Assembleia da Adufs aprova por unanimidade paralisação no dia 18 de abril

05/04/2024

Em Assembleia Geral realizada nesta quinta-feira (4), Adufs aprovou por unanimidade a realização de uma paralisação no dia 18 de abril junto ao Fórum Baiano em Defesa do Serviço Público e Entidades Representantes. A data será no período em que as aulas da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) estarão suspensas em decorrência da realização da Micareta. No entanto, foi levado em consideração a importância da unidade na luta já que a data é um encaminhamento do Fórum Baiano que reúne diversas outras categorias do funcionalismo público com uma pauta comum que tem na sua centralidade o reajuste salarial e questões relacionadas ao Planserv. Foi destacado ainda que, caso haja alguma mudança de programação do Fórum Baiano em relação à data da paralisação - o que não está previsto -, ela poderá ser alterada.

 

O elemento central da Assembleia, que também trouxe informes específicos do jurídico, foi a discussão acerca das tentativas de negociação com o governo que têm sido frustradas pelo descaso do governador com a categoria. O histórico de tentativas apresentadas mostram que, até o momento, não houve negociação. Inclusive, os próprios representantes do Estado denominaram os encontros de 2023 de espaço permanente de diálogo.  Nenhuma proposta foi apresentada.

 

A insatisfação quanto à situação de professoras e professores foi, mais uma vez, evidenciada e a resposta sobre a realização de uma greve depende neste momento do governador Jerônimo Rodrigues e sua disposição para a negociação.
De forma autônoma e independente, a Assembleia apontou para o avanço da radicalização na luta que deve ser avaliada e construída coletivamente junto ao Fórum das ADs. Diversas falas apontaram para os problemas enfrentados.

 

Indicativo de Greve

 

Outra questão importante sobre os rumos do movimento foi resgatada e diz respeito ao indicativo de greve.  Foi rememorado que a última assembleia realizada em novembro de 2023 (LEIA AQUI) foi encaminhada a apreciação de um indicativo de greve para o ano de 2024. Essa proposta deveria ser remetida ao Fórum, uma vez que, naquele momento foi avaliado que próximo ao encerramento de semestre não fazia sentido a aprovação do indicativo, ainda em 2023. O Fórum das ADs vem discutindo a questão e avaliando a possibilidade de realização de uma rodada de assembleias com o indicativo de greve como ponto de pauta para data posterior à paralisação do funcionalismo público do dia 18 de abril, caso não haja nenhuma sinalização de negociação por parte do governo.

 

É importante lembrar que, nesta quarta (3), o Fórum cumpriu ampla agenda política e dentre as atividades realizadas estão o ato de protocolar uma solicitação de reunião, em caráter de urgência com a secretária de Educação.

 

Na Assembleia, muitas falas chamaram a atenção para a necessidade de se pautar o indicativo o quanto antes para o avanço da radicalização e uma possível greve ainda no primeiro semestre.

 

Vai ter greve?

 

A situação de professoras e professores das universidades estaduais é insustentável e foi expressada em diversas falas durante a Assembleia. Sem reajuste há mais de nove anos, amargamos perdas salariais de mais de 40%. O poder de consumo de professoras e professores é cada vez menor. Apesar dos dados apresentados pelo Instituto de Auditores Fiscais que mostram que o Estado da Bahia apresentou forte recuperação da arrecadação do ICMS no primeiro bimestre de 2024, na comparação com igual período do ano passado, crescendo 22,32%, em valores nominais, mais de R$ 1,2 bilhão de incremento, o governo do Estado não sinalizou quanto a possibilidade de qualquer reajuste ou reposição.

 

Temos docentes trabalhando em condições insalubres, em ambientes hospitalares, laboratórios, nos consultórios nas ruas e diversos outros espaços que oferecem riscos físicos e biológicos iminentes. Apesar disso, o governo se nega a deferir os laudos técnicos apresentados, quando realiza as perícias.

 

Mesmo com o aumento da contribuição, o Planserv apresenta cada vez menos condições de atender as demandas do funcionalismo público. Melhorias no atendimento não são realizadas e a marcação de consultas para atendimentos simples e complexos são cada vez mais dificultadas. Professoras e professores só conseguem acessar uma parte dos direitos por meio de judicialização.

 

Não se trata de questões financeiras, trata-se da continuação de uma prática política de autoritarismo e arrocho ao funcionalismo público. Jerônimo Rodrigues, governador deste estado e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana, repete o que fez durante o período que esteve na secretaria estadual de Educação: Segue à risca a cartilha do PT de virar as costas ao funcionalismo público. A resposta sobre a existência ou não de uma greve depende exclusivamente do posicionamento do governador e da secretária de Educação sobre a pauta.