Governo instala Mesa de Negociação e promete proposta sobre a incorporação da CET

10/01/2013

Em respeito ao Acordo firmado ao final da greve de 2011, o governo instalou terça-feira (8) a Mesa de Negociação sobre a incorporação do restante da gratificação da CET (Condições Especiais de Trabalho), hoje no valor de 24,97% do salário-base. Inicialmente, foi dito pelos representantes do governo que a discussão seria feita em três etapas: reajuste linear que repõe a inflação do ano passado, a vigorar a partir de janeiro; cronograma de incorporação do restante da CET e o reajuste reivindicado pela categoria de 28% em 2012. A partir daí foram apresentados os cálculos referentes aos impactos orçamentários respectivos.

Em relação à reposição inflacionária, o representante da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) informou que o índice será de 5,7% para todo o funcionalismo. Sobre a incorporação da CET, o cálculo foi feito considerando a mesma dividida em três vezes, com a última parcela em 2014. Neste ponto houve um tensionamento, pois, no entendimento do Movimento Docente, a partir da proposta aprovada nas assembléias de que os 24,97% sejam incorporados em 2013, é inaceitável que o governo reponha na Mesa a proposta rejeitada pela categoria em 2011, levando-a a uma greve de 77 dias. Segundo os representantes do governo, eles não estavam reapresentando aquela proposta, mas apenas usando-a como parâmetro para os cálculos.

Sobre o reajuste de 28%, embora tenha sido apresentado o cálculo do impacto orçamentário, ficou acertado que a negociação ocorrerá posteriormente. Ao final, ficou agendada a próxima reunião para o dia 19 de fevereiro, às 9h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), quando o governo se comprometeu a apresentar uma proposta para que, de fato, a negociação possa avançar.

Para a diretoria da Adufs, o resultado da reunião não foi surpreendente, pois apenas foi dado o passo inicial ao se estabelecer termos e prazos. “O MD foi duro com o governo e deixou claro que não considerou aqueles cálculos enquanto uma proposta para a categoria, mas apenas como uma projeção destes com o impacto orçamentário.  Agora, precisamos intensificar nossas atividades de mobilização, repassando para a categoria que a luta sai das mesas técnicas e começa a entrar na instância política”, avaliou Edson do Espírito Santo, secretário da Adufs.

O Fórum das ADs ressaltou que as negociações precisam ser aceleradas, pois já há um indicativo de greve para ser avaliado nas assembléias das quatro universidades no início de abril.

Participaram da reunião Nildon Pitombo, Coordenador da Codes (Coordenação para o Desenvolvimento do Ensino Superior), o chefe de gabinete da Secretaria das Relações Institucionais (Serin), Emilson Piau, Luís Henrique Brandão, coordenador das Relações Trabalhistas da Saeb, Adriano Tambone, Superintendente de Recursos Humanos da Secretaria Estadual da Administração (Saeb), Sérgio Miranda, assessor institucional da Secretaria da Educação (Sec), além do reitor da Uefs, José Carlos Barreto, e o diretor do Andes-SN, Walter da Silva, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).