A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (25) o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu sob acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A sessão pode transformar em réus o ex-presidente e diversos de seus ex-ministros e militares que atuaram para deslegitimar o processo eleitoral e minar a democracia brasileira.Por meio de nota, o ANDES-SN reiterou a importância da luta pela responsabilização dos ...

Às vésperas do recesso parlamentar de final de ano, governadores, deputados e vereadores correm para aprovar polpudos aumentos nos próprios salários. A movimentação ocorre em vários estados e municípios, como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e também em vários municípios. São generosos aumentos que ultrapassam a inflação acumulada. Um dos primeiros a se beneficiar da medida será o novo governador de São Paulo, o bolsonarista Tarcísio ...

Com quase 1 milhão de pessoas correndo o risco de serem despejadas no Brasil a qualquer momento, a Campanha Despejo Zerolançou o chamado por um ‘Natal sem despejo’. O primeiro passo para garantir que essas famílias não passem as festas de final de ano nas ruas será dado no dia 7 de dezembro, com um dia de Mobilização Nacional pelo direito à moradia.Filiado à CSP-Conlutas, o movimento Luta Popular estará na linha de frente das manifestações que irão ocorrer na ...

Mais de 140 mil famílias ameaçadas de despejo no país conquistaram, nessa quinta-feira (30), uma importante vitória. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de outubro deste ano a suspensão de despejos e desocupações, em razão da pandemia de Covid-19.A medida consta da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, que perderia validade na sexta-feira, 1° de julho. A prorrogação da liminar aconteceu após intensa ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a utilização do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), fora de suas finalidades institucionais. A pasta e o canal de denúncias deverão deixar de estimular, por meio de atos oficiais, o envio de queixas relacionadas a exigência de comprovante de vacinação contra a covid-19.A decisão também determina que o governo federal altere notas técnicas do Ministério ...