para novembro de 2014. O estudo verificou ainda que os valores reais do vencimento e da remuneração seriam menores entre maio e outubro do próximo ano, uma vez que seriam reduzidos pela inflação desses meses, e o salário real ficaria mais baixo durante um semestre.

A situação piora quando se verifica que o pagamento da primeira parcela da CET desloca-se de maio para novembro de 2013, o que caracteriza uma espera de oito meses. Mesmo considerando ocontrapeso do pequeno aumento nos percentuais dos incentivos à pós-graduação (IPG), sendo 5% para mestrado e 10% para doutorado, no mesmo longo prazo dos meses de novembro de 2013 e 2014, ainda assim, a proposta do governo continua bastante distante do reivindicado: incorporação da CET (24,97%) em 2013 e reajuste salarial de 28%.

O estudo do Dieese foi apresentado durante reunião com o governo terça-feira (19). Na ocasião, foi feita uma análise mais detalhada sobre a proposta da incorporação do restante da CET em relação ao impacto orçamentário e aos possíveis ganhos salariais para os docentes. Conforme o governo, a incorporação da gratificação da CET causaria um impacto de R$ 56.737.380,00 milhões no orçamento, enquanto o aumento nos percentuais de IPG oneraria os cofres públicos em mais de R$ 46 milhões.

Segundo Edson Espírito Santo, diretor da Adufs, os dados apresentadoscomo impactos no orçamento não devem ser levados em consideração, quando se verifica as despesas do Estado com outros setores. “A proposta deve apresentar como prioridade a valorização do magistério superior. Agora, o que precisamos é reforçar ainda mais a necessidade de incorporação da CET este ano, mais o reajuste salarial de 28%, por isso a assembleia desta quarta é fundamental”, disse.

A expectativa da diretoria da Adufs é que a pauta de reivindicações protocolada em junho de 2012 seja reafirmada para que o governo sinta-se pressionado a apresentar uma nova proposta e a negociação possa avançar.

A próxima reunião da Mesa de Negociação foi marcada para o dia 27 de março, às 10 horas, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), para que sejam apresentados ao governo os resultados da avaliação da proposta pelas quatro assembleias.