Movimentos realizarão ato contra remoções forçadas no dia 7 de dezembro

Com quase 1 milhão de pessoas correndo o risco de serem despejadas no Brasil a qualquer momento, a Campanha Despejo Zerolançou o chamado por um ‘Natal sem despejo’. O primeiro passo para garantir que essas famílias não passem as festas de final de ano nas ruas será dado no dia 7 de dezembro, com um dia de Mobilização Nacional pelo direito à moradia.Filiado à CSP-Conlutas, o movimento Luta Popular estará na linha de frente das manifestações que irão ocorrer na ...

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STF prorroga até 31 de outubro decisão que suspende despejos e desocupações no país

Mais de 140 mil famílias ameaçadas de despejo no país conquistaram, nessa quinta-feira (30), uma importante vitória. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de outubro deste ano a suspensão de despejos e desocupações, em razão da pandemia de Covid-19.A medida consta da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, que perderia validade na sexta-feira, 1° de julho. A prorrogação da liminar aconteceu após intensa ...

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STF proíbe governo de desviar finalidade do canal de denúncias Disque 100

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a utilização do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), fora de suas finalidades institucionais. A pasta e o canal de denúncias deverão deixar de estimular, por meio de atos oficiais, o envio de queixas relacionadas a exigência de comprovante de vacinação contra a covid-19.A decisão também determina que o governo federal altere notas técnicas do Ministério ...

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