Em maio, plantão da Assessoria Jurídica voltará a ser totalmente presencial

A partir do próximo mês, o plantão do assessor jurídico da Adufs, Danilo Souza Ribeiro, voltará a ser totalmente presencial. O atendimento será nas terças-feiras, das 14h às 16h, na sede da Adufs, por ordem de chegada. O último plantão de abril, no dia 26, será presencial, também nestes horários. Este mês, houve importantes conquista junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Entre elas, a decisão liminar favorável para docente da Universidade Estadual de ...

Continue lendo...

Docente tem processo de DE deferido após judicialização de ação através de assessoria jurídica da Adufs

Nos últimos dias, o professor Eduardo Miranda, lotado no Departamento de Educação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), teve seu processo de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva (DE) confirmado. Após judicialização, através da assessoria jurídica da Adufs, o processo individual foi deferido após ser negado pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB) com base na Lei Complementar (LC) 173/2020. Com o resultado já confirmado ...

Continue lendo...

Convocação de candidatas aprovadas em concurso para Área de Direito é publicada no Diário Oficial após pressão do movimento docente

Na última quarta (13), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a convocação das candidatas aprovadas em 2º e 3º lugar no concurso para a Área de Direito – componente curricular Serviço de Assistência Jurídica da Uefs. A publicação sai depois de grande pressão de parte dos/as professores/as do colegiado de Direito e da diretoria da Adufs, que denunciaram a tentativa de um dos candidatos aprovados de ferir a autonomia da universidade ao desrespeitar a ...

Continue lendo...

Paralisação dia 27 de abril e ônibus que atende professores da Uefs integram pauta da assembleia desta terça (19)

A diretoria da Adufs convoca assembleia para esta terça-feira (19), às 16h45, no formato remoto. Além dos informes da Assessoria Jurídica da Adufs, integram a pauta a paralisação docente no dia 27 de abril com ato público em Salvador, mais o ônibus da Uefs responsável pelo deslocamento dos docentes da Uefs entre Salvador e Feira de Santana. A reunião deliberativa ocorrerá através do Google Meet, serviço de comunicação por vídeo. O link de acesso à sala virtual será ...

Continue lendo...

Docente tem processo de DE deferido após judicialização de ação através de assessoria jurídica da Adufs

Nos últimos dias, o professor Eduardo Miranda, do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) teve seu processo de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva (DE) confirmado. Após judicialização, através da assessoria jurídica da Adufs, o processo individual foi deferido após ser negado pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB) com base na Lei Complementar 173/2020. Com o resultado já confirmado no ...

Continue lendo...

Diretoria da Adufs convoca assembleia para a próxima terça-feira (19)

A diretoria da Adufs convoca assembleia para a próxima terça-feira (19), às 16h45, no formato remoto. A assembleia ocorrerá através do Google Meet, serviço de comunicação por vídeo. O link de acesso à sala virtual será enviado aos e-mails dos docentes nos próximos dias. Além dos informes da Assessoria Jurídica da Adufs, integram a pauta os seguintes pontos: paralisação docente no dia 27 de abril, indicado pelo Fórum das ADs para forçar o governo Rui Costa a retomar ...

Continue lendo...

"Escolas fake" são mais um esquema suspeito do governo Bolsonaro no Ministério da Educação

Como um fio que é puxado e vai desatando nós, uma série de denúncias sobre esquemas de corrupção e desperdício do dinheiro público no Ministério da Educação, no governo de Bolsonaro, tem vindo à tona nas últimas semanas. No último domingo (10), o jornal Estado de S.Paulo revelou uma denúncia que já vem sendo chamada de “escolas fake”. Apesar de haver 3.500 escolas inacabadas no país, com obras paradas há vários anos, o governo tem anunciado que autorizou ...

Continue lendo...

STJ decide que Lei Maria da Penha é aplicável também à violência contra mulheres trans

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. O colegiado considerou que a lei trata de violência baseada em gênero, e não no sexo biológico. A decisão do STJ é inédita e abre precedente para que outros casos semelhantes tenham o mesmo entendimento. Embora alguns tribunais inferiores já tenham decisões parecidas, ainda há ...

Continue lendo...

Após protesto contra Bolsonaro, manifestantes anunciam ato público para 1º de maio

Preocupação com a dificuldade do trabalhador para sobreviver aos sucessivos aumentos na conta de luz, do gás de cozinha, combustíveis, medicamentos e alimentos. Indignação com crimes de variadas ordens praticados pelo governo federal. Essas foram algumas das falas dos ativistas de diversos matizes sócio-políticos presentes ao ato público peloBolsonaro nunca mais, realizado neste sábado (9), em frente à Prefeitura de Feira de Santana. Cientes de que a luta contra a ...

Continue lendo...

Assessoria Jurídica consegue decisão liminar favorável para afastamento de docente para atividades no exterior após negativa da SAEB

Foi concedida, na última terça-feira (5), decisão liminar favorável para docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) que estava sendo impedida de se afastar para a realização de atividades como professora visitante e no curso de pós-doutoramento, no exterior. Apesar de já ter aprovação no âmbito administrativo da universidade e comprovação de todas as despesas pagas, através de agência financiadora de pesquisa, a docente teve seu processo indeferido na ...

Continue lendo...

Diretoria da Adufs divulga moção em solidariedade ao vereador Jhonatas Monteiro, vítima de ameaça

A diretoria da Adufs presta solidariedade ao vereador de Feira de Santana, Jhonatas Monteiro (Psol), vítima de mais um grave caso de violência. Desta vez, ocorrido por meio de um número de telefone desconhecido. O edil recebeu mensagens que ameaçam a sua integridade física e de seus familiares e expõem informações pessoais. As ameaças fazem referência à sua atuação em defesa dos professores da rede pública do município, brutalmente agredidos pelo governo Colbert Martins, ...

Continue lendo...

Fórum das ADs intensifica denúncia de descaso do governo da Bahia contra professores e professoras das universidades estaduais

Chegando ao fim de mais um mandato do governo Rui Costa, a constatação óbvia para docentes das Universidades Estaduais da Bahia é a de que este é um governo que trabalhou sistematicamente pela precarização das relações trabalhistas e sucateamento das universidades públicas. Ataques aos direitos trabalhistas, arrocho salarial, sobrecarga de trabalho, escassez de financiamento dessas instituições, falta de autonomia e sucateamento da infraestrutura são algumas das ...

Continue lendo...