Após cobrança dos docentes, uso facultativo de máscara será pauta do Consepe

06/05/2022

O uso facultativo da máscara de proteção facial será pauta da reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Uefs (Consepe), agendada para a próxima quarta-feira (11), às 8h30, no formato virtual. A inclusão do ponto acontece após reivindicação da diretoria da Adufs, feita em conformidade com o encaminhamento da assembleia docente, ocorrida no dia 19 de abril. Ainda de acordo com a decisão da reunião deliberativa, os diretores da Associação chamam a atenção das categorias que compõem a universidade para que façam o debate em suas bases e, assim, instrumentalizem suas representações no Conselho.

 

A inclusão do ponto na pauta da reunião do Consepe foi aprovada pelos professores por conta da insatisfação com a decisão adotada sem discussão ampla com as representações dos docentes, discentes e técnico-administrativos. Ao remeter o assunto ao Conselho, a proposta dos professores é garantir os posicionamentos e especificidades levantados pela maioria, respeitando o princípio inviolável da autonomia universitária.

 

O uso facultativo de máscaras nos ambientes acadêmicos e administrativos da universidade entrou em vigor a partir do dia 18 de abril deste ano. Em nota publicada no site institucional, a Administração Central informa que considerou a publicação do Decreto do Governo do Estado da Bahia Nº 21.310, de 11 de abril de 2022, e a recomendação do Comitê Emergencial para o Enfrentamento da Crise da COVID-19 e do Comitê do Plano de Retomada das Atividades Presenciais.

 

Ainda na assembleia realizada no dia 19 de abril, os professores pontuaram se a recomendação do Comitê Emergencial para o Enfrentamento da Crise da Covid-19, que não é um órgão deliberativo, é soberana à Resolução nº 126/2021 do Consepe, que no artigo 9º dispõe sobre o uso obrigatório de máscara para a realização de atividades de ensino presenciais nas dependências da Uefs e extracampus.

 

Decreto que revoga o trabalho remoto

Em reunião ocorrida na última terça-feira (3), a diretoria da Adufs esteve com a Administração da Uefs. Na ocasião, os gestores da universidade informaram que cumprirão o Decreto Nº 21.322/2022. Este documento revoga o decreto Nº 19.528/2020, que institui, no âmbito do Poder Executivo Estadual, o trabalho remoto, enquanto perdurar o estado de emergência em saúde causado pelo coronavírus para servidores que tenham 60 anos ou mais, com histórico de doenças crônicas e respiratórias, gestantes e que utilizam medicamentos imunossupressores.

 

Como a decisão está respaldada pela Resolução Consepe 126/2021, que dispõe sobre a realização de atividades acadêmicas presenciais na Uefs, em conformidade com os requisitos de biossegurança para a Covid-10, foi encaminhado, conforme informado pela Administração Central, que os casos pontuais serão discutidos, se necessário, via processo administrativo ou sindical.