Fórum das ADs cobra ao líder do líder do governo a reabertura da mesa de negociação sobre a pauta do movimento docente

18/03/2022

Dirigentes que representam o Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais reuniram com o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Rosemberg Pinto (PT), na quarta-feira (16). Na oportunidade, os (as) professores entregaram um documento com os principais itens da pauta de reivindicações da categoria, que inclui a reabertura imediata da mesa de negociação e reajuste salarial acima de 4%.

A pauta do movimento docente foi protocolada no dia 21 de dezembro de 2021. Passados três meses, a categoria segue sem resposta. No ofício apresentado, as associações docentes também destacam a interrupção abrupta da mesa de negociação por parte do governo há mais de dois anos. A última reunião ocorreu no dia 7 de novembro de 2019. Os (as) professores (as) reforçaram que a mesa foi parte do acordo da greve de 2019. O próprio Rosemberg, que foi um dos interlocutores do governo com o movimento docente durante o último movimento paredista, reconheceu que a interrupção do diálogo não foi correta. O líder petista se comprometeu a intermediar a articulação com os gestores das secretarias da Educação, da Administração e das Relações Institucionais e apresentar encaminhamentos ao Fórum das ADs ainda essa semana.

Reivindicações

Além da luta pela busca de diálogo, os (as) docentes reforçaram a importância do governo negociar com os (as) docentes, pelo menos, o item da pauta que mais tem causado indignação à categoria, que é a reposição das perdas salariais do período 2015-2021 e a preservação do poder de compra. A coordenadora do Fórum das ADs, Ronalda Barreto, destacou que “Foram sete anos de salário congelado sem nenhuma reposição para recebermos apenas 4% de reajuste, um dos índices mais baixos do país para o funcionalismo público estadual. Além de tudo, esse índice não repõe nem mesmo a inflação de 2021. Nada justifica tamanho desrespeito, principalmente porque sabemos que há folga nas contas financeiras para um reajuste maior”, afirmou a professora.

Os dados do Portal da Transparência revelam que não só tem dinheiro, como também que houve uma queda no percentual utilizado para o pagamento de pessoal nos últimos anos. A Lei de Responsabilidade Fiscal aponta, como limite prudencial, o uso de 46,17% da receita para esta finalidade e 48,6% como limite máximo. Em 2018, o Estado da Bahia utilizou 45,64% dos recursos para pagamento de pessoal. No ano seguinte, o índice caiu para 43,32% e, em 2020, para 40,48%, enquanto servidoras e servidores amargam um longo período de arrocho salarial. No ano de 2021, momento da decisão de finalmente realizar o reajuste, o gasto com pessoal ficou em 35,13%, cerca de 10% abaixo do limite prudencial.

O professor Alexandre Galvão também explicou ao líder do governo como as parcelas fixas que foram acrescidas no contracheque de março ferem a lei do Estatuto do Magistério Superior. “Como o aumento foi de valor fixo e com base apenas na carga horária, houve desrespeito à estrutura da carreira docente. Dessa forma, o aumento com valor fixo de R$ 100 para o regime de 20h, R$ 200 para 40h e R$ 300 para dedicação exclusiva quebra a paridade e a linearidade entre as classes. Importa destacar que o Estatuto do Magistério Superior é uma lei que precisa ser cumprida pelo governo”, argumentou Galvão.

Na passagem pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Fórum das ADs também entregou o documento que sintetiza as bandeiras de luta do movimento docente presencialmente para a presidência da Casa. A coordenação do FAD tentou, ainda, contato telefônico para entregar o documento à presidente da Comissão de Educação, Fabíola Mansur (PSB), contudo a parlamentar solicitou agendar a reunião para um outro momento. Leia o ofício entregue na íntegra.

Fórum das ADs entrega documento à presidência da ALBA. Foto: Ascom Fórum das ADs

Pressão e luta

O movimento docente tem pressionado o governo estadual de muitas formas para a reabertura do diálogo. Além do comprometimento do deputado Rosemberg Pinto (PT), Marcius de Almeida Gomes, Coordenador Executivo dos Programas e Projetos da SEC, também se comprometeu com o Fórum das ADs, no ato da quarta-feira da semana passada (9), em articular a reabertura da mesa. Atualmente, o Fórum das ADs segue vigilante pelos retornos e agendamento das reuniões.

Na tarde desta quarta-feira (16), os representantes das associações docentes reuniram-se para avaliar as ações realizadas e discutir os próximos passos. Os principais encaminhamentos da direção do movimento indicam a intensificação do calendário de mobilização durante o mês de abril, com rodadas de assembleias, inserções na imprensa e paralisações nas quatro universidades estaduais.

Fórum das ADs reuniu-se no dia 16 de março  Foto: Ascom Fórum das ADs

  Fonte: Ascom Fórum das ADs.