Fórum das ADs vai à SEC reivindicar audiência com o secretário

01/07/2016

O Fórum das ADs voltou à Secretaria da Educação (SEC), na quinta-feira (30/06), para reivindicar ao novo secretário, Walter Pinheiro, a abertura da mesa de negociação para discutir a pauta entregue há quase sete meses. Na ocasião, protocolou mais uma vez um documento exigindo uma reunião com o chefe da pasta e reiterando que as medidas do governo põem o funcionamento das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) em risco e ameaçam um conjunto de direitos dos servidores.

Na recepção da SEC, o Fórum foi orientado pela assessoria de Pinheiro a deixar o documento no setor de protocolo da Secretaria. Após argumentação e insistência dos diretores das ADs, que exigiram ter acesso ao gabinete do chefe da pasta, a entrada foi liberada. No entanto, os professores foram recebidos pela secretária de gabinete, que alegou que o secretário estaria reunido com vigilantes, após protesto da categoria contra a demissão de 3,3 mil trabalhadores que atuam em escolas estaduais. O histórico de demissões de trabalhadores terceirizados, diga-se de passagem, também é comum nas Ueba.

Durante a breve conversa, a secretária informou que Pinheiro pediu compreensão e paciência aos professores por estar envolvido em outras demandas, e sinalizou com uma reunião para a terceira semana de julho. Diante do atual quadro de ataques ao conjunto de direitos dos trabalhadores e da grave crise financeira nas universidades, não há como aceitar pedidos de compreensão e paciência. A situação exige agilidade em propostas e projetos realmente comprometidos com a educação pública, o que não vem ocorrendo na Bahia.

Atento e empenhado na luta em defesa da universidade pública, que também perpassa pela ampliação do orçamento das universidades, o Fórum das ADs cobrará ao secretário retorno sobre a reunião prometida para a terceira semana deste mês.

AL-BA
Ainda na quinta (30), os diretores das associações docentes foram ao gabinete da liderança da minoria na Assembleia Legislativa (AL-BA), Sandro Régis, e ao gabinete do presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, Alex Lima, cobrar aos deputados compromisso com a defesa de um mínimo de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as Ueba.

No dia 21 de junho, o governador Rui Costa sancionou a lei nº 13.563, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 (LDO). No entanto, a emenda reivindicada pelo Movimento Docente (MD) e apresentada pela Minoria autorizando o Poder Executivo a aplicar um percentual de 7% da RLI para as quatro universidades foi rejeitada pelo relator do projeto, o deputado José Raimundo (PT). A postura do governo reforça que na Casa do povo, onde são discutidos e votados projetos de interesse da população baiana, não há compromisso dos gestores com o setor público.

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