Diretoria da Adufs reúne-se com coordenações do Sintest e do DCE

23/08/2022

A diretoria da Adufs convidou as coordenações do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (Sintest) para uma reunião. O objetivo foi conversar sobre a pauta de reivindicação de cada categoria, saber como andam as negociações junto ao governo estadual e discutir a possibilidade de unificar a luta em defesa das universidades estaduais no âmbito do Fórum das 12, grupo formado pelas entidades representativas das servidoras e dos servidores e estudantes das quatro instituições. Foi consenso a retomada das atividades no espaço do Fórum das 12, além do diálogo sobre o cenário político a partir de 2023. A proposta foi feita pelo Fórum das ADs, diante dos constantes ataques de Rui Costa e sua equipe aos direitos trabalhistas, às políticas de acesso e permanência estudantil, bem como ao financiamento e à autonomia destas instituições.

 

Elson Moura, diretor da Adufs, iniciou as falas do encontro explicando o porquê dele. O docente resumiu a pauta da categoria, registrando que esta centraliza-se nos eixos orçamento, direitos trabalhistas, salário e defesa da autonomia das universidades. O professor também informou que o Fórum das ADs protocolou a pauta 2022 em dezembro do ano passado e que, após esta etapa, mesmo com mais de dez pedidos formais para a reabertura do diálogo e visitas à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para solicitar a interlocução de deputados no processo, não obteve respostas do governo Rui Costa.

 

Em se tratando dos direitos, Elson Moura queixou-se da morosidade no andamento dos processos ou negativas injustificáveis do governo estadual para não garantir o previsto em lei, a exemplo dos pedidos de promoção e progressão, forçando a categoria a recorrer à via judicial para ter garantido o que está assegurado na legislação. No tocante ao salário, são sete anos sem reposição inflacionária, impondo à categoria a maior perda salarial dos últimos trinta anos. Sobre o orçamento, o diretor denunciou que o valor aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para as universidades não tem sido repassado na íntegra para estas instituições, intensificando ainda mais as precárias condições de trabalho e estudo, impostas pela política de Rui Costa e sua equipe de desmonte das universidades.

 

No que se refere à autonomia das universidades, o professor citou a cessão de parte do terreno do Horto Florestal para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mesmo após o pedido formal ter sido recusado pela Reitoria da Uefs. O que vem ocorrendo com os pedidos de mudança de regime para Dedicação Exclusiva (DE) também exemplifica a situação, materializada com a interferência no Estatuto do Magistério Superior. Segundo o Estatuto, os procedimentos para a confirmação de mudança de regime devem ser concluídos no interior da universidade, após o cumprimento de etapas burocráticas. A aprovação nas instâncias internas tem sido desconsiderada e a Secretaria da Administração (Saeb) demora meses protelando a decisão até, em muitos casos, confirmar o indeferimento. As estratégias adotadas pelo órgão estadual para negar o direito comprovam a interferência no documento.

 

DCE e Sintest

Os representantes do DCE registraram a reivindicação por 1% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para a permanência estudantil; realização de concurso público para a nomeação de servidores; aumento do valor das bolsas de pesquisa da Uefs, que atualmente variam entre R$ 400 e R$ 435, conforme os discentes; além de melhorias, aumento e pontualidade no pagamento das bolsas do Programa Mais Futuro, carente de reformulação, ampliação e de publicação de novos editais, segundo Ana Catarina Santana de Oliveira, uma das diretoras do Diretório Central dos Estudantes. Para a categoria, o valor das bolsas do Mais Futuro é muito pequeno para todas as demandas. Somado a isso, há a imposição de metas de rendimento que ignoram diversas demandas específicas das universidades estaduais, tornando-o meritocrático e produtivista.

 

O Mais Futuro é um programa do governo estadual voltado para estudantes que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica, nas universidades públicas estaduais da Bahia. Universitários que estudam a até 100 quilômetros da cidade de origem recebem R$ 300. Aqueles que moram em cidades a mais de 100 quilômetros de distância do campus onde estão matriculados têm R$ 600.

 

Sobre as pautas das (os) técnico-administrativos e analistas, a diretora do Sintest, Daiana Alcântara, informou que, em conjunto com o Sindicato dos Servidores Administrativos da Uesc (Afusc) e com o Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da Uesb (Afus), busca traçar estratégias comuns para a reivindicação das pautas externas. As pautas internas, também segundo a diretora, são construídas por cada entidade, a partir das especificidades de cada universidade, mas sempre em constante diálogo entre os sindicatos. Daiana Alcântara relatou que houve avanço nas negociações junto ao governo estadual, ainda que não tenha acontecido conforme a expectativa da categoria. Neste momento, as diretorias das entidades definiram que as pautas serão levadas aos candidatos ao governo da Bahia.

 

Quantas às pautas internas que não avançam, a diretora informou que o Sintest tem articulado a captação de recursos de Emendas Parlamentares para a viabilização das mesmas. Entre as reivindicações que serão concretizadas via recurso com deputados estão a construção de espaço de convivência para os trabalhadores terceirizados da instituição. Também através da verba de emenda parlamentar, conquistou melhorias para o Laboratório de Atividade Física (LAF), que terá uma sala para pilates e outros investimentos; para a Brinquedoteca, onde será criado um espaço com brinquedos; e para o Centro de Educação Básica – Creche, que ganhará uma lousa interativa e parte do recurso complementará a compra de equipamentos para exercícios ao ar livre. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia é a entidade representativa das (os) técnicos administrativos da Uefs e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

 

A reunião entre as diretorias da Adufs, Sintest e DCE ocorreu na última sexta-feira (19), na sede da Adufs. O resultado do encontro será repassado ao Fórum das ADs, em reunião a ser realizada na próxima quinta-feira (25).