Comunidade acadêmica das Universidades Estaduais da Bahia participa de Audiência Pública em dia de paralisação

18/05/2023

Nesta terça-feira (16) docentes da UNEB, UEFS, UESB e UESC paralisaram as atividades acadêmicas e estiveram reunidos em uma grande audiência pública que debateu o “Papel das Universidades Estaduais no Contexto do Desenvolvimento Regional: desafios e perspectivas”. A atividade foi uma proposição do Fórum das Associações Docentes (ADs) à Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos presidida pela Deputada Estadual Olívia Santana. O espaço reuniu cerca de 250 pessoas e o debate contou com a presença de docentes, discentes e técnicos. Participaram também reitoras e os reitores das quatro universidades estaduais.
Com o auditório lotado, foram apresentados às e aos parlamentares as demandas estruturais das instituições. Entre elas estão questões como, a necessidade da realização de novos concursos públicos - bem como a nomeação de docentes aprovadas e aprovados em concurso já finalizado na UNEB; acesso e permanência qualificada para estudantes; o fim do contingenciamento dos orçamentos destinados às universidades, entre outras demandas.

Na audiência, as Associações Docentes realizaram suas explanações sobre a luta de cada seção sindical. Elson Moura, coordenador do Fórum das ADs, fez a fala que representou a unidade da categoria trazendo o histórico de luta do movimento docente sobre a questão salarial, abertura da mesa de negociação e o processo contínuo de “desidratação das universidades”. Na avaliação do coordenador, a audiência foi importante para ouvir a comunidade acadêmica e quem constrói a universidade no seu cotidiano.

“Essa audiência é mais uma etapa da nossa luta que cumpre também o papel singular de diálogo com o Legislativo. É aqui que a gente reivindica emendas parlamentares quando o Projeto de Lei Orçamentária não alcança o nosso pleito de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as universidades estaduais. Outra demanda é que seja executado o for orçado na Lei Orçamentária Anual (LOA). Atualmente temos um orçamento que não corresponde ao executado, então o diálogo com deputadas e deputados é importante. A própria presidente da Comissão disse que pautará junto ao Executivo as questões das universidades estaduais que foram trazidas na audiência como orçamento, direitos, salários e autonomia”, disse Moura. 

Negocia, Jerônimo

Um dos pontos mais abordados pela categoria docente durante a audiência pública foi o tema do reajuste salarial. A luta por um reajuste que recomponha as perdas salariais acumuladas em 8 anos e o quadro de desvalorização é um dos primeiros pontos da pauta do movimento docente. As perdas salariais ultrapassavam os 53%, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). A queixa da categoria é de que o reajuste de apenas 4% para todo o serviço público não recompõe as perdas e não foi fruto de negociação com a categoria. Os (as) professores (as) também dizem ainda que, mesmo com esse reajuste, profissionais em início de carreira ganham um salário abaixo da Lei Nacional do Piso do Magistério do Ensino Básico.

Também nesta terça-feira (16), no período da tarde, deputados (as) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovaram a lei nº 14.563/23 que diz respeito ao reajuste salarial para os (as) servidores (as) da Bahia. O reajuste linear foi aprovado em 4% para todas as categorias, prevendo para os profissionais do Magistério Superior um acréscimo de 2,53%. No caso dos (as) docentes universitários (as), houve tambem a correção da distorção gerada pelo último reajuste escalonado de 2022, que descumpriu a lei do Estatuto do Magistério e feriu o interstício entre as classes. A correção acontecerá a partir da classe de assistente, com o reajuste de professores (as) das estaduais que vão de 6,53% até 9,32%. A lei também indica índices específicos para categorias da saúde e segurança pública. 

Leia a lei na íntegra publicada no Diário Oficial.

O Fórum das ADs se reuniu nesta quarta-feira (17) para avaliar a audiência, a lei nº 14.563/23 e os próximos passos da luta. Está previsto na agenda das Associações Docentes novos encontros do movimento docente com o governo para discutir os itens de pauta que dizem respeito à fila de Dedicação Exclusiva (DE) e as Passagens Docentes. O indicativo dessa agenda foi firmado pelo governo na reunião ocorrida no dia 28 de abril, a ser agendado no final de maio, devendo acontecer em junho, com datas a definir.

Fonte: Fórum das ADs.